Valor Econômico - 22/11/2013
Eram três horas da tarde de 2 de dezembro de 1993. Sobre um telhado
na cidade de Medellín, o grupo de homens armados posava para uma foto ao
redor da caça recém-abatida. Jazia ali a presa mais poderosa que a
guerra às drogas já conhecera: Pablo Escobar, o traficante que fez da
cocaína um dos negócios mais lucrativos do mundo. Em pouco mais de duas
décadas de atividade, o colombiano exportou centenas de toneladas de pó
para os Estados Unidos e submeteu o governo de seu país a uma longa
temporada de terror e humilhação. Assassinou dezenas de milhares de
pessoas e tornou-se um exemplo seguido por legiões de criminosos no
mercado que "el patrón" ajudou a ampliar e consolidar. Depois de longa
caçada, ele estava morto. Uma batalha fora vencida, mas a guerra contra
as drogas continuaria longe do fim.
Vinte anos após sua morte, o legado de Escobar se mantém vivo, com
franca globalização do tráfico de cocaína. No México, hoje um dos polos
do mercado internacional da droga em mais rápida expansão nos últimos
anos, a violência veio crescendo em ritmo correspondente. As gangues não
apenas matam, como assumem abertamente a autoria de homicídios - e,
para intimidar os adversários, divulgam pela internet vídeos de
decapitações e esquartejamentos. A produção de cocaína nos Andes
(Colômbia, Peru e Bolívia), em 2011, é estimada pela ONU em, no mínimo,
776 toneladas, podendo ter chegado a 1.050 toneladas. Tudo isso, apesar
de os Estados Unidos investirem cerca de US$ 15 bilhões por ano, em
média, perseguindo traficantes, ao mesmo tempo que pressionam outros
países a fazer o mesmo.
César Gaviria, presidente da Colômbia na época da caçada a Escobar,
hoje roda o mundo defendendo a revisão das políticas de drogas.
"Acreditávamos que o tratamento criminal do problema iria resolvê-lo. As
convenções da ONU falam em um mundo livre de drogas, mas isso é
utópico. O que há que fazer é administrar o problema", disse Gaviria em
entrevista após palestra em Brasília, na qual criticou duramente o
projeto de lei em discussão no Senado, que altera a lei de drogas e
aumenta a repressão sobre usuários e traficantes. "É impressionante como
o mundo inteiro vai em outra direção e o Brasil está dando um passo
atrás."
Ao lado de Fernando Henrique Cardoso, Gaviria foi um dos
ex-presidentes fundadores da Comissão Latino-Americana de Drogas e
Democracia (hoje, Comissão Global de Políticas de Drogas), que, a partir
de 2009, passou a pedir mudanças nas políticas de drogas. Eles abriram
caminho para outros líderes da região expressarem sua insatisfação com a
linha dura, que custa tanto dinheiro e tantas vidas, sem produzir os
efeitos desejados de redução da demanda e da oferta - e ainda cria
terreno para todo tipo de violações de direitos humanos. Depois de
algumas manifestações a favor da descriminalização do uso de drogas, o
debate sobre a legalização se intensificou, principalmente a partir de
2012. Em junho do ano passado, o presidente do Uruguai, José Mujica,
anunciou seu plano de regulamentar a maconha no país, e em outubro dois
Estados americanos aprovaram leis para legalizar o uso recreativo da
droga. A ideia de discutir a legalização recebeu o apoio de mais dois
ex-presidentes, os mexicanos Vicente Fox e Felipe Calderón, e dois
presidentes em exercício: Otto Pérez Molina, da Guatemala, e Juan Manuel
Santos, da Colômbia.
A luta que a Colômbia e os Estados Unidos empreenderam contra Escobar
é um exemplo histórico de como a estratégia de guerra pode custar caro a
um país. Enquanto as autoridades aumentavam seus investimentos no
combate ao cartel de Medellín e fechavam o cerco a seu chefe, Escobar
levava às últimas consequências sua política de "plata o plomo",
oferecendo o dinheiro da propina ou o chumbo das balas de revólver a
quem se colocasse em seu caminho. "Escobar se sobressaiu porque não
tinha nenhum tipo de escrúpulo para praticar a violência", diz Eduardo
Sáenz-Rovner, historiador especialista em narcotráfico da Universidad
Nacional de Colombia. "E tinha a vantagem de que nessa época o país era
um Afeganistão, onde se podia operar com total impunidade."
Quando a "guerra" destrói uma grande organização, seu lugar geralmente é ocupado não por uma, mas por várias outras, menores"
Com seu poder econômico e de fogo, Escobar inauguraria o
narcoterrorismo e afundaria o país numa profunda crise institucional e
de segurança. Comprando alianças e a simpatia popular com distribuição
de dinheiro e casas, ele chegou a se eleger suplente de deputado em
1982, para evitar a extradição aos Estados Unidos. Denunciado como
traficante em 1983, declarou guerra ao Estado. Executou dezenas de
juízes e ministros da Suprema Corte e centenas de policiais e inocentes.
Ordenou centenas de atentados a bomba, vários deles contra jornais, e
sequestrou centenas de pessoas, incluindo o vice-presidente Francisco
Santos Calderón, em 1990. Em 1989, no auge da guerra, mandou matar o
líder da corrida presidencial, Luis Carlos Galán, que havia feito da
extradição uma promessa de campanha. Três meses depois, explodiu um
avião comercial com 107 passageiros, para tentar matar Cesar Gaviria,
que assumira a candidatura no lugar de Galán. Morreram todos os
passageiros e três pessoas atingidas no solo por partes do avião. Mas o
canditato não havia embarcado e acabou sendo eleito.
Em 19 de junho de 1991, a assembleia que votava a nova Constituição
tornou inconstitucional a extradição de cidadãos colombianos,
possibilidade restaurada em 1997. Na tarde do mesmo dia, com a garantia
do governo de que não seria enviado para os Estados Unidos, Escobar e
seus principais guarda-costas enfim se renderam - e se mudaram para "La
Catedral", prisão de luxo que ele mesmo construíra. Um ano depois,
torturou e matou dois traficantes suspeitos de roubá-lo, dentro da
"cadeia", para humilhação de Gaviria e de todo o governo colombiano
perante a opinião pública e a comunidade internacional. Determinado a
prendê-lo de verdade, o presidente ordenou a invasão de La Catedral.
Mas, como não havia cercas, Escobar fugiu pelos fundos. Começou então a
caçada - "uma operação militar extremamente complexa", segundo Gaviria
-, que só terminaria com sua morte.
Apesar de todo o apoio de inteligência e tecnologia dos Estados
Unidos, a perseguição durou 16 meses. "Era difícil, porque as pessoas,
em Medellín, o amavam e o ajudavam. E quem não gostava dele tinha medo",
diz Javier Peña, agente da Drug Enforcement Administration (DEA), que a
partir de 1988 colaborou com a polícia colombiana na operação. Em 1º de
dezembro de 1993, dia do seu aniversário de 44 anos, o traficante se
descuidou e fez uma longa ligação telefônica para sua família. As
escutas da DEA o rastrearam e no dia seguinte ele era morto a tiros numa
emboscada. Fim da linha para Pablo Escobar. Para a guerra contra a
cocaína, era apenas o desfecho de uma primeira temporada.
A notícia da morte do chefão de Medellín na TV colombiana já
anunciava as cenas dos próximos capítulos, apresentando o Cartel de
Cali, numa espécie de linha de sucessão, como "a maior empresa de
exportação de cocaína do mundo". Em 1991, já preso, Escobar era o maior
exportador da droga para os Estados Unidos. Mas o novo esquema sofreria
um baque, em 1995, com a prisão de seis dos sete líderes da organização.
"Muita gente achou que, sem Escobar e o cartel de Cali, se resolveria
o problema do tráfico de cocaína. Mas isso era uma falsa premissa,
porque o negócio continuava muito lucrativo", diz Bruce Bagley,
cientista político do Departamento de Assuntos Internacionais da
Universidade de Miami, especialista em narcotráfico.
Além de não conter o tráfico, a queda dos dois grandes cartéis
colombianos nos anos 1990 produziu uma série de "efeitos colaterais
indesejados". Com a demanda americana por cocaína mantida, outros grupos
preencheram o vácuo deixado por eles. "É o que eu chamo de efeito
barata. Se você dedetiza uma cozinha suja, elas simplesmente aparecem em
outro lugar", diz Bagley. A história tem mostrado que esse fenômeno
sempre se repete: quando um traficante ou grupo é tirado de circulação,
surge outro para ocupar seu lugar.
Ex-presidente
César Gaviria: "As convenções da ONU falam em um mundo livre de drogas,
mas isso é utópico. O que há que fazer é administrar o problema"
Os primeiros a aproveitar a oportunidade foram os cartéis mexicanos
do Golfo, de Tijuana e de Juárez - hoje famosos pela violência, que
matou mais de 60 mil pessoas nos últimos seis anos no México, segundo a
Procuradoria Geral daquele país. Na Colômbia, também surgiram diversos
grupos menores disputando pequenas fatias do mercado, chamados de
"cartelitos". "No fim de 1994, já havia centenas deles", diz Bagley.
Enquanto os mexicanos assumiam a distribuição para os Estados Unidos,
outros grupos ocupavam o vazio deixado pelos grandes cartéis na etapa
de produção - na Colômbia, em conluio com as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (Farcs), grupo armado rebelde que até hoje
se sustenta com a droga. "Se eles não tivessem a cocaína não haveria
como pagar suas armas. É a cocaína que financia a guerra aqui", diz o
dinamarquês Bo Mathiasen, representante do Departamento de Drogas e
Crime da ONU (UNODC, na sigla em inglês) na Colômbia. Afora esses dois
maiores grupos, surgiram também centenas de organizações menores.
O "efeito barata" tem pelo menos duas complicações. O primeiro é seu
caráter exponencial. Quando a "guerra" destrói uma grande organização,
seu lugar geralmente é ocupado não por uma, mas por várias outras,
menores. Em 2006, o tráfico do México para os Estados Unidos já era
dominado por pelo menos sete organizações independentes. Hoje, são pelo
menos 13. Além disso, nos grupos menores não existem lideranças tão
centralizadas. A hierarquia mais horizontal dificulta as investigações e
o desmantelamento da organização quando algum chefe é preso. "Hoje,
lidamos com um problema muito mais sério e difícil de controlar, que se
espalhou por todo o continente, com consequências até para a África e a
Europa", diz Bagley.
O "efeito balão" é outra consequência crônica da guerra às drogas. Do
mesmo modo que aniquilar uma organização criminosa acaba levando ao
surgimento de outra(s), interditar uma rota ou erradicar plantações só
provoca mudanças de endereço. Quando a polícia aperta uma ponta do
balão, a outra se enche, mas o volume total de droga que circula e é
produzida permanece mais ou menos o mesmo.
As autoridades conhecem esse fenômeno desde os tempos de Pablo
Escobar. Nos anos 1970, o grupo de Medellín transportava toneladas de
cocaína usando as velhas rotas caribenhas de contrabando de maconha e
esmeraldas. Quando os americanos fecharam o cerco na região, em meados
dos anos 1980, as rotas da América Central e do Pacífico ganharam
importância. Em 1985, 75% das apreensões de cocaína destinada aos
Estados Unidos eram feitas no Caribe. Cinco anos depois, a rota
representava apenas 25% das apreensões. A maior parte era feita agora no
México.
Acontece o mesmo no caso das plantações. Na décadas de 1980,
praticamente toda a cocaína consumida no mundo vinha do Peru e da
Bolívia. Na segunda metade dos anos 1990, os colombianos do cartel do
Vale do Norte e as Farcs trouxeram a produção de pasta para o país, para
aumentar sua margem de lucro. Nessa época, a Colômbia tornou-se o maior
produtor de folha de coca do mundo e fez a produção global atingir seu
ponto máximo histórico No início da década de 2000, os Estados Unidos
começam a financiar a fumigação de cultivos na zona rural do país, como
uma das principais ações do Plano Colômbia. A produção local caiu e em
2012 o Peru voltou a ser o maior produtor mundial de folha de coca.
A busca de novas rotas e mercados não cessa, e deixa marcas incisivas
em várias partes da América Latina. Em 2006, o presidente mexicano
Felipe Calderón colocou o exército na luta contra o tráfico e recebeu
apoio americano. Os cartéis locais começaram uma luta sangrenta pelo
controle de rotas e começaram a buscar outras saídas. No comando da
divisão da DEA em Houston, Texas, a 500 quilômetros da fronteira, Javier
Peña já sente os efeitos. "Sabemos que a América Central está vindo por
aí. Aqui na cidade, temos muitas células de tráfico trabalhando com
essas conexões", diz. Desde 2009, tornaram-se comum as chacinas e as
prisões por tráfico e crimes conexos na Guatemala e em Honduras,
principalmente.
Como a produção mundial se manteve na mesma faixa das 800 toneladas
por ano, apesar de toda a repressão aos cartéis e dos planos Colômbia e
Mérida, os traficantes andinos também procuram novas rotas rumo à
Europa. E aí entra o Brasil na história. Segundo o UNODC, as apreensões
de cocaína no Cone Sul aumentaram quase cinco vezes na última década, de
10 para mais de 45 toneladas por ano. O país é considerado hoje um dos
principais corredores da droga para a Europa, mercado cuja dimensão está
prestes a superar o dos Estados Unidos. O fato de o Brasil estar a meio
caminho também ajuda a explicar a tendência de aumento de consumo
percebida na região, inclusive a chamada "epidemia" de crack. O Brasil,
com sua grande população, já é o segundo mercado mundial de cocaína em
termos absolutos. Na Argentina, a fração da população que consome já é
maior que nos Estados Unidos, com 2,5% de uso no ano. O movimento fez
até países da África Ocidental, como Benin e Guiné Bissau, entrarem para
a categoria dos "narco-estados".
"Eles estão sempre explorando a vulnerabilidade institucional dos
países para conseguir novas rotas", diz Mathiasen, do UNODC. "O
narcotráfico vai para onde houver menos risco - onde o Estado não
funciona bem, sem juízes fortes, sem promotores bem pagos. E onde se
instala' acaba piorando a situação. Cria-se um círculo vicioso. É a
última grande guerra do continente."
Enquanto isso, os Estados Unidos comemoram o sucesso da erradicação
de cultivos na Colômbia e uma redução de cerca de 40% no consumo de
cocaína em relação aos níveis de 2005, ano de elevação máxima do
consumo. Mas, comparando a produção e a demanda atual com as de 1993,
quando Escobar morreu, os níveis são os mesmos. Para os americanos, a
guerra à cocaína também não adiantou de muita coisa, graças a uma
espécie de "efeito balão" da dependência química.
No Oeste americano, especialmente nos anos 1990, a metanfetamina
tornou-se o principal problema do uso de drogas. Mais recentemente, a
tendência é o aumento do consumo de remédios vendidos sob prescrição -
principalmente opiáceos -, com altas alarmantes no índice de overdose.
Especialistas consideram que a demanda interna por cocaína pode ter
caído simplesmente por que a droga saiu de moda, e não por causa de uma
redução da oferta que se possa atribuir ao combate frontal ao tráfico.
Resumindo, a nova temporada da guerra às drogas pode não ter causado
grande comoção nos Estados Unidos, mas tem custado caro para o resto do
continente, com reflexos até do outro lado do Atlântico.
"É
a cocaína que financia a guerra aqui", diz Bo Mathiasen, da ONU,
referindo-se à ligação das Farcs com o tráfico (na foto, guerrilheiros
em região dominada)
A insatisfação com o resultado da guerra às drogas na América Latina e
o debate provocado pela Comissão Global teve seu primeiro desdobramento
diplomático deste ano. As políticas de drogas foram o tema central da
última assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA),
realizada em junho na Guatemala. Um mês antes, a organização apresentou
dois relatórios sobre o assunto. Um deles analisa a situação das drogas
no continente, o outro examina cenários hipotéticos do que poderia
acontecer na região em 2025. Em um deles, tratou-se objetivamente dos
efeitos e desafios de se regulamentar o comércio das drogas proibidas
por convenções internacionais.
"Isso não é uma conclusão, mas apenas o início de uma discussão
longamente aguardada", disse o secretário-geral José Miguel Insulza no
discurso de apresentação do documento. "Ninguém aqui está defendendo a
legalização nem a guerra total, mas precisamos de estudos como esses
para encontrar soluções melhores. Às vezes, divergimos sobre como
chegaremos lá, e isso vai nos ajudar a alcançar um acordo."
Especialistas esperam que o documento influencie o debate regional e
permita uma discussão mais pragmática. "Esperamos que, a partir de uma
discussão honesta e baseada em evidências científicas, surja uma
coalização na América Latina", diz Ilona Szabó, especialista em relações
internacionais e colaboradora do Informe de Cenários da OEA. Diretora
da rede Pense Livre, que promove o debate no Brasil, ela defende uma
atuação em bloco dos países da região na Assembleia Geral das Nações
Unidas Sobre Drogas, que acontecerá em 2016. "Para o Brasil, seria
importante deixar de defender a abordagem americana e avaliar sua adesão
aos países que buscam políticas mais eficientes."
Bagley é cético sobre uma ação conjunta. Ele lembra que os países da
América Latina têm rivalidades históricas e que há 500 anos resolvem
seus problemas de modo individual - muitas vezes, sob influência direta
dos Estados Unidos. "Quando mataram Escobar, os colombianos queriam
resolver seus próprios problemas e não estavam preocupados com os países
vizinhos. Os mexicanos estão fazendo a mesma coisa agora, empurrando
seus problemas para a América Central", diz. Para o acadêmico, o que se
verá na região serão soluções individuais tomadas por países isolados,
como tem feito o Uruguai. "É claro que seria melhor uma resposta única e
coordenada, mas não acho que isso seja provável."
O fato é que até na ONU, responsável pelas convenções que proíbem as
drogas e historicamente atua como uma das principais defensoras da linha
dura no combate às drogas, já se admite a importância de discutir
alternativas. "Esse debate é muito importante. É preciso discutir sobre
porque nem tudo funciona", diz Mathiasen. "Creio que o resultado serão
políticas mais voltadas à proteção das pessoas, porque muitas vezes há
um desequilíbrio, com muito investimento em punição, sem cuidado com
prevenção, saúde e bem-estar social."
O principal sintoma de que os ventos estão mudando vem dos Estados
Unidos, centro de comando planetário da guerra às drogas. Em 1996, uma
onda de leis que regulamentam o uso de maconha "medicinal" nasceu na
Califórnia e chegou a outros 19 Estados. A rigor, os dispensários só
podem fornecer a droga para doentes com receita médica. Na prática, as
leis viraram uma forma de driblar convenções e legalizar o uso. Até o
governo federal, em seu documento anual sobre o controle de drogas, usa
aspas para falar da droga vendida nas farmácias de maconha. No ano
passado, Colorado e Washington foram direto ao ponto e legalizaram a
venda para usuários recreativos, sem indicação médica. As vendas começam
no início de 2014.
Brasil na rota da cocaína: policial federal acompanha dinamitação de pista utilizada por traficantes na fronteira com a Colômbia
"Certamente, já se pode falar no fim da guerra às drogas. Os Estados
Unidos já mudaram sua política interna sobre drogas, quando o governo
federal permitiu que os Estados de Colorado e Washington implementem a
regulação da maconha. Precisamos agora cobrar que a política externa
também mude", diz Szabó.
Para Gaviria, os avanços americanos são consequência de uma opinião
pública mais esclarecida que a do resto da América Latina. "Eles já não
acreditam que a maconha seja mais daninha que o álcool e sabem que essas
políticas repressivas são um fracasso", diz o ex-presidente colombiano.
De fato, pesquisas em diversos países mostram que os latino-americanos
são geralmente contra a legalização. Nos Estados Unidos, uma pesquisa
feita pelo Instituto Gallup em outubro mostrou que 51% da população
americana apoiam a medida.
Isso não quer dizer que os Estados Unidos vão dar o braço a torcer
tão cedo. Para Bagley, há pelo menos três razões para explicar a
resistência americana. "A primeira, ideológica e religiosa, é que as
drogas são simplesmente uma coisa má e devem ser combatidas por razões
morais. Some-se a segunda, o medo das famílias de classe média de que
seus filhos e comunidades sejam dominados pelo uso de drogas, e chegamos
ao "x" da questão. Essas duas coisas converteram o problema das drogas
em uma questão eleitoral. O medo de perder votos colocou o governo
federal numa paralisia de mais de 20 anos que impediu qualquer discussão
racional."
O que, afinal, permite que os Estados avancem, apesar dessa
"paralisia", é a crise financeira. Os Estados Unidos são o país com a
maior população carcerária do mundo e sua política de drogas está
diretamente ligada a isso. Dados do Departamento de Justiça mostram que,
em 2011, 1,5 milhão de pessoas foram detidas no país, 80% delas por
simples posse de drogas. E cerca de 17% dos presos em penitenciárias
estaduais são acusados de crimes relacionados a drogas. Só que correr
atrás de usuários e mantê-los presos custa muito dinheiro. Profundamente
endividados após a crise global de 2008, os Estados começaram a fazer
as contas e viram que, em vez de gastar milhões prendendo usuários,
podem lucrar com impostos sobre a venda da droga.
"Por causa da crise fiscal, os Estados estão em busca de alternativas
para economizar e arrecadar e isso criou uma ruptura no consenso sobre
as leis de drogas", diz Bagley. "Depois de Colorado e Washington, já se
organizam iniciativas semelhantes em outros quatro Estados, que
provavelmente vão legalizar em 2014. Em 2016, podemos esperar uma
avalanche de outro Estados fazendo o mesmo porque, simplesmente, não
podem mais continuar com a linha dura que tem saído tão caro para os
contribuintes."
Com essa implosão do proibicionismo em seu próprio ninho, parece que a
guerra às drogas tende mesmo a acabar, depois de ter feito milhões de
vítimas e nenhum vencedor. Com tanto sangue derramado, o conflito
provavelmente acabará por causa da "plata', e não do "plomo".
