Revista Época -
24/06/2013
A
ideia de tarifa zero soa atraente, mas é quase impossível fechar a
conta. De uma forma ou de outra, a sociedade paga pelos serviços
públicos.
José Fucs
A ideia de tornar gratuitos os ônibus urbanos no Brasil, defendida pelo
Movimento Passe Livre (MPL), pode ter um forte apelo social, mas
provocaria um rombo dramático nas finanças dos municípios e
comprometeria outros serviços prestados à população. De acordo com a
teoria econômica, tudo tem um custo — mesmo que ele não seja visível a
olho nu. Como dizia o economista Milton Friedman (1912-2006), prêmio
Nobel de Economia em 1976, "não existe almoço grátis". Como os recursos
disponíveis são limitados, seria preciso encontrar fontes alternativas
para custear o sistema, se o ônibus fosse de graça.
Isso poderia
ser feito por meio de um aumento da arrecadação, com a elevação de
impostos, hoje já altíssimos no país. Ou da redistribuição do dinheiro
reservado a outros gastos, como os salários dos professores, a melhoria
do atendimento nos postos de saúde e a contratação de mais policiais
para garantir a segurança da população. Também seria possível fazer isso
por meio do corte de despesas. Só que, diante da incapacidade crônica
de os governos em todas as instâncias - municipal, estadual e federal -
apertarem o cinto, tal solução teria poucas chances de se transformar em
realidade. "A tarifa zero é um cobertor curto", diz o professor Samy
Dana, da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo. "Se você puxar de
um lado, descobrirá do outro." O rombo gerado no orçamento dos
municípios pela tarifa zero não estaria restrito apenas a cobrir o custo
do sistema hoje, estimado em R$ 5,5 bilhões anuais só em São Paulo (em
2013, com a redução do bilhete de R$ 3,20 para R$ 3, as despesas da
cidade com subsídios na área deverão ficar em R$ 1,4 bilhão, ou 25% do
total do orçamento). Com a tarifa zero, o custo da operação tenderia a
subir.
Segundo a clássica lei da oferta e da procura, com a
redução do preço das passagens, o número de usuários pode dar um salto.
Isso obrigaria as prefeituras a investir mais na ampliação da frota.
Caso contrário, a superlotação observada hoje se agravaria, levando a
uma deterioração ainda maior na qualidade do sistema. É o que ocorre
hoje na índia e em outros países emergentes, onde o sistema de
transporte coletivo é bem pior que nas principais cidades brasileiras.
É
possível que a demanda por transporte coletivo seja menos suscetível a
mudanças de preços do que outros produtos e serviços. As viagens de ida e
volta para o trabalho e para a escola estão incluídas na conta atual de
usuários.
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