Algo de podre no reino do petróleo - PAULO BROSSARD

ZERO HORA - 11/03/2013

Repito a sentença do Padre Vieira, "a omissão é um pecado que se faz não fazendo"

No início de 2005 a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena, no Texas, foi adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela quantia de US$ 42,5 milhões; em setembro de 2006 a Astra alienou à Petrobras 50% da refinaria mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou seja, vendeu metade da refinaria por mais de oito vezes o que pagara pela refinaria inteira, um ano e meio antes. Não seria de estranhar, por conseguinte, que a Astra Oil Co. pretendesse vender os 50% que permaneciam no seu patrimônio. Ocorre que, por desentendimentos cuja natureza ignoro, a Astra ajuizou ação contra a Petrobras e nela a Petrobras teria sido condenada e, mercê de acordo extrajudicial, pagou à Astra US$ 820 milhões, pondo fim ao litígio.

Somadas as duas parcelas, US$ 360 milhões em setembro de 2006 e US$ 820 milhões em junho de 2009, a Astra Oil Co. embolsou da Petrobras US$ 1,180 bilhão por uma refinaria que em 2005 lhe custara US$ 42,5 milhões.
Este o resumo do caso, do começo ao fim, havido entre a Astra Oil Co. e a Petrobras. Inépcia? Leviandade? Gestão temerária? Prevaricação? Outras causas? Não sei, o que sei é que o insólito fenômeno rompe todos os critérios atinentes a qualquer negócio e particularmente em relação a uma empresa que, embora de natureza privada pertence à nação, sua maior acionista.

Ora, não é de supor-se que o representante de uma das maiores empresas do país, afeita a lidar com milhões e bilhões, pudesse ser um parvo, um bonifrate, um pateta. No entanto, os números são constrangedores. De uma refinaria adquirida por US$ 42,5 milhões, em 2005, 50% dela no ano seguinte foi alienada por US$ 360 milhões e os outros 50% também transferida à Petrobras mediante o pagamento de US$ 820 milhões; somados os dois pagamentos, vale a repetição, atingem a US$ 1,180 bilhão. Dir-se-á que para zerar todos os litígios, teria entrado o "valor estratégico"... capaz de assegurar a duplicação da capacidade da refinaria, e revelar os segredos do fundo do mar no Golfo do México, mas sabe a chacota. Não surpreende que quando se conheceram os números do negócio, estes como o valor "estratégico" passavam a ser contestados.

Este o caso até onde sei e o que sei é o que tem sido divulgado. Com efeito, ele vem sendo abordado pelos meios de comunicação e até agora não se sabe de nenhuma providência que tivesse sido tomada. O assunto não é agradável, mas nem por isso pode ser mantido sob o comodismo do silêncio. Repito a sentença do Padre Vieira, "a omissão é um pecado que se faz não fazendo". É evidente que a senhora presidente da República tem todas as condições para o cabal esclarecimento da singular operação. Entre nós quando se fala em comissão esta terá de ser de "alto nível" e quando se trata de inquérito ele há de ser "rigoroso". Ora, quando o substantivo precisa da bengala do adjetivo o remédio é outro. Sempre entendi que os inquéritos não podem nem devem ser "rigorosos", nem flácidos; respeitadas as garantias de defesa, a diligência, a isenção, a tempestividade e a obediência aos prazos legais, substituem com vantagem o rigor. Nada de rigorismo ou lassidão, bastam legalidade e pontualidade; em uma palavra: a exação.

PS.: Estava a escrever este artigo, quando fui lembrado da passagem dos 60 anos da morte de Stalin, fato que mereceria uma reflexão.

Paulo Brossard - E a presidente riu dos críticos

A senhora presidente da República, em 11 de setembro passado, estabeleceu a redução da tarifa elétrica em 16% para residências e 28% para a indústria e a medida agradou a meio mundo para não dizer mundo e meio, pois sempre é bem-vinda a redução de ônus, seja qual for, e é notória a exagerada tarifa em causa; se isto vale em relação a brasileiros e estrangeiros residentes no país, quanto ao consumo em suas residências, o mesmo vale quanto à indústria, que na energia tem um dos fatores que compromete a competitividade dela nos mercados interno e externo. Pouco depois, a redução foi majorada para 18% e 32%, respectivamente, aliás, usada para maior gabo à chefe do Executivo. Há quem entenda que a redução se explicaria por estarem previstos reajustamentos de tarifa a várias concessionárias no ano em curso, de fevereiro a dezembro, ou poderia explicar-se pela munificência do governo, já em aberta campanha eleitoral, embora a destempo à luz da lei.

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Paulo Brossard - Presidente negro no país de Lincoln

Cabe ao poder público fazer a sua parte. Mas fazer mesmo, sem escamoteações. Diminuiu muito a margem para os governantes lenientes e para os servidores relapsos.


Passada a primeira semana de comoção pelo dramático episódio de Santa Maria, o país precisa transformar a dor, a revolta e a indignação em ações pragmáticas destinadas a efetivamente assegurar um futuro melhor para seus jovens. Talvez precisemos de décadas ou mesmo de séculos para alcançarmos o estágio cultural de povos orientais que priorizam a educação, a ética e o cumprimento rigoroso das normas sociais, mas, enquanto isso não ocorre, podemos adotar medidas pontuais que assegurem avanços na segurança, na ordem pública e na preservação dos valores da vida _ independentemente da investigação policial em curso e das propostas de mudanças na legislação.

A questão mais premente no momento é a vistoria geral das casas noturnas e dos locais de grande afluência de público, para que não se repitam as condições de negligência que provocaram o desastre do dia 27 de janeiro. Entre as medidas esperadas e indispensáveis, está o cumprimento pelos empresários de todas as exigências da legislação e dos órgãos públicos responsáveis pela autorização de funcionamento de tais casas. Como diz o antigo ditado, quem não tem competência que não se estabeleça. Chega de tapeação, de puxadinhos, de transformar locais de diversão em armadilhas. Tais atitudes, invariavelmente motivadas pela ganância, tornaram-se ainda mais intoleráveis depois dos traumáticos acontecimentos de Santa Maria. E são criminosas _ não há mais como relevar isso.

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