Tereza Cruvinel - A batalha do setor elétrico

Todos queremos a redução das tarifas de energia, mas essa proposta foi apresentada às vésperas das eleições, com oportunismo 

Está começando mais uma disputa entre o PT e o PSDB, agora na arena parlamentar, em torno da Medida Provisória nº 579, a chamada MP do Setor Elétrico, editada pela presidente Dilma há um mês, com a promessa de redução das tarifas de energia em 16% para os consumidores residenciais e de até 28% para as empresas. A comissão mista foi instalada ontem, tendo como presidente o líder petista Jilmar Tatto (SP) e como relator o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Começará efetivamente a trabalhar no dia 31. Mas num sinal do baixo consenso existente no Congresso sobre o assunto, 431 emendas já haviam sido apresentadas ontem, indicando que sua aprovação será um parto difícil, exigindo negociações e talvez concessões do governo para fazer valer sua vasta maioria. O PSDB já deixou claro que esticará a corda o quanto puder, e os petistas que vão topar a briga. Além de colocarem o próprio líder na presidência da comissão, escalaram para integrá-la dois soldados da artilharia, Weliton Prado (MG) e Fernando Ferro (PE), que é engenheiro. O PSDB também indicou um especialista, Antonio Imbassahy (BA).

A consequência mais grave da oposição tucana à medida traduz-se na resistência das três usinas da Cemig em aceitar a renovação das concessões nos termos propostos pela MP: com a supressão das amortizações de investimentos, que para o governo já teriam ocorrido (resíduos seriam quitados antecipadamente), e a adoção da nova regra tarifária.

“Não vamos admitir que uma medida fundamental para o crescimento e de interesse da população seja inviabilizada ou desfigurada pelos propósitos políticos do PSDB”, diz Prado, apontando algumas das emendas tucanas apresentadas.

Uma delas, a 287, do deputado Alfredo Kaiser (PR), na prática inviabilizaria a existência da tarifa social para os mais pobres, na medida em que destina ao ressarcimento das perdas do estados com ICMS os recursos da conta que hoje banca esse subsídio.

Imbassahy, pelo PSDB, diz que o governo está na direção certa mas que a MP foi fechada de modo apressado, deixando de ouvir segmentos importantes, como os chamados consumidores livres, entre os quais as grandes indústrias de consumo variável. Tanto é que, diz ele, teria havido divergências entre a Aneel e o Ministério das Minas e Energia sobre a edição. “Achamos que faltou debate e sobrou rigidez. Todos queremos a redução das tarifas mas essa proposta foi apresentada às vésperas das eleições, com oportunismo. Existe incerteza e insegurança dos investidores. A redução das tarifas pode não acontecer da maneira como a presidente anunciou”, diz ele.

O prazo para as concessionárias entregarem a documentação aceitando a renovação dos contratos em novas bases terminou na terça-feira, mas 14 de 123 usinas não apresentaram a documentação. “O governo fará novas licitações para aquelas que não aceitarem a renovação. E vamos mobilizar a população em defesa desta medida de interesse popular”, diz Weliton Prado.

O cabo de guerra está armado. E nós, consumidores, estamos no meio. Nem Dilma, nem Joaquim

Integrantes de um movimento da sociedade civil pela reforma política estiveram na Câmara pedindo aos senhores deputados que coloquem o assunto em pauta. São ecos do julgamento do STF. O presidente da Câmara, Marco Maia, assegura que, depois do segundo turno, a comissão mista encarregada do assunto voltará a debater a proposta do relator Henrique Fontana (PT-RS).

“Vi o ministro Joaquim Barbosa dizer que vai procurar a presidente Dilma para tratar do assunto. Talvez ele não saiba, mas isso não compete nem a ele nem à presidente. É tarefa nossa, e temos aprovado reformas políticas pontuais com frequência. Depois do segundo turno, talvez possamos aprovar pontos mais complexos, como o financiamento público de campanhas e a coincidência das eleições”, disse Maia ontem. 
Guardanapo e iogurte

A disputa da presidência da Câmara vai se armando. Além de Julio Delgado, do PSB mineiro, outro que tem anunciado disposição para ser candidato avulso contra Henrique Eduardo Alves, do PMDB, é Inocêncio Oliveira, do PR. Mas todo mundo na Casa acha que ele busca cacife para negociar um outro cargo na Mesa. Há algumas décadas Inocêncio está sempre na Mesa. “Por isso é que o apelidaram de guardanapo”, conta Marco Maia. No PT, começa uma disputa entre Paulo Teixeira (SP) e André Vargas (PR) pela vice-presidência. “Vocês sabem. No PT, nada é natural. Nem iogurte”, diz ainda o sardônico Maia.

ESTADO DE MINAS

18/10/2012 

Tereza Cruvinel - Paisagem sem Ulysses‏

O nome de Ulysses reúne hoje sua figura e sua causa, a da construção da democracia brasileira 

Foi no discurso do presidente do Congresso, senador José Sarney, que apareceu ontem a referência sobre uma impensável, há 20 anos, paisagem política sem Ulysses Guimarães. Impensável mas realizou-se, e se tornou, sem dúvida, uma paisagem mais árida, mais pobre, de um impressionismo descolorido. A sessão para homenagear a trajetória de Ulysses e os 20 anos de seu desaparecimento foi uma rápida ressurreição dos grandes momentos da vida parlamentar, daqueles em que as diferenças e as disputas são postas de lado para realçar algo maior, uma pessoa ou uma causa. O nome de Ulysses reúne hoje sua figura e sua causa, a da construção da democracia brasileira. 

Na plateia, havia amigos pessoais com largo conhecimento da esfinge Ulysses, como o restauranteur Marco Aurélio Costa, do Piantella; o jornalista Jorge Bastos Moreno, o ex-secretário particular Oswaldo Manicardi; entre outros. Mas na mesa, Sarney foi quem mais conheceu Ulysses. Conviveram, como deputados, desde 1955. Ele na UDN, Ulysses no PSD. Juntaram-se nos anos 1980 para fazer a transição e eleger Tancredo. Divergiram durante o governo de transição de Sarney, mas, como ele recordou ontem, sempre dentro dos limites do respeito e da civilidade política.

“Quando tínhamos desencontros, silenciávamos para preservar o respeito, e nossas conversas cessavam por um tempo, sem qualquer alteração na convivência, sem elevação de vozes”, recordou o senador.

No governo de Sarney, Ulysses foi chamado de condestável. O senador peemedebista evitou a palavra, mas confessou a enorme deferência que, como nenhum outro presidente da República, teve para com o líder partidário e presidente da Câmara. E, recordando os tempos finais – Ulysses morreu com 76 anos –, lembrou aquela frase tão  repetida: “Sou velho, mas não sou velhaco”.

Havia outra, de que Ulysses também gostava: “O diabo é sábio não é por ser diabo, é por ser velho”.

Antes de Sarney, falou o vice-presidente Michel Temer, confessando a reverência que tinha para com a figura sóbria que o ensinou a valorizar o Legislativo. Podendo, Ulysses nunca quis disputar outro cargo, senão o de deputado. Quantos, hoje, fariam isso?

A chuva caiu e a sessão entrou pela noite, com evocações de Ulysses nos discursos de Rose de Freitas, Luiz Henrique e outros tantos. Sem ele, a paisagem ficou mais árida, mas, se ele estivesse aqui, estaria se batendo pela valorização da política e da representação popular, que vêm sendo tão espancadas.

O vice de Dilma
Antes mesmo do segundo turno, a ampulheta já virou e abriu-se a disputa, por ora dentro do PMDB, pelo lugar de vice na chapa de Dilma à reeleição. Mal o prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes, lançou o nome do governador Sérgio Cabral, um arqueiro de Michel Temer, o ex-deputado Geddel Vieira Lima, disparou a lembrança dos guardanapos na cabeça, naquela foto com o empresário da Delta em Paris. Queimou Cabral.
Dilma tem dito que a vaga é do PMDB e que não vê motivos para trocar Temer. “Se está dando certo num papel tão delicado, por que trocar?” Já teria perguntado.
Mas há ainda a ambição do governador Eduardo Campos, do PSB, que, para não ser candidato em 2014, estaria disposto a pleitear o posto.

Dívidas com o PMDB
Eduardo Campos tem uma grande dívida com o PMDB: o partido bateu-se com disposição para garantir a aprovação do nome de sua mãe, Ana Arraes, para ministra do TCU. Henrique Alves, agora candidato a presidente da Câmara, chegou a desautorizar deputados do partido que pretendiam votar no candidato Átila Lins.
Um pagamento da fatura vem agora: o PMDB espera que o governador desautorize a candidatura avulsa, que estaria em gestação, do deputado pelo PSB mineiro Júlio Delgado ao mesmo posto. Outra parcela o governador pagaria deixando em paz o lugar de Michel Temer na chapa de Dilma.
Talvez ele ache caro demais.
 
Dilema no Maranhão
Em São Luís, a disputa no segundo turno é entre Edivaldo Holanda (PTC), candidato apoiado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, (PCdoB), e o candidato do atual prefeito, João Castelo (PSDB). Ambos são adversários da família Sarney, que, até agora, não anunciou apoio a ninguém. Holanda é da base governista, mas apoiá-lo será fortalecer a candidatura de Dino à sucessão da governadora Roseana Sarney em 2014. Apoiarão Castelo? Há quem duvide.

Sem pauta
Os deputados começaram a voltar ontem a Brasília e precisam mostrar trabalho. O mar não está para peixe na classe política. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reúne os líderes da base governista hoje para selecionar matérias que precisam ser logo votadas. Podem começar com a medida provisória que autoriza a renegociação das dívidas dos estados. Ela precisa ser logo aprovada, até porque muitas negociações já foram feitas e consumadas.

ESTADO DE MINAS

16/10/2012