Por que o Brasil não cresce?

 Valor Econômico - 02/05/2013

Na data de seu 13º aniversário, o Valor publica hoje o caderno especial "Rumos da Economia", cujo conteúdo está totalmente voltado à resposta a uma pergunta que intriga os brasileiros: "Por que o país, a despeito dos estímulos aplicados nos últimos dois anos, não cresce?"

Para responder a essa pergunta, o jornal pediu artigos, entrevistou economistas e fez reportagens sobre alguns obstáculos que parecem impedir o crescimento do PIB. Trouxe também ao jornal dois economistas de tendências diferentes, embora nem sempre divergentes, os professores Edmar Bacha e Luiz Gonzaga Belluzzo, que durante três horas dialogaram sobre os entraves ao crescimento.

Bacha, hoje ligado ao PSDB, é um dos formuladores do Plano Cruzado e do Plano Real. Belluzzo, também da equipe que implantou o Cruzado, se identifica mais com a atual equipe econômica do governo. No debate, ambos concordaram em que, para que haja crescimento, será preciso fazer alguma coisa para salvar a indústria brasileira. "O foco é a indústria", disse Bacha, que propôs o lançamento de um "Plano Real da indústria".

A proposta de Bacha inclui três estágios, não necessariamente sequenciais. O primeiro seria fiscal, um programa pré-anunciado para um certo número de anos, durante os quais haveria corte progressivo de impostos e racionalização sobre a atividade industrial. Isso resolveria o primeiro problema da indústria, que é o custo dos tributos, gerando perda de receita compensada com o controle de gastos públicos por oito anos.

O segundo estágio seria uma espécie de URV do Real: a troca de tarifas de importação pelo câmbio. Haveria amplo de corte de tarifas, também pré-anunciado, com redução de conteúdo nacional, abdicação de controles de normas e procedimentos. E no terceiro estágio seriam firmados acordos comerciais com os diversos mercados mundiais, incluindo Alca e União Europeia.

Belluzzo concordou com a ideia de que o país precisa de uma reindustrialização. Mas, sobre a proposta de Bacha, fez uma pergunta básica: "Para onde iria o câmbio?" Bacha deixaria o "câmbio solto", para flutuar, e estima que a taxa poderia ir a R$ 2,40, com uma desvalorização de uns 20%. "Tudo depende de quem vai fazer [o programa de reindustrialização]. Se for alguém crível, vai entrar capital", disse.

Em artigo (página F3), o economista Yoshiaki Nakano diz que na onda liberalizante global, a partir dos anos 80, o pensamento econômico hegemônico no Brasil tinha como componente básico que o objetivo maior da política econômica era alcançar a estabilidade macroeconômica e conquistar a credibilidade do mercado. "Políticas voltadas para desenvolvimento foram consideradas desnecessárias e o planejamento de longo prazo virou sinônimo de atraso." O diagnóstico, segundo Nakano, era de que para crescer bastava abrir a economia e atrair capital. "O resultado desse regime foram baixo crescimento, ciclos sucessivos de recuperação e crise, forte elevação da carga tributária, crise de balanço de pagamentos, apreciação de taxa de câmbio e desindustrialização."

Para o economista Marcos Lisboa, o maior crescimento econômico no governo Lula deveu-se, na sua maior parte, ao aumento da produtividade, tendência que tem sido revertida nos últimos anos. "Produtividade significa aumentar a capacidade de produção com os mesmos recursos produtivos, e não pode ser confundida com reduções forçadas dos preços de alguns bens e serviços". Essas reduções, segundo o economista, apenas implicam transferências de recursos entre setores, sem aumento da produtividade total da economia. "Soluções oportunistas podem postergar o enfrentamento das dificuldades, porém adicionam novos e crescentes problemas e, progressivamente, nos condenam de volta à mediocridade", escreve Lisboa.

O ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros sustenta que crescimento é limitado pela oferta de bens e serviços e pelo aumento da inflação. Essa limitação seria produto de um diagnóstico equivocado feito pela presidente Dilma que "deu continuidade à política econômica estabelecida pelo ex-presidente Lula, quando a economia do país já havia mudado."

Proposta é fazer "Plano Real" para a indústria

  questão industrial tem lugar de destaque na agenda de Edmar Bacha. No início do ano, o economista lançou o livro "O Futuro da Indústria no Brasil", organizado com a também diretora da Casa das Garças Monica Baumgarten de Bolle, que espelha debates realizados na instituição. As reflexões começam a se transformar agora em propostas, que também foram discutidas no evento do Valor.

Valor: O senhor fala de uma reconversão da indústria, de buscar as áreas que seriam competitivas na produção global integrada...


Bacha : Eu acho que precisa ter um programa integrado. Pelo que o Belluzzo está dizendo, nós concordamos com os problemas e que é preciso fazer uma coisa diferente, que o foco é a indústria. Como fazer? Haverá bastante diferença e tomara que haja. O Plano Real que saiu teve uma enorme discussão até a gente chegar na sequência correta. Eu veria a discussão como pensar no Plano Real da indústria... Como seria? Teria as três primeiras etapas do Plano Real. A primeira etapa seria fiscal, um programa pré-anunciado e para um número de anos. Seria racionalizar a carga tributária, cortar impostos. Para poder fazer isso, eu preciso controlar os gastos. Não vamos reduzir os gastos de um dia para o outro, mas temos que pensar numa economia crescendo a 4% ao ano e fazer com que o gasto não cresça mais do que 2% ao ano. Minha proposta inicial era fazer o que Israel propôs e está seguindo, com objetivo lá de produzir superávit estrutural. Mas aqui o propósito seria permitir a redução tributária, ou seja, você tem que garantir que o gasto cresça a 2%, enquanto o PIB está crescendo a 4%. No fim de oito anos, dois mandatos presidenciais, você conseguiu uma economia substancial para poder reduzir a carga tributária. Precisamos ver como isso seria. Uma economia política mais eficiente exigiria uma reforma na Previdência. Precisa ver como encaixar as peças, mas eu diria a primeira parte é abrir espaço para poder reduzir os impostos controlando os gastos ao longo de um período de oito anos. Resolvemos o primeiro e principal problema da indústria que é tributário.

Valor: E a segunda fase?
Bacha : A segunda fase seria a URV, é a troca da tarifa pelo câmbio, essa é parte que o Belluzzo não vai gostar. Eu não iria na marra no câmbio.

Belluzzo : Nem dá para ir na marra.

Bacha : Como é que seria a troca? Eu anunciaria um programa amplo de redução das tarifas de conteúdos nacionais.

Valor: Como fez o Collor?

Bacha : Não, o Collor fez abruptamente. É um programa pré anunciado de redução de tarifa, redução de conteúdo nacional, abdicação de todos os controles de normas e procedimentos. Vergalhão nacional vai ter a mesma dimensão do vergalhão internacional, um dos capítulos do livro é justamente sobre os vergalhões, porque vergalhões aqui no Brasil custam o dobro do que deveriam custar, em parte porque o padrão é diferente do internacional. Então é um programa para limpar toda essa área ao longo do tempo. Mas é um anúncio crível, quem anuncia está convencido e tem capacidade no Congresso para "delivery", certo? Como o mercado vai reagir? Vai abrir uma inundação de importações. O que é que o mercado vai fazer? Onde é que ele vai pôr o câmbio? Se você deixar ele flutuar, que é outro ponto de diferença que eu tenho com
Belluzzo, deixar o câmbio solto, aí vai para R$ 2,40. Depende de quem for fazer, se for alguém muito crível vai entrar capital. Vamos ver como a gente lida com o capital em um primeiro momento, obviamente vai ter que mudar a natureza do processo de inversão aqui, vai ter que mudar a cabeça. Tem que ter obviamente um poder político, a opinião pública tem que estar facilitada, enfim todas as coisas do Plano Real que já tinha expectativa. O terceiro ponto, não precisa ser sequencial, também acho que é importante, já que nós vamos entrar em briga de cachorro grande - e não ser o país mais fechado do mundo, depois da Coreia do Norte - é acordo comercial, para valer, com a União Europeia, que está aí há não sei quantos anos. Retomar a Alca, ver se a gente negocia lá no Transpacífico, para assegurar que nós vamos abrir a economia. Mas tem que ter a compensação aqui do outro lado. Eu não me preocuparia tanto, Belluzzo está aqui muito preocupado, que indústrias, quais setores, deixa mercado resolver. Podemos até discutir complementarmente aqui que setores, vendo as vocações, os nichos de mercado. Mas eu acho que isso é complementar a essa estratégia de três pontos.

Valor: Em que câmbio teria que se chegar para isso ser viável?
Bacha : Em 1971 meu primeiro artigo publicado se chamava "Shadow price da taxa de câmbio". É o seguinte, você pega a redução tarifária, divide por dois, e esse é o câmbio. Aqui eu imagino que esse conjunto que poderíamos fazer, quanto que implica de desproteção ao reduzir a tarifa, reduzir o conteúdo nacional, eu calculo por volta de 40%, mas talvez seja mais.

Belluzzo : Você está falando da desvalorização?

Bacha : A desvalorização seria 20%, seria a metade disso R$ 2,40, mas isso por enquanto...

Valor: Essas três etapas seriam simultâneas?

Bacha : É um programa para oito anos, cada uma dessas coisas ao longo do tempo.

Belluzo : Ao mesmo tempo, ao longo do tempo...

Bacha : Teria três estágios.

Valor: Precisaria mudar a gestão do modelo macroeconômico?
Bacha : Isso não é política de curto prazo, isso é política estrutural, nós estamos pensando aqui para o lado da oferta, a questão macroeconômica é equilíbrio de curto prazo das variáveis cíclicas.

País apresenta indícios de deterioração institucional

 Por Marcos de Barros Lisboa

 

O desempenho dos países após a crise de 2008 tem sido desigual na América Latina. Brasil, Argentina e Venezuela têm decepcionado quando comparados a Chile, Peru, Colômbia e México, apresentando menor crescimento econômico e maior inflação. No nosso caso, o governo tem reagido com impressionante ativismo às dificuldades recentes. Medidas de estímulo e concessão de privilégios à roldão refletem a preocupação com a superação das restrições existentes e a retomada do crescimento. Por que, entretanto, as medidas têm sido pouco efetivas e o crescimento tão decepcionante?

Este artigo discute a evolução da nossa economia na última década e os impactos das recentes medidas de política econômica. Na sequência, são esboçadas sugestões para uma agenda de produtividade e o aperfeiçoamento da gestão da política pública.

O maior crescimento econômico no governo Lula em relação ao governo FHC deveu-se, na sua maior parte, ao aumento da produtividade; aumento este que, infelizmente, tem sido revertido nos últimos anos. Diversos trabalhos acadêmicos têm mostrado que as reformas institucionais realizadas entre 1994 e 2005 tiveram impacto relevante no aumento da produtividade em alguns setores, como telecomunicações, a intermediação financeira e setores beneficiados por estímulos à formalização e reformas como a lei de falências. Além disso, a melhora nas técnicas de produção permitiram ganhos de produtividade em atividades como o agronegócio.

O impacto de reformas institucionais sobre a produtividade pode surpreender, porém a literatura recente sobre crescimento econômico tem repetidamente verificado a sua relevância para explicar a diferença de renda entre os países. Indicadores do funcionamento das instituições, como a agilidade do judiciário, a eficiência na gestão dos setores regulados, incluindo setores de infraestrutura e mercado de trabalho, o desenvolvimento dos mercados de crédito, capital e o ambiente de negócios estão positivamente correlacionados com as mais bem-sucedidas experiências de desenvolvimento econômico.

A privatização das telecomunicações levou à expansão do acesso à telefonia e à queda dos custos para os consumidores. A introdução do consignado reduziu o risco de inadimplência, levando a menores taxas de juros e à expansão dos volumes emprestados. A tecnologia de transformar depósitos em empréstimos se tornou mais eficiente, permitindo o aumento do consumo e o crescimento de diversos setores, assim como maior empreendedorismo. A nova lei de falências levou à redução do número de empresas que entram em dificuldades para o mesmo nível de atividade econômica, provavelmente em decorrência dos procedimentos que foram introduzidos e que levam a um comportamento empresarial mais prudente e preventivo. Além disso, há evidência de que nas regiões em que a lei tem sido aplicada judicialmente com maior eficiência aumentaram o crédito disponível, o investimento e a melhora na tecnologia adotada.

Há frustração com as diversas políticas adotadas recentemente que não aumentam a produtividade
Existem indícios, porém, de que nossa economia simultaneamente apresentou piora institucional em diversas áreas. Os processos para liberação e monitoramento de investimentos em grandes obras físicas têm sido crescentemente mais complexos, como no caso de produção de energia e logística. A falta de clareza dos processos de autorização e do mandato das agências reguladoras, a sobreposição de órgãos de controle e a incerteza sobre o processo de construção, decorrente de possíveis reivindicações adicionais uma vez iniciadas as obras, significam maiores custos de produção e menor expansão da oferta. As dificuldades e custos crescentes dos investimentos têm impacto sobre toda a estrutura produtiva, sobretudo as mais dependentes de atividades físicas, como a indústria de transformação, levando a menor crescimento da produtividade.

Além disso, a melhora dos termos de troca e a valorização cambial também tiveram efeitos divergentes sobre a estrutura produtiva, fragilizando parte da indústria, mas não os serviços. Para além dos efeitos setoriais, no entanto, resta a evidência dos ganhos de produtividade total no governo Lula e a sua piora recente, com o consequente menor crescimento econômico.

Produtividade significa aumentar a capacidade de produção com os mesmos recursos produtivos, e não pode ser confundida com reduções forçadas dos preços de alguns bens e serviços que apenas implicam transferências de recursos entre setores, sem aumento da produtividade total da economia. O mesmo ocorre com medidas de proteção à competição externa a alguns setores, que levam ao aumento dos custos dos seus compradores, outros setores ou consumidores. Proteção de uns à custa dos demais.

Por essa razão, a frustração com as diversas políticas públicas adotadas recentemente que não aumentam a produtividade e apenas transferem renda entre os setores. Além disso, medidas como a desoneração da folha em contrapartida ao aumento de impostos sobre o faturamento pioram a eficiência econômica e tornam mais complexo o sistema tributário.

Uma agenda para ganhos de produtividade passa pela maior eficiência dos processos para aprovação, controle e regulação dos investimentos. Melhor definição do mandato das agências reguladoras e das contrapartidas necessárias, assim como das atribuições dos órgãos de controle. Maior eficiência significaria menores custos e incerteza, inclusive jurídica, para esses investimentos, permitindo menores custos de produção e expansão da oferta. No caso da infraestrutura, esse ganho de produtividade implicaria menores custos e maior eficiência para o restante das atividades produtivas, estimulando o seu crescimento.
Uma segunda agenda é a melhora da eficiência e gestão da política pública. Nossa carga tributária é maior do que a observada em países com grau equivalente de desenvolvimento, sem que, no entanto, tenhamos indicadores equivalentes da boa política pública, como acesso à educação ou a serviços de saúde de qualidade. A carga elevada decorre da existência de diversos programas de transferência de renda não relacionados às políticas sociais de investimento, como educação, ou à proteção aos grupos de menor renda, como o bolsa-família.

Agenda passa pela maior eficiência dos processos de aprovação, controle e regulação dos investimentos
Existem diversos programas de concessões setoriais de privilégios, como empréstimos subsidiados, desonerações seletivas ou transferências discricionárias de recursos. Há, porém, pouca avaliação, gestão e controle democrático. Dos diversos empréstimos subsidiados do BNDES, por exemplo, quais eram as metas ao serem concedidos e quais são os resultados obtidos? Quanto custam para a sociedade as diversas proteções tarifárias e não tarifárias e quais os seus resultados? Qual o custo e resultado das políticas de produção local de bens antes produzidos no exterior? Sem indicadores de resultado não há gestão, não há a identificação dos projetos bem-sucedidos que poderiam ser fortalecidos, nem a interrupção dos mal-sucedidos.

Interromper programas que conferem privilégios geram reações por parte dos beneficiados. Seu custo, por outro lado, é diluído para toda a sociedade, que não é significativamente afetada por cada programa específico, ainda que pague um elevado preço pelo conjunto da obra. Democracia requer transparência e debate estruturado sobre a política pública e as opções para o uso dos recursos da sociedade.
Pode-se, por exemplo, constituir uma agência independente que teria como missão registrar os objetivos e custos de cada política pública. Anualmente, seriam divulgados os custos e resultados frente às metas assumidas o que permitiria à sociedade, por meio dos instrumentos democráticos, escolher os programas a serem incentivados e os que deveriam ser interrompidos. A boa gestão subordinada à escolha que deveria ser de todos nós e não feita pelo acesso de alguns poucos ao príncipe de plantão.

Não precisamos seguir a variação de Marx e repetir a história, desta vez como farsa. Na sequência da grave crise dos anos 1960, com descontrole fiscal, elevada taxa de inflação e baixo crescimento, foram adotadas medidas de austeridade e reformas institucionais liberalizantes. Algumas dessas reformas foram rapidamente revertidas, como a independência do Banco Central. Entretanto, a evidência disponível indica que as reformas que foram preservadas contribuíram fortemente para o posterior crescimento que se iniciou no do fim dos anos 1960.

A reação à grave crise externa dos anos 1970 foi na direção inversa. Ao invés do ajuste, o governo optou por uma série de estímulos ao investimento com a concessão de privilégios e benefícios para setores escolhidos, empréstimos subsidiados, recursos públicos e proteção para o desenvolvimento de setores econômicos e grupos privados.

O desequilíbrio fiscal, o aumento da inflação e a restrição externa levaram a diversas medidas discricionárias nos dois últimos governos militares com o objetivo de estimular o crescimento por meio de soluções heterodoxas de política econômica, evitando enfrentar com serenidade as dificuldades e adotar as medidas necessárias de austeridade e de aperfeiçoamento dos fundamentos econômicos. A política econômica à época foi caracterizada por intervenções generalizadas nos diversos mercados, a tentativa de impor o ajuste por meio do controle de preços, a começar pela taxa de câmbio, e medidas de estímulo ao investimento privado com a concessão de benefícios e privilégios. O resultado foi o inverso do esperado. Descontrole das contas públicas, aceleração da inflação e a expansão de distorções microeconômicas que reduziram a produtividade e o crescimento sustentável. A consequência foi uma década perdida.

Quanto custam para a sociedade as diversas proteções tarifárias e não tarifárias e quais os seus resultados?
Apenas com Fernando Henrique Cardoso as dificuldades foram parcialmente superadas. Equilíbrio das contas públicas, estabilização dos preços, reformas liberais e soluções institucionais, desta vez, finalmente, em um regime democrático. Além disso, progressivamente as distorções introduzidas no passado começaram a ser superadas.

A agenda de melhorias institucionais foi interrompida em meados da década passada, restando ainda muitas distorções microeconômicas introduzidas nas décadas anteriores à estabilização. Existem no Brasil uma infinidade de privilégios, distorções e mecanismos de transferências de renda para grupos específicos. Vários dos privilégios e benefícios, inclusive, nem mesmo passam pelo orçamento público. Um primeiro exemplo são as proteções não tarifárias à concorrência externa baseadas em restrições técnicas. Um segundo, as operações de crédito direcionadas para setores específicos, com taxas de juros abaixo das taxas de mercado. No primeiro caso, o custo das proteções é pago pelos compradores dos produtos protegidos, famílias ou outros setores produtivos; no segundo, pelos tomadores de crédito das operações livres.

O custo dos privilégios, benefícios e proteções é diluído por toda a sociedade, sem transparência e discussão integrada sobre seu impacto sobre a distribuição de renda, a evolução da produtividade e o crescimento econômico. Essa é a consequência das medidas oportunistas, que são propostas como soluções fáceis para problemas complexos. Porém, uma vez introduzidas, as distorções criam grupos de interesse, e se revelam difíceis de serem revertidas. Benefícios privados à custa da eficiência econômica, de maiores recursos para a política social e do crescimento para a maioria.

A opção por soluções institucionais e políticas horizontais, que não escolham privilegiados, adotada pelo governo FHC e pelo primeiro Lula, tem sido sistematicamente revertida desde meados da década passada, sobretudo após 2008. A política oportunista prefere defender que medidas de austeridade não são necessárias, acreditar que a concessão de privilégios aos próximos do governo estimula o espírito empreendedor bem como o crescimento econômico e escolher vilões para responsabilizar pelas eventuais frustrações. As soluções oportunistas podem postergar o enfrentamento das dificuldades existentes, porém adicionam novos e crescentes problemas e, progressivamente, nos condenam de volta à mediocridade.

Referências
Acemoglu, D. e J. Robinson (2012): Why Nations Fail; Crown.
Lisboa, M. B. e S. A. Pessoa (2013): "Uma História de Dois Países."; Insper.
Lisboa, M. B. e Z. A. Latif (2013): "Democracy and Growth in Brazil"; Insper.
Veloso, F.; A. Villela e F. Giambiabi (2008): "Determinantes do "milagre" econômico brasileiro (1968-1973): uma análise empírica," Revista Brasileira de Economia; 62(2).
Marcos de Barros Lisboa é vice-presidente do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa

Quadro de muitos paradoxos e incertezas 

 Por Yoshiaki Nakano

 

De 2004 a 2010, a economia brasileira cresceu em média cerca de 4% ao ano e nos deu a ilusão de que estávamos vivendo uma transição para crescimento acelerado e sustentado por longo prazo. A eleição de Lula em 2003, com promessas de geração de emprego e mais crescimento, representava claramente uma opção da sociedade brasileira por mudança e a rejeição do modelo econômico até então implantado desde o início dos anos 90, e cuja forma final vemos após o Plano Real.

Mas em 2011 e 2012, crescemos, em média, apenas 1,8 % ao ano, e em 2013 vivemos um quadro quase enigmático, pois não se trata de um problema de curto prazo, de retomada cíclica. Vivemos o que eu chamo de regime de baixo crescimento, um quadro estrutural com diversos paradoxos, enorme incerteza e um pessimismo profundo, particularmente no meio empresarial.

Aqui cabe fazer um rápido retrospecto histórico para entendermos os empecilhos de natureza estrutural ao crescimento. Não é com a simples mudança na orientação das políticas ou na retórica do governante que se muda a dinâmica da economia. São necessárias mudanças mais profundas, desde o pensamento econômico dos formadores de opinião e o correspondente quadro de referência conceitual para interpretar os fatos econômicos e os atos de governo, passando pelos interesses econômicos e políticos hegemônicos, instituições e o regime de políticas macroeconômicas de curto e longo prazos.

Lembremos que do início dos anos 1990 até a eleição de Lula predominou um paradigma que englobava os aspectos mencionados acima, e que poderíamos denominar de "paradigma da integração financeira global".
Na onda liberalizante global a partir dos anos 80, o pensamento econômico hegemônico no Brasil e o modelo implantado, depois do Plano Real, tinha como componente básico o seguinte: o objetivo maior da política econômica era alcançar a estabilidade macroeconômica e conquistar credibilidade do mercado. Políticas voltadas para desenvolvimento econômico foram consideradas desnecessárias e o planejamento econômico de longo prazo foi transformado em sinônimo de atraso.

O diagnóstico era de que para crescer, como o fator escasso no Brasil é o capital, bastava abrir a economia e atraí-lo do exterior, visto que o mercado eficiente alocaria de forma ótima esses recursos. O crescimento acelerado seria, portanto, um resultado natural. Assim, toda prioridade deveria ser dada à liberalização da conta capital e a integração financeira global. A construção de uma estrutura produtiva nacional integrada competitivamente aos fluxos de comércio global não estava na agenda do governo, muito menos como objeto de políticas.

Para atrair capital bastaria uma política macroeconômica de curto prazo, garantindo uma taxa de juros doméstica acima do patamar internacional, deixar a taxa de câmbio flutuar livremente e dar garantias ao investidor externo com metas de superávit primário. O Banco Central deve ter uma única meta de inflação, pois utiliza apenas o instrumento juros. Para completar, nada de política industrial, setorial ou para estimular o desenvolvimento econômico.

O resultado desse regime todos nós conhecemos: baixo crescimento, ciclos sucessivos de recuperação e crise, forte elevação da carga tributária, crise de balanço de pagamentos, tendência de apreciação da taxa de câmbio e desindustrialização, é o "regime de baixo crescimento".

No entanto, o interessante é que apesar da ideologia liberal e pró-mercado, o Estado brasileiro continuou grande, super intervencionista, com serviços públicos extremamente ineficientes e um dos, senão o maior, entraves ao crescimento econômico. A rigor nada se fez para reduzir o tamanho do Estado nem o seu intervencionismo burocrático. Ao contrário, a partir do início dos anos 1990 até o fim do governo Lula, a carga tributária aumentou dez pontos percentuais do PIB, tornando o Brasil um "completo outlier" pelos padrões internacionais. Nada mais verdadeiro do que a expressão: "O Estado brasileiro não cabe no nosso PIB".

De fato, salários exorbitantes dos funcionários públicos, com a folha de salário por trabalhador dos governo três vezes maior do que do setor privado, gestão burocrática e ineficiente, ao invés de gestão por resultado, geram uma despesa corrente maior do que a receita corrente. O déficit público pressiona a taxa de juros, não deixa espaço para investimentos públicos, e vem contraindo os investimentos privados.

Entre 2004 a 2010, tivemos um interregno de crescimento causado por choques exógenos. A forte depreciação da taxa de câmbio decorrente da crise do balanço de pagamentos de janeiro de 1999 gerou, a partir de 2002/2003, um mini-boom de exportação de manufaturados utilizando especialmente a capacidade ociosa existente, que desencadeou o início da recuperação da economia brasileira. Esse mini-boom durou até 2005/2006 e gerou um impulso no crescimento da indústria de transformação que sobreviveu até 2010.
A rigor nada se fez para reduzir o tamanho do Estado nem o seu intervencionismo burocrático
O segundo choque que acelerou o crescimento foi demográfico, com a redução, em termos absolutos, do estoque de jovens trabalhadores procurando o primeiro emprego a partir de 2004. Com isso, houve um esgotamento da "oferta ilimitada de trabalho" que inverteu e mudou a dinâmica do mercado de trabalho, com pressão salarial na base da pirâmide e forte impacto redistributivo. Daí o surgimento da classe C, que representa hoje quase 100 milhões de brasileiros incorporados ao mercado de consumo.

Finalmente, tivemos o choque de preço de commodities, a partir do final de 2003, com forte crescimento da demanda da China, o que promoveu o crescimento de setores produtores de commodities e removeu as restrições ao crescimento.

Neste período, a taxa de inflação, apesar de alta, esteve sob controle em função da forte apreciação da taxa de câmbio (em mais de 100%) e a existência de amplo desemprego de mais de 10% no início do período.
Como já ressaltei, não tivemos mudanças profundas na direção de um Estado mais eficiente e capaz de atender às aspirações básicas da sociedade. Mais do que isso, há uma distância entre a retórica e a realidade dos fatos que gerou uma dissonância cognitiva. Enquanto a população, particularmente no seu segmento empresarial, rejeitava o "paradigma de integração financeira" que era contra a intervenção do Estado, mas de fato pouco fez nesta direção. Os novos governos do PT ganham justamente com a retórica pró-geração de emprego e crescimento, mas com intervencionismo estatal arraigado em sua alma.

Em outras palavras, a população em geral, ainda que de forma contraditória e confusa, rejeita o atual Estado brasileiro burocrático e intervencionista. A retórica anti-Estado era parte do paradigma rejeitado pela população, mas agora, especialmente no governo Dilma Rousseff, o novo papel reservado ao Estado se manifesta de forma mais clara. Assim, as manifestações pró setor privado, como as desonerações tributárias, acabam gerando mais ruído e incertezas no meio empresarial, levando-os a contrair os investimentos.

Com a eleição da presidente Dilma Rousseff, o governo assumiu explicitamente o compromisso de crescimento acelerado e introduziu diversas mudanças, dando um novo direcionamento à política macroeconômica. Controlou e depreciou a taxa de câmbio, reduziu significativamente a taxa de juros, expandiu o crédito, reduziu a carga tributária na indústria e deu início à agenda da competitividade, com a redução no custo de energia, entre outras. Ações essas que vão ao encontro das reivindicações dos empresários industriais e trabalhadores, mas não ativam os investimentos.

Entretanto, 2011 e 2012 mostraram que não entramos ainda num novo regime de crescimento acelerado, mas sim, numa "armadilha de baixo crescimento com inflação alta". Os paradoxos não param por aí. Em 2012, a demanda doméstica continuou crescendo mais de 7%, mas os investimentos produtivos recuaram cerca de 5% e a indústria de transformação contraiu a sua produção em 2,5%, num "quadro enigmático". De fato, o governo vem estimulando a demanda agregada, o consumo com expansão de crédito, redução temporária de IPI e investimentos com juros baixos.

2011 e 2012 mostraram que entramos numa "armadilha de baixo crescimento com inflação alta"
No entanto, a oferta doméstica de bens da indústria de transformação sofre contração, sendo atendida pelas importações, indicando um problema mais profundo de natureza estrutural. Por outro lado, a oferta doméstica de serviços e outros não "tradables" respondem aos estímulos da demanda, levando a economia à situação próxima a pleno emprego e gerando inflação. Temos assim um quadro aparentemente paradoxal de contração na produção industrial com inflação alta. Para desfazer o enigma precisamos entender quais as causas estruturais que travam a produção industrial e os investimentos.

A rigor, as causas estruturais do atual regime de baixo crescimento e inflação alta vêm do "paradigma de integração financeira global", dominante nos governos anteriores. O foco desse paradigma é a liberalização do movimento de capitais, sua remuneração com grande diferencial positivo na taxa de juros, na crença de que o mercado financeiro alocaria produtivamente esses recursos e promoveria o crescimento acelerado.
Neste paradigma, para garantir retorno estimulante aos investidores estrangeiros, era fundamental gerar a tendência persistente de apreciação da taxa de câmbio. Assistimos a isso desde o Plano Real, com forte onda de desindustrialização até 1998, quando a participação da indústria de transformação no PIB caiu para 15,7%. A crise cambial de janeiro de 1999 e a forte desvalorização inverteram a tendência com a reindustrialização do país, que denominamos de mini-boom da indústria de transformação de 2002/2003 a 2005/2006.

Entretanto, o regime de política macroeconômica persistente de taxa de juros doméstica muito acima da internacional no governo Lula provocou nova onda de forte apreciação na taxa de câmbio, o que voltou a favorecer o setor de não-tradables em detrimento dos tradables, promovendo assim seguidas ondas de desindustrialização, com profundas mudanças na estrutura produtiva do país. A participação da indústria de transformação, que tinha saltado para 19,2% do PIB em 2004, volta a cair para 13,2%.

A indústria de transformação (tradables), setor mais dinâmico e difusor de inovações, com produtividade mais do que 30% superior à média da economia, ganhos de escala e geradora de externalidades, responsável por mais de 70% dos gastos em P&D, entrou em profunda crise. A apreciação do real promoveu a expansão do setor de não-tradables, serviços com produtividade mais baixa incapaz de gerar efeitos dinâmicos e ser a "locomotiva" do crescimento mais acelerado.

A expansão de serviços absorveu trabalhadores, provendo elevação de salários acima da produtividade, gerando inflação persistente e elevação de custos generalizados nos demais setores e outras consequências perversas.

O custo unitário do trabalho na indústria de transformação aumentou a uma taxa média de 6,6% entre 2004 e 2011. O dinamismo da demanda doméstica (emergência da classe C etc) e estímulos fiscais ao consumo foram em grande parte transferidos para o exterior, com a invasão das importações. O coeficiente de importações na indústria de transformação aumentou de 11,6%, em 2004, para 22,3%, em 2012.

Apesar do dinamismo transmitido pelo forte crescimento da demanda doméstica, a oferta da indústria de transformação e os investimentos sofrem contração. Esse regime gerou também uma nova tendência de deterioração rápida das transações correntes do país e aumento persistente do passivo externo e seus encargos, insustentáveis no longo prazo. Esse último resultado também é paradoxal, pois quedas do saldo comercial tendem a acontecer quando a economia cresce de forma acelerada e não quando a indústria contrai a produção.

Para remover os entraves ao crescimento é preciso ampliar o debate, eliminando as dissonâncias cognitivas em relação à função do Estado e do mercado. Existem muitas falhas em ambos que precisam ser eliminadas através de profundas reformas. A sociedade brasileira precisa ampliar o seu horizonte temporal e suas lideranças chegar a um acordo sobre o que queremos no futuro.

Se quisermos, por exemplo, dobrar a renda per capita em 15 anos ou 20 anos e assim atingirmos o limiar do desenvolvimento, as lideranças têm que decidir pragmaticamente o que fazer para alcançar este objetivo. Certamente envolve escolhas difíceis.

Para começar, para crescer é preciso investir mais e para isto poupar mais. É preciso elevar a taxa de investimento para pelo menos 25% do PIB, elevando o investimento público em infraestrutura em 5% a 6% do PIB. Candidato natural para ampliar a poupança é a redução do consumo público neste montante ao longo do tempo.

As causas estruturais do atual regime vêm do "paradigma de integração financeira global"
É preciso atacar de frente o "Custo Brasil" que torna os nossos produtos da indústria 34,2%, em média, mais caros que o importado de 15 principais parceiros comerciais do Brasil, segundo um estudo da Fiesp. O "Custo Brasil" e a taxa de câmbio apreciada tornam a nossa indústria de transformação não competitiva e o país inviável. Será que podemos crescer e empregar mais de 200 milhões de brasileiros na agricultura e serviços, lembrando que quando a indústria de transformação cresce são os serviços pessoais que crescem, como vem acontecendo no Brasil nos últimos anos? Para atacarmos o Custo Brasil a agenda está definida. A carga tributária e o custo do capital de giro representam um Custo Brasil de cerca de 20% acima dos importados.

Por sua vez, a taxa de câmbio apreciada torna os produtos importados cerca de 20% mais baratos que os produzidos domesticamente. Assim, a taxa de juros de empréstimos dos bancos com seus "spreads" mais do que cinco vezes maiores do que nos principais parceiros comerciais, a taxa de câmbio apreciada e carga tributária excessiva constituem o trio mortal. Com taxa de juros, taxa de câmbio mais competitiva, estável e sustentável no longo prazo e carga tributária condizente com o nosso nível de desenvolvimento, é possível reindustrializar o país. É a expansão do setor de tradables que deve ser a locomotiva e não o setor de não-tradables.

Dada a restrição do mercado de trabalho, o aumento da produtividade é essencial para o Brasil sair da "armadilha do baixo crescimento". Mas não é algo exógeno à economia, mas endógeno e em grande parte resultado do próprio crescimento, isto é, da ampliação da taxa de investimentos, particularmente com a reindustrialização do país. Como o setor industrial tem produtividade acima da média dos demais setores, a reindustrialização permite um ganho estrutural de produtividade ao realocarmos recursos produtivos neste setor. Nos últimos anos fizemos o inverso, realocando recursos escassos, trabalhadores, particularmente para o setor de serviços pessoais.

Finalmente, não podemos deixar de mencionar que para reduzir a carga tributária, colocando-a dentro dos padrões internacionais, a reforma do setor público é vital. Para iniciar, devíamos impor, por lei, um teto para o aumento da despesa corrente para aumentar os investimentos públicos e reduzir a carga tributária ao longo de um determinado período. Acabar com os ganhos e benefícios exorbitantes do funcionalismo público. Equiparar e integrar os mercados de trabalho público e privado são requisitos de qualquer República. Com a implantação de gestão por resultado, esta integração e rotatividade de funcionários do setor privado para o público e vice-versa permitirá ao setor público dar saltos de produtividade e redução nos seus custos.
Dessas definições e escolhas será possivel fazer um planejamento estratégico de longo prazo para o Brasil transitar definitivamente em um novo paradigma de crescimento acelerado.

Yoshiaki Nakano, mestre e doutor em economia pela Cornell University. Professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV). Ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP).

Ambiente mais conturbado abre nova frente na sucessão de 2014 

 Por Cristian Klein

 

A política nem sempre se guia pelo impacto de fatores econômicos - há a força do carisma, da máquina governamental e da estabilidade dos laços partidários que reduzem a incerteza -, mas a subida da inflação neste ano está acrescentando uma dose de suspense aos preparativos da eleição de 2014, na qual o favoritismo da presidente Dilma Rousseff não seria mais pule de dez.

Economistas consultados pelo Valor apontam um cenário no qual surgem oportunidades para os concorrentes da presidente, que, por sua vez, dispõe de poderosos instrumentos para aumentar ainda mais sua popularidade - 79%, de acordo com a mais recente pesquisa CNI/Ibope, divulgada em março.

Com a escalada da inflação e o baixo crescimento do PIB, o economista Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas, calcula que as probabilidades de sucesso dos adversários do PT subiram de virtualmente zero para um patamar em torno dos 20%. Em sua opinião, o "cenário básico" é de reeleição de Dilma Rousseff e os principais concorrentes - o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) - estão muito mais orientados em acumular forças e recall para 2018, quando a disputa será mais aberta, do que aprontar uma surpresa já em 2014.

Mesmo assim, os últimos desdobramentos da economia teriam gerado uma brecha para a criação de bandeiras alternativas ao PT - algo que não ocorria durante os anos Lula.

Num ambiente econômico mais conturbado, haveria espaço para essencialmente dois discursos da oposição.

O primeiro é a crítica ao Estado desenvolvimentista, indutor da economia, e que desde 2009 retomou o modelo vigente no país entre as décadas de 1930 e 1970. A inflexão desenvolvimentista, afirma Pessoa, começa depois dos liberalizantes anos 90 e do fim do que chama de período "Malocci" - quando a Fazenda foi ocupada pelos ministros Pedro Malan, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e o petista Antonio Palocci (2003-2006).

Desde a entrada de Guido Mantega no ministério, em 2006, mas especialmente depois de ter de enfrentar os efeitos da crise internacional, em 2009, o governo do PT voltou ao ideário desenvolvimentista. Foi reinaugurado por Lula e reafirmado por Dilma. Para o economista, uma das estratégias para a oposição é desconstruir esse modelo, sem confundi-lo com o Estado de bem-estar social.

"Este modelo está fazendo água e custa caro aos cofres. É preciso diferenciá-lo de conquistas sociais. Estado de bem-estar social é SUS [Sistema Único de Saúde], é escola boa, é aposentadoria básica. Isso é diferente de BNDES, por onde tudo passa, e de desonerações para este ou aquele segmento. Se este ensaio desenvolvimentista continuar a não gerar crescimento, o discurso é: "Vamos manter o Estado de bem-estar social, mas vamos parar de brincar de grande potência. Não somos China, Japão, Coreia do Sul ou Taiwan"", afirma Pessoa, lembrando que esses países têm uma taxa de poupança em torno de 35% enquanto a brasileira é cerca de metade, 17%.

O segundo discurso alternativo é o da maior eficiência nos serviços públicos, que já vem sendo utilizado por Aécio Neves e Eduardo Campos. Ele remete à reforma do Estado, tema que teria sido abandonado desde a gestão de Luiz Carlos Bresser-Pereira à frente de ministério com o mesmo nome, durante o primeiro mandato de FHC (1995-1998). "Não precisa ser privatizante. É um discurso com o qual o PT tem dificuldade de lidar porque mexe com interesses de corporações - como a dos funcionários públicos - das quais é quase refém, por estarem eles em sua base de sustentação", afirma Samuel Pessoa, que foi assessor do ex-senador tucano do Ceará Tasso Jereissati, hoje presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), a fundação do PSDB.

Pessoa concorda que qualquer discurso que proponha mudanças na extensão dos poderes do Estado pode ser acusado de atentar contra determinadas conquistas sociais aprovadas pela população e associadas ao PT. Mas que a pior saída é uma campanha recalcitrante, ou que traz o "não discurso", como ocorreu, em sua opinião, em 2010. "Deixaram tudo com o marqueteiro, que fez pesquisa qualitativa e propôs o que o eleitor queria ouvir. Mas, como isso é exatamente o que a situação vai fazer, não traz resultado", diz.
Samuel Pessoa destaca que o favoritismo para 2014 e o poder de agenda ainda estão nas mãos de Dilma Rousseff

Para o economista, o discurso de "vou fazer mais e melhor" - utilizado pelo ainda aliado do governo federal Eduardo Campos - é uma estratégia perdedora. Em primeiro lugar, porque se for para fazer mais, e manter o status quo, o eleitor "é conservador com razão" e vota na situação. Em segundo lugar, porque a escolha não deixa um legado, não se apropria de um discurso que possa vir a ser o vencedor na próxima eleição.
Samuel Pessoa delineia as possibilidades para a oposição, lembra dos riscos de deterioração da economia, mas destaca que o favoritismo e o poder de agenda ainda estão nas mãos de Dilma Rousseff. Ele afirma que a presidente atingiu o mais alto nível de popularidade para um ocupante do cargo desde a redemocratização e que a mandatária ainda tem "cartuchos" para gastar no campo da desoneração fiscal. A redução do preço dos medicamentos é a candidata mais forte da fila. "Isso tem um impacto popular grande e a PEC [proposta de emenda constitucional] está em tramitação", diz.

Por sua ligação com os tucanos, Samuel Pessoa tem sido apontado como um dos colaboradores do senador Aécio Neves, que teria contratado um economista com quem debate uma vez por semana para elaborar o discurso de 2014. Pessoa nega, mas insinua: "Até gostaria, se ele me convidar".
Próxima do presidenciável do PSB, a professora da Universidade Federal de Pernambuco Tânia Bacelar também afirma que não tem atuado na preparação da candidatura de Eduardo Campos. Mas a empresa de consultoria da qual é sócia, a Ceplan, faz trabalhos encomendados pelo governo do Estado, como o que analisou os impactos positivos e negativos da construção do Porto de Suape - uma realização do governo de Pernambuco com investimentos do governo federal.

Esse caráter ambíguo do perfil de Campos - um presidenciável que se criou na base e com o apoio do PT - é apontado por Bacelar como responsável pelo "discurso pouco claro" e, "por enquanto, muito genérico" do governador. "Fazer mais é o quê? Elevar o valor dos salários? Ou é mais educação? Ele cunhou esta frase que não tromba [com o governo], não diz que está tudo errado. Mas o que está errado na macroeconomia, na retomada dos investimentos?", questiona Tânia Bacelar.

A professora da pós-graduação de geografia da UFPE diz até que não vê como irreversível a candidatura de Campos - apesar da gradual subida de tom do presidenciável. Bacelar ressalta que a dinâmica da política não permite "o candidato de si mesmo". É necessário apoio do empresariado para o financiamento de campanha, base social e tempo suficiente de propaganda no rádio e na TV para passar a mensagem.
Diferenciar-se dos adversários é outro ponto fundamental, lembra. "O PSDB é conhecido do Brasil. Tiveram oito anos no governo. A população sabe o que foi. O Eduardo ninguém sabe. Ele também é um desenvolvimentista [como Dilma Rousseff]. Mas precisa se distinguir do PSDB", afirma.
Uma das tentativas do líder do PSB tem sido chamar a atenção para um modelo de gestão baseado em metas e resultados, na boa administração dos serviços públicos, "e não na politicagem". "O Eduardo gosta de governar, ele passa isso. Mas Pernambuco é 3% do PIB brasileiro. Não é tarefa simples, mais fácil a partir de outros Estados", diz Tânia Bacelar.

Desonerações são como "metralhadora giratória" para conter inflação e não levam em conta a solidez fiscal
A economista aponta a questão federativa como a seara onde Campos se sente mais à vontade para desferir seus primeiros ataques ao governo federal - como no caso dos royalties do petróleo e da medida provisória sobre os portos. O motivo, argumenta, é que, em primeiro lugar, há mesmo espaço de contestação, e em segundo, porque, como governador, Eduardo Campos tem legitimidade para falar desses assuntos.
Por outro lado, as principais oportunidades para a oposição ainda estariam numa piora do ambiente econômico. Tânia Bacellar relativiza a popularidade de Dilma Rousseff. "Isso é recall da era Lula. Tem muita ameaça no cenário econômico".

A professora da UFPE diz que este cenário é que abre espaço para o movimento político no qual surgem novas candidaturas de terceira via. Além de Campos, há a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva - que obteve quase 20% dos votos na eleição de 2010 e está formando um novo partido - e possibilidades de nomes próprios do PV, do PSC, do PV e do MD, resultado da recente fusão entre o PPS e o PMN.
Apesar dos problemas, Bacellar afirma que Dilma Rousseff não pode ser acusada de inércia, já que tomou várias iniciativas desde o início do mandato como a redução da taxa de juros, da tarifa de energia e a ênfase na retomada de investimento, "até ousando para um governo do PT", por meio das concessões na área de infraestrutura, num reconhecimento de que o setor público não tem capacidade de dar conta de tudo. "O problema é que a economia não dá resposta", diz.

A professora da PUC-Rio e sócia-diretora da Galanto Consultoria Monica de Bolle critica várias dessas medidas e prevê efeitos negativos. Ela divide a ação do governo em quatro instrumentos principais: regulação (como a MP das elétricas, dos portos e as concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos), desoneração (linha branca, automóveis), compras governamentais e crédito público subsidiado (concedido sobretudo pelo BNDES, mas também por outras instituições estatais).

A economista afirma que esses instrumentos, em si, não são maléficos nem benéficos e que seus efeitos dependem da forma como são usados, da intensidade do uso e de suas intenções principais.
As desonerações seriam bem-vindas, por reduzir a carga tributárias, mas são como uma "metralhadora giratória" para conter as pressões inflacionárias e não levam em conta os efeitos sobre a solidez fiscal, aponta Monica de Bolle, que também é diretora do Instituto de Estudos de Política Econômica da Casa das Garças (Iepe/CdG), o "think tank" tucano sediado no Rio.

A mudança de marcos regulatórios, como o de energia, também seria boa em princípio, mas intervém muito nos mercados e afasta os investidores.

As compras governamentais seriam um instrumento valioso se houvesse uma estratégia para o desenvolvimento do país e viraram uma forma de o governo promover os seus "campeões nacionais", sem maiores considerações sobre o quanto isso renderá ao país.

"Este é também o objetivo principal da "Bolsa BNDES", do crédito público farto e barato que inevitavelmente levará, em algum momento, a perdas para os cofres públicos quando alguns desses empréstimos não apresentarem o retorno almejado", critica.

Para Monica de Bolle, a oposição deve buscar um discurso mais moderno do que a "velha ladainha de sempre" de ficar batendo apenas na tecla da estabilidade macroeconômica. "Não dá para fazer um discurso que não fale diretamente aos jovens e às mulheres", defende. A economista propõe como bandeira a melhora da qualidade dos serviços públicos, como educação e saúde. "Aí estão as brechas que o PT deixou, pois não acredita que as novas classes sociais almejem a excelência, acha que se contentam com a média, a mediocridade", diz.

Em sua opinião, a política de indexação do salário mínimo ao PIB precisará ser desmantelada. "O aumento dos salários acima da produtividade do trabalhador é a principal fonte de inflação no país e, mais cedo ou mais tarde, acabará corroendo exatamente o poder de compra das classes de renda que o governo mais quer preservar", afirma.

 

Dilma faz leitura equivocada da economia

  Por Angela Bittencourt 

 

Não é por falta de esforço do governo que a economia brasileira teima em não crescer. São fatores estruturais e conjunturais que explicam as taxas de expansão declinantes do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos, equivalentes à metade da gestão Dilma Rousseff. A soma desses fatores mostra que o crescimento econômico é limitado pela oferta de bens e serviços e pelo aumento da inflação. Essa limitação, porém, não foi criada espontaneamente, mas é produto de um diagnóstico equivocado feito pela presidente Dilma que deu continuidade à política econômica estabelecida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a economia do país já havia mudado.

Lula ocupou nos primeiros seis anos de seu duplo mandato os "estoques" ociosos de oferta que existiam em vários segmentos da economia quando foi eleito em 2002. Dilma não diagnosticou corretamente que essa condição havia mudado em 2011 e manteve a política anterior, buscando avanços onde a capacidade já estava está esgotada. "Não percebeu que havia herdado - ela sim - uma herança maldita. Assim, não há como crescer em ritmo necessário, desejável ou sustentável sem que ocorra um novo ciclo de investimentos e de reformas em segmentos importantes do sistema produtivo no Brasil".

Essa é a avaliação do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros que, em entrevista ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, lançou como pano de fundo para explicar o porquê da percepção generalizada que existe hoje de que por mais que se faça mais do mesmo, a economia segue e vai continuar emperrada. Para ele existe uma diferença crucial entre os governos dos presidentes Lula e Dilma na gestão da economia.

"Para o Lula estava clara a necessidade de respeitar os princípios de uma economia de mercado, seguindo as leis de oferta e demanda e respeitando os contratos em que o governo é uma das partes. Certamente aprendeu isso no longo período em que chefiou o sindicato dos metalúrgicos no chamado ABC. Já para a presidente Dilma, o crescimento deve ser liderado pelo Estado por meio de medidas pontuais que, muitas vezes, agridem regras de mercado e rompem cláusulas de contratos estabelecidos. E esses critérios soviéticos justificam o recuo dos investimentos privados na primeira metade de seu mandato. A manutenção dessa política não permitirá ao Brasil crescer muito mais de 3% ao ano", afirma Mendonça de Barros.
O ex-ministro explica que a grande maioria das forças positivas que operavam na economia durante o governo Lula perdeu intensidade e o governo Dilma não percebeu esta mudança. Uma dessas forças - e um componente estrutural importante para explicar a atividade acanhada atual - é representada pelos termos de troca do Brasil. Entre 2003 e fins de 2011, os termos de troca da economia saltaram de 95 para 130. Ou seja, para cada US$ 100,00 de exportações o Brasil de Lula comprava no exterior o equivalente a US$ 130,00, contra US$ 95,00 nos anos FHC. Um presente que o país recebeu por conta do crescimento das importações chinesas.

Como resultado, nos primeiros anos do governo Lula o superávit comercial chegou a US$ 45 bilhões anuais, provocando uma valorização fortíssima do real que, de mais de três reais por dólar chegou a R$ 1,60 no início do governo Dilma. Essas mudanças alteraram o padrão das exportações e importações brasileiras, provocando um aumento na oferta de bens necessária para equilibrar o aumento da demanda doméstica provocada pelas políticas sociais de Lula. Com maior capacidade de importar e com a valorização do real, o crescimento da demanda interna na casa dos dois dígitos não provocou o aumento da inflação e manteve em crescimento a massa real de salários.

Os índices de inflação ao consumidor chegaram a ficar no centro da meta do Banco Central, apesar da expansão acelerada da economia. As empresas brasileiras, depois de um primeiro momento de cautela com Lula, passaram a reagir a este período de bonança aumentando de forma importante seus investimentos. O país viveu durante três ou quatro anos o que se chama de ciclo virtuoso do capitalismo, ajudado pela política econômica oficial que seguia no campo macroeconômico o padrão sempre sonhado pelos mercados. Em outras palavras, o ex-presidente Lula manteve a economia funcionando com regras de mercado, corrigindo via políticas sociais o viés de concentração de renda que é o padrão do chamado capitalismo no mundo emergente.

Outra evidência das consequências benéficas da opção de Lula pela gestão econômica a partir de regras de mercado é a arrancada do crédito. "Quando se iniciou esse ciclo virtuoso em 2004, o crédito ao consumo no Brasil era mínimo. Mas ganhou fôlego e dobrou de tamanho em proporção do PIB. Esta foi uma das forças que, junto com a política de aumentos reais do salário mínimo, explicam a incrível expansão das chamadas classes médias no Brasil nos últimos anos. Hoje não se pode esperar a manutenção daquele ritmo de crescimento das carteiras de crédito dos bancos, pois o endividamento das famílias chegou ao limite, com a parcela da renda comprometida com pagamentos de juros e amortizações superando 20% da renda das famílias."

Mas Mendonça de Barros lembra que esse processo de expansão das economias de mercado via estímulo ao consumo tem sempre um horizonte finito de sucesso. Os desequilíbrios, que sempre ocorrem entre investimento e consumo, acabam por gerar forças contrárias que enfraquecem o sucesso inicial. Apenas uma nova agenda que fortaleça o aumento da oferta via investimentos privados pode perenizar os frutos do ciclo de expansão que se encerra. Neste sentido o exemplo brasileiro não fugiu ao padrão encontrado em outros países emergentes. E o fim deste ciclo em que aparentemente tudo dava certo coincidiu com a posse de Dilma no Palácio do Planalto.

Entre os fatores estruturais que dificultam hoje a expansão da economia, Mendonça de Barros aponta a inflação, que ficou "mais complicada". "Hoje, a inflação é de serviços e sustentada pelo nível baixo do desemprego e a preservação da renda. E serviços não dá para importar. Além disso, por pressão da indústria, o governo promoveu no ano passado uma desvalorização cambial de mais de 20% que, por azar, veio junto com o choque de alimentos. Tudo somado, a inflação comeu a renda dos trabalhadores."
O desempenho da indústria merece particular atenção do ex-ministro, que coloca o setor entre os fatores conjunturais que explicam a expansão apática da atividade no país. "Quando se compara o comportamento da produção industrial no Brasil e nos Estados Unidos nos últimos anos, a diferença é flagrante". Em 2008 e 2009, período marcado pela crise financeira global, a produção industrial caiu e muito no mundo todo. Em 2010, Brasil e Estados Unidos optaram por trilhar caminhos diferentes para recuperar o crescimento. Nos Estados Unidos, a expansão começou lentamente e a recuperação só agora se tornou evidente, embora ainda de forma gradual. Não por outra razão o nível de desemprego é ainda muito alto e o Federal Reserve continua com sua política de expansão monetária. Mas a recuperação da economia ganhou tração e deve continuar nos próximos anos.

No Brasil, em 2010, que foi ano de eleição, a recuperação da produção industrial teve forte expansão inicialmente ao responder aos agressivos estímulos criados pelo governo, voltando rapidamente ao patamar pré-crise. "Mas a partir daí, estagnou e não consegue mais crescer", afirma Mendonça de Barros que vê o crescimento do Brasil restrito por limitações de oferta e falta de investimentos.

Para economistas, país ficou defasado no cenário global 

 

"Nós nunca conseguimos na verdade montar um arranjo de política econômica que pudesse nos reinserir no processo de redistribuição da indústria mundial" - Luiz Gonzaga Belluzzo
Começa a ser esboçada uma convergência no diagnóstico sobre o tímido desempenho do PIB brasileiro nos últimos anos. A retomada do crescimento requer um plano estruturado de redefinição da indústria, o calcanhar de Aquiles no atual cenário econômico. Essa é avaliação de dois renomados economistas, os professores Luiz Gonzaga Belluzzo e Edmar Bacha, convidados pelo Valor para analisar o tema deste suplemento que comemora os 13 anos do jornal: "Por que o Brasil não cresce?"

Em uma conversa de três horas, Bacha, um dos formuladores do planos Cruzado e Real e hoje ligado ao PSDB, e Belluzzo, também da equipe que implantou o Cruzado e que se identifica mais com a atual equipe econômica do governo, falaram sobre os desafios econômicos do país em curto e médio prazo. Veja nesta e na próxima página os principais momentos dessa troca de ideias.

Valor: O governo adotou estímulos fiscais e monetários e a economia não reagiu. Por quê?

Luiz Gonzaga Belluzzo: Ficamos atrasados. Quando falamos que tem um processo de desindustrialização, não estamos dizendo que estamos arrancando fábrica daqui, até porque o investimento estrangeiro direto continua vindo, mas ele vem para a ponta desse sistema. Nós não estamos nos engrenando nas cadeias produtivas globais. Quando começou esse negócio de globalização, houve uma discussão, a meu juízo ideológica, que tinha viés dos dois lados. Por um lado apresentavam a globalização como um processo homogêneo. Vou dar como exemplo um comentarista respeitado, Thomas Friedman, que diz que o mundo é plano. O mundo não é nada plano, é cheio de saliências e de diferenças. Você não explica o sucesso da China sem o que ocorreu nos Estados Unidos em matéria de elevação do consumo, naquelas condições que a gente conhece, com estagnação dos rendimentos, maior desigualdade etc. Também é um equívoco achar que são as reservas chinesas que financiam a economia americana. Se você olhar o fluxo de capitais, o bruto e o líquido, vai ver que os EUA foram o principal receptor de capital financeiro nesse período que vai de meados dos 1980 até recentemente. A variável independente, do meu ponto de vista, é a liberalização financeira, são os fluxos financeiros dos EUA. As taxas de juros longas dos EUA ficaram baixas durante o tempo inteiro por causa desse brutal fluxo de capitais. E a City londrina funcionava como uma espécie de transatlântico financeiro. A maior parte do dinheiro vinha da Europa. Quando se tinha crise aqui, como houve em vários momentos, o dinheiro fugia daqui e ia para os EUA. Isso deu espaço para duas bolhas: a da pontocom e, depois, a bolha dos imóveis. Houve uma restruturação, se terceirizava tudo, as empresas ganharam grande competitividade e isso foi muito eficiente, teve muita importância para a inflação mundial. A China e essa mudança estrutural, porque o preço dos manufaturados veio abaixo. Nós fomos os beneficiados. Quando se discute o Brasil até 2002 e depois de 2002 tem que contar com o fato de que as circunstâncias internacionais mudaram substancialmente. Exatamente nesse período que se tem o boom de commodities, certo? Tivemos o boom de commodities de 2004 a 2008. De 2004 a 2008 tivemos uma mudança internacional raras vezes observada e acumulamos 300 e tantos bilhões de dólares de reserva. Nós temos US$ 370 bilhões, o que nos dá certa segurança. Tem um custo, teve o custo fiscal alto. Na verdade nós carregamos as reservas com taxas de juros muito altas e aí começam os problemas de curto prazo, que eu vou deixar para o Bacha falar. O que eu quero dizer é o seguinte: nosso atraso no que diz respeito à indústria nasce do final dos anos 1970, começo dos anos 1980. Nós nunca conseguimos na verdade montar um arranjo de política econômica que pudesse nos reinserir no processo de redistribuição da indústria mundial.

Valor: A não ser a indústria financeira.
Belluzzo : Pega as taxas de crescimento dos anos 1980, qual foi a taxa de crescimento média?

Edmar Bacha : Per capita, negativa.

Belluzzo : Per capita, negativa. Mas ela foi 2%, 2,5%, por aí. Nos anos 1990 quanto foi a taxa de crescimento médio? A mesma coisa. Deu uma recuperada a partir de 2004, pelas razões que eu expus aqui, bateu em 4% em 2004, foi bem até 2008, em 2008/09 tivemos aquela queda de 0,6%, eu vou deixar para falar das coisas de curto prazo depois, porque acho que o Bacha tem que começar a dar a opinião dele.
Bacha : Deixa eu ser tecnocrático aqui: por que cresce pouco? Porque investe pouco e porque tem baixa produtividade. E a segunda é: por que investe pouco? Porque tem baixa produtividade. Além disso, tem um antecedente, porque a Europa também está crescendo pouco, não é? Em comparação com a Europa a gente está crescendo muito. Nosso problema não é só o crescimento baixo, é um crescimento baixo e inflação alta. Todos concordamos que não temos um problema de demanda efetiva, nós temos um problema de oferta. O crescimento é baixo porque há alguma coisa errada do lado da oferta. Isso é denotado pelo fato de que acompanhando o crescimento baixo tem inflação alta, esse é primeiro ponto. Aí a gente tem que entrar nessas questões de oferta. O investimento é baixo se comparar - com os asiáticos, nem se compara - mesmo na América Latina, a taxa de investimento no Brasil acho que é menor que a do Paraguai, não sei se é menor do que mais alguém. Então o país investe pouco, aí a gente vai ter uma série de discussões sobre por que o país investe pouco, mas esse é um problema. E a produtividade também é muito baixa. Então tem alguma coisa que não está funcionando na economia. Aí na hora em que você vai falar sobre o que não está funcionando na economia, em vez de ficar focado nas controvérsias dos economistas, você deveria olhar em que o Brasil é diferente, olhando assim para o lado ruim, por que a gente está no final da linha? Falando só de economia, uma coisa que está clara é dívida pública bruta de 65% do PIB, que é extraordinariamente elevada para um país em desenvolvimento, mas tem outros que estão lá também: tem a Índia, o Egito.
Valor: Mas é realmente elevado 65% do PIB?

Bacha : 65% do PIB comparados com nossos parceiros de renda per capita é extremamente elevado, o padrão normal seria mais nos 20%. Apesar dessa dívida elevada, temos uma tributação que é elevadíssima, no ano passado de 37% do PIB, isso também é totalmente fora de compasso. Esse tipo de tributação é maior, por exemplo, que no Japão ou Estados Unidos, para não dizer o resto dos países em desenvolvimento. Acho que essa é uma coisa crítica. Qual é o outro componente que a gente tem totalmente fora de compasso? É a Previdência, com uma taxa de dependência muito baixa na relação entre idosos e pessoal ativo, 10%. A gente já gasta 11% do PIB, tanto quanto gastam países que têm relação de dependência três vezes mais alta. A questão previdenciária é particularmente preocupante porque nós vamos chegar muito rapidamente a esse padrão de distribuição etária que hoje existe nos países avançados na Europa. A outra questão em que o Brasil é realmente muito diferente é infraestrutura. A gente gasta 2% do PIB em infraestrutura, isso não existe, é parte importante do componente na revisão - além do custo Brasil implícito na carga tributária - de por que o investimento é tão baixo. Não tendo a infraestrutura, a rentabilidade do setor privado é muito menor, estamos vendo aí as questões dos portos, a preocupação com apagão. E finalmente, mas provavelmente mais importante do que eu disse antes, a educação é lastimável, como é demonstrada pelo próprio resultado do Pisa, a gente é melhor que o Cazaquistão, número 73, mas nós somos numero 67. É uma coisa inacreditável. Conseguimos colocar as crianças na escola, mas não estamos ensinando nada a elas. Tem tudo a ver com o que o Belluzzo falou, não sei se ele vai concordar. O Brasil se isolou do ponto de vista econômico, do ponto de vista do comércio.
Valor: Parece que os dois concordam que a indústria é o grande ponto fora da curva. O senhor citou que Brasil se isolou do ponto de vista do comércio internacional e o professor Belluzzo usou a expressão de que nos anos 1970 e 1980...

Belluzzo : O Brasil não se isolou, teve uma especialização ruim, eu acho.

Valor: O governo hoje quando olha para indústria está fazendo uma política atrasada? Exigência de conteúdo nacional....

Bacha : Eu acho que é exatamente por aí. Eu creio que está crescentemente se compondo uma ideia no país, uma percepção desse tipo de convergência - que é parecida com uma convergência com que a gente conseguiu através do Plano Real acabar com inflação - que é essa noção, com um "pibinho" e inflação alta, estamos convergindo para aquele problema de oferta. Na hora que a gente olha para os problemas de oferta no Brasil, tem tanta coisa para consertar, mas não tem um caminho? Eu estou cada vez mais convencido, ainda é uma tese, de que o caminho é partir para uma reindustrialização do país, o renascimento da indústria no Brasil.

"Dívida pública bruta de 65% do PIB é extraordinariamente elevada para um país em desenvolvimento" -
Edmar Bacha

Valor: O que isso significa?

Bacha : Significa repensar a indústria brasileira, não no contexto do mercado interno, que foi sempre só nossa percepção, mas tendo em conta que é um país que tem uma dimensão grande interna, mas a gente tem que pensar a indústria brasileira em termos do mundo. Nós somos uma economia grande, mas nós só somos 3% do mundo, tem 97% lá fora. Está totalmente equivocada essa política de conteúdo nacional, está acabando com a Petrobras. Hoje em dia, nós vamos conseguir produzir todos os componentes de todos os bens aqui internamente, é essa ainda a concepção? Você pega a política industrial da saúde - é porque tem um déficit de R$ 11 bilhões; política industrial da eletroeletrônica é porque tem um déficit de R$ 16 bilhões. Então eu acho que precisa virar isso de cabeça pra baixo. (Ver matéria na pág. F7).
Valor: É realmente uma mudança de concepção.

Bacha : Se você fizer isso, vai forçar o governo a ter de fato uma política de controle de redução da carga tributária. Vai forçar o governo a colocar o câmbio no lugar, de outro jeito não dá. E vai forçar os empresários a pensar na hora de investir no Brasil - "não, não vou investir aqui só porque o mercado está ruim, eu vou investir aqui porque vai fazer parte das minhas plataformas exportadoras".
Valor: Professor Belluzzo, como o senhor vê a indústria?

Belluzzo : Estou achando ótimo o Bacha falar isso, porque eu tenho diversas observações, digamos assim, críticas, sobre o quê ele falou. Assim fica legal o debate. Vou começar pela primeira observação que ele fez, corretíssima: o Brasil tem uma baixa taxa, você se lembra da taxa de investimento do Brasil nos tempos do milagre?

Bacha : 22%, 23%, chegou a 27%.

Belluzzo : O seu trabalho com o Regis Bonelli...

Bacha : Comigo.

Belluzzo : O diabo é que eu tenho boa memória, eu não sou muito inteligente, mas boa memória eu tenho. A taxa no auge do milagre chegou a 27%, mas na verdade a média era 22%, 23%. A partir da crise da dívida externa tivemos um declínio fortíssimo. Vou analisar algumas questões estruturais do período anterior para a gente entender. Você tinha uma sinergia muito grande entre investimento público e privado naquela época em que construímos toda a nossa infraestrutura, até os anos 1970. Temos 30 anos atrasados na infraestrutura. Keynes era um liberal conservador, gostava das conquistas culturais e civilizatórias do capitalismo, mas achava que o sistema não funcionava muito bem. Então, o que ele recomendou? Precisa ter uma sinergia para que você tenha um mínimo de estabilidade na taxa de inversão entre os programas de investimento, uma coordenação. O que você perdeu aqui no Brasil foi muito dessa coordenação, nós tínhamos, mal ou bem, essa coordenação nos anos 1950 e 1960. Quem fazia isso? As empresas estatais. Eu não estou dizendo que você tem que desfazer a privatização, eu estou dizendo o seguinte, o governo precisa ter um orçamento de capital separado do orçamento corrente, orçamento corrente tem que ser sempre equilibrado, o orçamento de capital é aquele que regula as flutuações cíclicas, isso foi o que ele pensou. Muito bem, deixamos o investimento público aqui baixo, a nossa indústria de bens de capital está reduzida. A taxa de investimento é muito baixa. E ela ficou estagnada com flutuações muito pequenas ao longo desses últimos 30 anos, o investimento público caiu para menos de 2% do PIB. Não é possível, isso é uma economia que não tem coordenação. Eu não vou ficar discutindo esse negócio de mais Estado, mais mercado. Essa é uma coisa que não me interessa, discussão ideológica, porque em todo lugar do mundo você tem alguma ação do Estado, boa ou má, às vezes não muito boa. Essa coordenação nós perdemos a partir da crise da dívida externa, tivemos graves problemas fiscais e nunca recuperamos a capacidade do Estado de investir e coordenar o setor privado. E aí está o resultado na infraestrutura. Isso tem um impacto grande. E subimos a carga tributária, de 20%, antes da estabilização ela estava em 21%, depois dela foi a 30%, 37%, de uma maneira totalmente caótica. Agora, vai fazer uma reforma tributária no Brasil... Eu acho que desse ponto de vista, e aí eu vou ter a primeira relação crítica com o Bacha, temos sim um problema de oferta e temos um problema demanda efetiva, porque se você quer criar oferta você tem que gerar demanda. Esse problema não ficou claro e agora está começando a ficar, porque durante o período da bonança nós promovemos uma mudança na composição da demanda doméstica, certo? Por causa dos programas sociais, do salário mínimo etc. Então, nós temos um mercado de trabalho apertado, até porque houve, não sei até quando isso vai durar, uma redução da PEA, então você tem uma taxa de desemprego baixa. Mas nós estamos em um enrosco, por quê? Como o crescimento se deu dessa maneira, e é claro que se incorporou um monte de gente como consumidor, e dadas as mudanças que ocorreram na economia, sobretudo a queda da inflação, eles viraram demandantes de crédito. Nos anos 1980 você não tinha crédito, a relação crédito/PIB era de 20%? Era isso?

Bacha : Isso.

Belluzzo : Era 20%, quanto é hoje, 50%? Ocorreu alguma coisa diferente, quem não tomava crédito começou a tomar, isso tudo deu uma mudança na estrutura da demanda, qual foi o impacto na estrutura da oferta? O governo precisa colocar o câmbio no lugar. A questão cambial é fundamental. Imaginem o seguinte, eu sou investidor estrangeiro e vou montar uma fábrica de chips em Campinas e vou decidir isso com o câmbio a R$ 2,40, quando termino de construir a minha fábrica o câmbio está a R$ 1,60, então o que eu faço: dou um tiro na cabeça? Desmonto o meu investimento? Quer dizer, você aumenta a incerteza. Eu acho que hoje em dia, dada a reestruturação da indústria mundial, essa questão cambial é crucial. Agora não é suficiente, por quê? Vamos pegar o exemplo bem-sucedido. O Bacha fez uma crítica ao conteúdo nacional. Eu acho que precisa escolher alguns setores que têm maior poder de disseminação e dar prioridade a eles. Para terminar: este é o país mais burocratizado do mundo.

Bacha : Você nunca foi à Índia?

Belluzzo : Mas na Índia funciona, aqui não funciona. A burocracia aqui é um negócio de enlouquecer, você abrir uma empresa, fechar uma empresa, especialmente fechar, você está perdido. Mas eu queria falar o seguinte, sobre a burocracia: vai ter que resolver esses impasses que estão cada vez mais graves entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Existe uma interferência burocrática na ação econômica do Estado que a gente precisa discutir.

Desonerações trazem alívio temporário 

 Por Marta Watanabe

 

Para a Metalplan, indústria de bens de capital, a desoneração de folha de pagamento, uma das medidas do governo federal para reduzir custo de produção, foi mais do que bem-vinda. Com a troca do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre folha pelo pagamento de 1,5% do faturamento, a empresa reduziu pelo menos 3% de seu custo industrial.

O incentivo para aquisição de máquinas com financiamento mais barato e facilitado via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), outra medida do governo, também beneficiou a empresa. No ano passado a Metalplan dobrou o valor de venda por meio do cartão BNDES. Atualmente, informa, cerca de 30% do faturamento vem por meio de vendas efetivadas com o cartão ou o Finame, linha de crédito do banco específica para compra de máquinas.

As medidas adotadas pelo governo nos últimos meses não favoreceram apenas as indústrias. A desoneração de folha, por exemplo, também beneficiou o setor de serviços, entre eles o hoteleiro. Alberto Grau, diretor de hotelaria da GJP Hotels e Resorts conta que a desoneração da folha trouxe redução de 50% do valor devido de contribuição previdenciária, levando em consideração o período de agosto de 2012, quando o benefício passou a valer, até março de 2013, em relação a igual período do ano anterior.

A redução da tarifa de energia elétrica, que passou a vigorar em fevereiro, também deve contribuir para reduzir custos, mas a rede ainda não fez os cálculos. Grau informa, porém, que a despesa estava em expansão. A média histórica desse custo é de 6% a 7% da receita, diz o executivo, e no ano passado já havia atingido os 10%.

Apesar do alívio resultante das medidas adotadas pelo governo, a pressão de custos sobre as empresas persiste. O caminho para condições de competitividade mais isonômicas e que permitam colher ganhos de produtividade mais expressivos, dizem, ainda é longo e depende de mudanças mais estruturais.
A Metalplan, por exemplo, fechou 2012 com faturamento nominal menor que o do ano anterior, uma situação que só havia sido registrada antes em 1992, diz Edgard Dutra, diretor da empresa. A queda de 5% nominais, porém, teria sido maior sem as medidas do governo, avalia. "A empresa conseguiu manter os preços sem reajuste, apesar da pressão de custos, como de salários".

Com a contenção no preço, a empresa manteve a capacidade de concorrer no mercado. Com mais fôlego e animado com o desempenho dos primeiros meses de 2013, Dutra planeja fechar este ano com ganho de 20% de faturamento em relação a 2012. O horizonte num prazo mais distante, diz, parece promissor, mas depende do aumento de competitividade.

Os resultados das medidas do governo federal não se restringiram à Metalplan. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que a política de redução da taxa de juros evitou que os custos das indústrias crescessem com maior intensidade. Na média anual, houve queda de 24,8% no custo de capital de giro de 2011 para o ano passado. O custo tributário, um dos grandes problemas estruturais apontados pelas empresas para a competitividade, ainda subiu 5,6% em relação ao ano anterior, apesar de ter apresentado queda no quarto trimestre do ano passado.

Mesmo com as medidas do governo, porém, o custo industrial calculado pela CNI indica alta de 6,3% de 2011 para 2012, elevação maior que os 5,8% registrados no ano anterior. Os preços praticados pela indústria subiram menos, com alta de 4,9%. Segundo o economista Renato da Fonseca, da CNI, isso significa que a indústria não conseguiu repassar o aumento de custo para o preço e apertou a margem de lucro.

As empresas tiveram que encolher os ganhos mesmo com o efeito favorável do câmbio no decorrer de 2012. Fonseca explica que o real mais valorizado elevava, em dólar, a despesa com mão de obra e energia elétrica, por exemplo, o que tirava a competitividade do produto brasileiro na concorrência com o importado ou no mercado internacional. A desvalorização do real durante o ano passado, entretanto, diz Fonseca, deu à produção doméstica maior competitividade. Os preços em reais dos manufaturados importados tiveram elevação de 16,9%, variação que supera em 10 pontos percentuais o aumento de 6,3% dos custos industriais no Brasil.

As taxas de desemprego, porém, mantiveram a pressão sobre o custo da mão de obra em alguns segmentos. Entre 2006 e o ano passado, a taxa de desemprego passou de 10% para 5,5%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na rede de hotéis GJP, os custos de pessoal ainda são altos e continuam em elevação. O valor da folha de pessoal, incluindo salários, encargos e benefícios, cresceu 32,9% entre 2011 e 2012, levando em consideração a rede já existente em 2011. O crescimento deve-se à elevação do quadro de pessoal e ao aumento dos benefícios.

O baixo nível de desemprego, diz Grau, gerou aumento de rotatividade em algumas unidades e pressão sobre os salários. Paralelamente, o setor enfrenta cada vez mais o problema da qualificação da mão de obra. A melhora da educação, explica, reduziria os gastos de qualificação e treinamento de pessoal e aumentaria a produtividade.

A melhoria da educação é uma das mudanças estruturais consideradas essenciais pelas empresas. Há uma percepção de que as medidas do governo para reduzir custos foram positivas, mas é preciso adotar simultaneamente políticas que também façam diferença num prazo mais longo.

Além da melhoria da educação e, consequentemente, da qualificação da mão de obra, Dutra, da Metalplan, aponta a necessidade de inovação como forma de elevar a competitividade brasileira. Segundo ele, os mecanismos atuais são burocráticos e desestimulam as empresas menores a investir. "O financiamento para inovação no Brasil demanda pagamento em dois ou quatro anos". O investimento em inovação, argumenta, precisa de mais tempo porque muitas vezes a nova tecnologia, além do tempo e de recursos para ser desenvolvida, ainda precisa formar um mercado. Para ele são necessários dez ou vinte anos.
O aparente esgotamento de alguns mecanismos emergenciais que deram fôlego para as empresas no ano passado também faz as empresas olharem para um período mais longo à frente. A desvalorização do real, que ajudou no ganho de competitividade das empresas, diz Fonseca, da CNI, "já acabou". Para ele, é preciso intensificar ações que reduzam custos de produção da indústria e custos sistêmicos da economia brasileira.

O economista exemplifica alguns, como carga tributária, infraestrutura logística, regulação ambiental, qualificação de mão de obra e melhora do resultado fiscal do governo por meio da redução de gastos. A melhora da infraestrutura, avalia Fonseca, depende, porém, além de uma taxa de juros baixa, da retomada de confiança na demanda doméstica e na existência de regras claras para dar segurança ao investidor.
Fonseca lembra que, apesar da desvalorização da moeda nacional em 2012, o real ainda está valorizado frente ao dólar. A melhora dos demais fatores de competitividade, porém, dará importância relativa e mais marginal ao câmbio.

Insegurança jurídica eleva o fator risco dos investimentos

 Por Cristine Prestes 

 

O primeiro leilão específico do pré-sal ocorre em 28 de novembro, mas ainda não se sabe se até lá a regra para a distribuição dos royalties gerados pela exploração do petróleo já estará definida. A decisão sobre a nova forma de partilha dos recursos, pagos pelas empresas titulares do direito de explorar as novas áreas, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora o tema seja de interesse exclusivo das diferentes unidades da federação - já que são elas as destinatárias dos valores, que para as empresas são líquidos e certos -, a possibilidade de que Estados produtores venham a criar novos tributos para o setor, diante da eventual perda de arrecadação com uma nova divisão, não é descartada. O cenário de incerteza em relação aos royalties é o que se chama, no mercado, de insegurança jurídica, termo usado para definir a instabilidade de regras que, quando não afasta investimentos, leva as empresas a darem peso extra ao fator "risco" no cálculo da taxa de retorno e na equação de formação do preço de seus produtos.

A situação não é exatamente nova. Afora as alterações legislativas promovidas frequentemente pelo Executivo e Legislativo, o Judiciário vem aumentando seu quinhão na divisão de tarefas entre os poderes da República num movimento crescente desde a Constituição de 1988. Pela Justiça têm passado inúmeras questões que afetam diretamente o mercado - o caso dos royalties é apenas um exemplo de mudança na lei que cai no colo do Judiciário tão logo é promovida.

Mas, se há algum tempo a indefinição que perdura enquanto a Justiça não define a validade de uma norma posta sob seu crivo era apontada como um dos principais motivos a afugentar investimentos do país, hoje a insegurança jurídica desafia o desejável investidor de longo prazo. "Com a mudança de classificação da economia brasileira, o Brasil passou a atrair investimentos a despeito da insegurança jurídica", afirma o jurista Fábio Ulhoa Coelho, professor de direito comercial da PUC de São Paulo. "Só que o investidor atraído é aquele mais afeito ao risco", diz.

Segundo ele, mesmo o investidor de longo prazo precisa ajustar sua lógica para um investimento mais arriscado, já que o retorno tem que ser proporcional ao risco. "E para ter um retorno maior, o preço do produto tem que ser maior. É por isso que, mesmo tirando os impostos, o produto aqui é mais caro", explica Ulhoa Coelho.

No caso dos royalties do petróleo, a mudança nas regras de distribuição foi feita pelo Congresso Nacional, que em 2012 aprovou a Lei nº 12.734. Submetida à sanção presidencial, a legislação foi parcialmente vetada pela presidente Dilma Rousseff, mas seus vetos foram derrubados no Congresso. Diante do impasse nas negociações entre os Estados produtores - Rio e Espírito Santo - e os demais, o tema foi parar no Supremo. Neste caso, diz o advogado Saul Tourinho, responsável pelo acompanhamento de processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Pinheiro Neto Advogados, foram testados todos os instrumentos que a Constituição oferece: a lei saiu do Legislativo, foi vetada pelo Executivo e os vetos foram derrubados pelo Parlamento. "Mesmo assim, a solução do problema caiu no colo do Supremo", afirma. "É um momento de efervescência dos tribunais", diz.

É possível que o Supremo dê uma resposta ao vácuo jurídico relacionado aos royalties a tempo do leilão do pré-sal. Mas nem sempre isso acontece. No mês passado, a Corte definiu, ainda que de forma parcial, uma gigantesca disputa entre o fisco e os contribuintes em torno da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de coligadas no exterior, derrubando a tributação e mantendo-a apenas para as empresas que estão em paraísos fiscais. A decisão era aguardada há nada menos do que 12 anos por um sem número de companhias brasileiras de porte que mantêm coligadas fora do país: a Medida Provisória nº 2.158, que deu início à tributação, é de 2001.

"Há um grau muito grande de insegurança jurídica gerada por problemas de prazo", diz Décio Zylbertstajn, professor titular e livre docente da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEAUSP) e coautor do livro "Direito e Economia". "Temos que ter um Judiciário que seja capaz de dar respostas rápidas, em tempo hábil", afirma. A boa notícia, diz, está em recentes ações que têm como objetivo garantir maior celeridade processual, como o investimento na informatização da Justiça. "Mas não é algo que cai do céu, estamos no meio desse processo, tentando acelerar a tomada de decisões".

Se a demora na solução de controvérsias provoca insegurança jurídica, não menos impacto gera a falta de convergência do Poder Judiciário em torno dos inúmeros temas econômicos submetidos a ele. Tomada ao pé da letra, o ditado popular que diz que em "cada cabeça, uma sentença" ganha proporções gigantescas quando se trata de uma Justiça com cerca de 17 mil juízes e 90 milhões de processos. "O problema da insegurança jurídica não é tanto de uma questão ir ao Judiciário, mas de o Judiciário ter coerência nas decisões", diz Décio Zylbertstajn, para quem a maior dificuldade está em termos uma Justiça heterogênea a lidar com essas questões.

À falta de unidade soma-se uma duvidosa qualidade das decisões judiciais quando se trata de temas empresariais. "Há muitas decisões judiciais que não estão de acordo com o que a lei prevê e acabam interferindo na economia", diz o professor Fábio Ulhoa Coelho. Um episódio clássico é o que ficou conhecido como o "caso da soja verde": durante as safras de 2002 a 2004, o preço da saca de soja atingiu picos elevados no mercado à vista, muito acima do definido na venda antecipada fechada com tradings ou esmagadoras. Na época, os produtores foram à Justiça para romper os contratos, com o argumento de que eles teriam se tornado injustos. A Justiça atendeu o pleito - mas no ano seguinte, a venda antecipada da safra em Goiás caiu imensamente, diante do risco de novas liminares. "É um Judiciário que não está devidamente instrumentalizado para discutir questões de direito empresarial de forma correta", diz Ulhoa Coelho. "Nem todos os juízes estão preparados para decidir questões de direito comercial".

Exemplos não faltam. O advogado Luciano Timm, estudioso das relações entre direito e economia, cita o entendimento da Justiça brasileira sobre a desconsideração da personalidade jurídica - em outras palavras, quando uma decisão judicial permite que os sócios respondam por eventuais fraudes praticadas pela empresa. "A Justiça do Trabalho criou uma regra que inibe investimentos", diz. "Já vi uma empresa italiana que deixou de investir no Brasil porque nunca viu um país com uma extensão tão grande da responsabilização dos sócios quanto no Brasil", conta.

Luciano Timm cita outro exemplo, que acaba levando a uma consequência perversa. Segundo ele, por causa da enorme chance de uma pessoa ir à Justiça para aumentar a cobertura de seu plano de saúde, muitas empresas hoje só negociam planos coletivos. "Se uma empresa fecha um contrato com uma pessoa, não tem como distribuir o risco de ações judiciais; mas se for um plano coletivo, com 100 pessoas, o risco é embutido no custo", explica. De acordo com ele, isso ocorre porque a Justiça sempre define que o plano tem que incluir uma cobertura não prevista no contrato. "O Judiciário muitas vezes vai além do órgão regulador", afirma. Para ele, há no Judiciário "uma mentalidade antieconômica". Para o professor Décio Zylbertstajn, a insegurança jurídica não é apenas o fruto de imperfeições de um sistema legal, mas principalmente da interpretação das lei. "E quando isso torna o resultado da aplicação da lei muito amplo, gera incertezas e vem a insegurança jurídica".

Educação melhora em ritmo inferior às necessidades do país

 Por Luciano Máximo

 

Seja na preocupação dos empresários com a disponibilidade de mão de obra qualificada para a sustentação dos negócios ou nas centenas de iniciativas governamentais, a educação hoje perpassa praticamente todas as grandes agendas do Brasil.

A despeito da importância do setor e do progresso visto nos últimos 20 anos, como a universalização da educação básica ou a expansão do ensino superior, uma sensação incômoda persiste no cotidiano de quem está diretamente envolvido com as políticas educacionais brasileiras: melhorias em termos de qualidade são excessivamente lentas.

O ritmo desses avanços acaba virando um grande problema de médio e longo prazos, pois joga contra o atual esforço de elevar o crescimento econômico e interfere diretamente no modelo de desenvolvimento pensado para o país.

Na opinião do professor Romualdo Portela, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), a lentidão dos avanços da qualidade do ensino pode ter raiz na ausência de prioridades atribuída ao setor na formulação dos planos estratégicos de desenvolvimento do país.

Estudioso da inserção da educação nos instrumentos de planejamento de Estado, Portela explica que o país vive um dilema, como pretende demonstrar no livro "Desafios da Educação para o Desenvolvimento Brasileiro", que será publicado em breve pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

"O ensino aparece como componente fundamental do processo de desenvolvimento e de crescimento desde o Plano de Metas do Juscelino [Kubitschek, 1902-1976] nos anos 1950, mas isso nunca se desdobra em uma clara priorização de investimento na área como materialização dessa prioridade", avalia o acadêmico. "O desenvolvimento não é parte estruturante da agenda educacional, ainda que a expansão da educação com qualidade represente aporte significativo aos projetos de desenvolvimento", complementa Portela.
O descompasso entre as prioridades do ensino estabelecidas nos planos estratégicos de desenvolvimento e sua efetiva realização é visível nas políticas educacionais atuais mais importantes, que se arrastam ou sofrem terrível dificuldade para serem colocadas em prática. Exemplos disso são o Plano Nacional de Educação (PNE), a indefinição sobre o investimento das receitas do pré-sal no ensino e o pagamento do piso nacional dos professores.

Legislação que cria diretrizes nacionais para a educação no período de uma década, a primeira edição do PNE, que vigorou entre 2001 e 2010, foi inócua. Já o PNE 2 está parado no Congresso desde dezembro de 2010, sem perspectivas de aprovação. Na semana passada, o Congresso Nacional, orientado pelo governo federal, ignorou o capítulo da nova lei de distribuição dos royalties de petróleo que trata da aplicação dos recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino - a decisão agora cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com relação à lei que desde 2008 obriga Estados e municípios a pagar um piso a seus docentes, centenas de prefeituras e governos estaduais burlam a legislação e pagam salários inferiores a R$ 1.500.

"Esses exemplos mostram que, no discurso, governadores e prefeitos colocam educação como prioridade, mas criam uma série de obstáculos quando surgem medidas concretas que podem trazer algum resultado num ritmo interessante. É a retórica vencendo a prática", critica Portela.

Em suas andanças pelo país, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tenta passar uma visão diferente, de que educação é prioridade tanto do governo Dilma Rousseff como do Estado brasileiro. Em suas palestras e entrevistas, Mercadante não se cansa de afirmar que o MEC enxerga o setor como prioritário para o crescimento sustentável do país. "Como há muito tempo não se via, desenvolvemos uma visão sistêmica da educação, investimos com a mesma prioridade da creche à pós-graduação. O orçamento do MEC mais que quadruplicou nos últimos dez anos, vamos investir mais de R$ 6 bilhões dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), trabalhamos para ter os recursos do pré-sal visando ao desenvolvimento futuro e temos um importante papel na política econômica que vem sendo executada pelo governo federal no período pós-crise", disse Mercadante em entrevista ao Valor no fim do ano passado.
Outros especialistas ouvidos pela reportagem destacam as experiências dos últimos 50 anos de Coreia do Sul, China, Austrália e Chile como referências para avanços considerados rápidos na qualidade do ensino. Uma das razões para isso é que nesses países a política educacional está intimamente associada a um planejamento de desenvolvimento de nação. O caso mais estudado é o da Coreia do Sul, que registrou o mais rápido avanço em qualidade da educação e vários indicadores sociais, num processo que começou nos anos 1940 e continua até hoje, com o país no topo dos rankings de ensino e de desenvolvimento humano.
Sung-Sang Yoo, professor da Hankuk University of Foreign Studies, da Coreia do Sul, e pesquisador da University of California (Ucla), conta que a receita para o salto educacional da Coreia ocorre a partir de um ponto de vista "simples": "Prioridade governamental e planejamento de longo prazo", diz. Segundo Yoo, o governo coreano aproveitou oportunidades do pós-guerra e apoios multilaterais para traçar um plano de desenvolvimento estratégico que conjugasse crescimento econômico junto com avanço educacional, de forma conceitual e pragmática.

"Em dez anos foi uma avalanche de medidas. Com elas, as conquistas vieram rapidamente: universalização da educação básica chegou em menos de dez anos, ainda nos anos 1950; professores passaram a ter os melhores salários do mercado; o governo central aumentou expressivamente os gastos com educação. Tudo isso foi um ponto de partida importantíssimo para definir os rumos da economia coreana, baseada numa indústria forte e inovadora", explica Yoo.

Ele acrescenta que, mesmo hoje, as políticas educacionais continuam liderando as prioridades de Estado. "A mais nova ambição do governo é transformar a Coreia no primeiro país a universalizar o ensino superior". Hoje, 65% dos coreanos de 25 a 34 anos têm diploma universitário, o maior índice do mundo; no Brasil, essa taxa não ultrapassa 15%.

Na avaliação da consultora em educação Ilona Becskeházy, para o Brasil avançar mais rapidamente na qualidade do ensino são necessárias decisões mais simples, não necessariamente associadas a grandes planejamentos estratégicos. Decisões simples, diz ela, é dar padrão às políticas educacionais mais estruturais, principalmente aquelas relacionadas ao conteúdo pedagógico e à formação de professores. "É preciso definir parâmetros de qualidade e como esses parâmetros serão alcançados. Não há no Brasil um currículo nacional, não sabemos bem o que a criança precisa aprender em cada série e em cada disciplina". Sem a adoção de parâmetros o país nunca dará os saltos "que precisamos".

Expansão fiscal é uma das questões preocupantes 

 Por Sergio Lamucci

 

A expansão dos gastos públicos, o comportamento do crédito e a alta dos preços dos imóveis no Brasil preocupam a economista Carmen Reinhart, professora da Universidade de Harvard. Para ela, num cenário com juros baixos nos países desenvolvidos e preços de commodities em níveis ainda elevados, o país precisa tomar cuidado para não tratar "choques favoráveis como se fossem permanentes".

"Os aumentos dos gastos são totalmente pró-cíclicos agora. Evitar o caráter pró-cíclico da política fiscal neste momento é algo de grande importância", diz Reinhart. Segundo a economista, o país não está próximo de uma crise, mas essas questões precisam ser monitoradas. Com a política monetária expansionista nas economias avançadas, é necessário lidar com grandes fluxos de recursos externos.

Usar controles de capitais faz sentido, mas não há uma "bala de prata" para tratar desse problema, afirma Carmen, que virá ao Brasil para participar do 24º Congresso Brasileiro do Aço, que ocorre nos dias 8 e 9 deste mês no Rio, promovido pelo Instituto Aço Brasil. "Quando você está importando a política monetária expansionista de outros países e não está distante do pleno emprego, há um risco de aquecimento excessivo, um risco inflacionário".

Carmen acredita que a política monetária continuará expansionista por um bom tempo nos países desenvolvidos, o que significa que os emergentes terão de se habituar a grandes fluxos de capitais. Além de atividade econômica seguir fraca, as economias avançadas têm outro incentivo para manter os juros no chão, num cenário de elevado endividamento do setor público, diz ela. "Quando há um excesso de endividamento, eles sempre terminam com transferências de poupadores para devedores. Juros reais negativos nos Estados Unidos são um imposto sobre os detentores de títulos".

Nas últimas semanas, um estudo escrito em 2010 por Carmen juntamente com Kenneth Rogoff, de Harvard, esteve no centro de uma grande polêmica. Em "Growth in a time of debt", os dois analisam dados de 44 países ao longo de 200 anos, concluindo que níveis elevados de endividamento público - com dívida bruta igual ou superior a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) - estão associados a taxas de crescimento muito baixas. Em 15 de abril, economistas da Universidade de Massachusetts, em Amherst, publicaram um trabalho criticando o estudo de Carmen e Rogoff, apontando um erro numa planilha de Excel, "exclusão seletiva" de dados disponíveis e ponderação não convencional das estatísticas, que teria levado a "erros sérios" nas conclusões a respeito da relação entre dívida e crescimento.

Carmen e Rogoff reconheceram o equívoco na planilha de Excel, mas rechaçaram as outras acusações. Em artigo publicado no "The New York Times" na semana passada, os dois divulgaram uma extensa defesa, dizendo que não só a pesquisa, mas também as credenciais e a sua integridade, foram furiosamente atacados nos jornais e na televisão. O fato de o estudo ter sido várias vezes usado para justificar políticas de austeridade fiscal ajuda a entender o tamanho da polêmica. Reinhart falou ao Valor em 12 de abril. O jornal pediu que ela comentasse as críticas ao seu trabalho, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.
A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: Como está a recuperação da economia americana?

Carmen Reinhart: Recuperações de crises financeiras não seguem padrões normais de ciclos de negócios. Em 2008, eu e Kenneth Rogoff escrevemos que o processo de recuperação tenderia a ser modesto, em grande parte porque uma recessão causada pela crise financeira atingiu de modo importante o mercado imobiliário e a indústria da construção de um modo que o ciclo de negócios não faz. Num paper que escrevi com o meu marido, Vincent Reinhart, em 2010, analisando 15 graves crises bancárias depois da Segunda Guerra Mundial, o desemprego recuperou o nível anterior ao da crise apenas depois de dez anos. Na década seguinte a crises graves, as economias avançadas tiveram taxas de crescimento em média 1% a 1,5% mais baixo do que na década anterior à crise. Eu não estou surpresa com a profundidade, a extensão e a fraqueza da atividade econômica. Não é um cenário de recessão, mas nós estamos falando de crescimento abaixo da tendência.
Evitar o caráter pró-cíclico da política fiscal neste momento é algo de grande importância

Valor: A economia, então, vai demorar para retornar à tendência?

Reinhart: É exatamente isso o que estou falando. E a melhora na taxa do desemprego tem muito a ver com a queda na taxa de participação na força de trabalho, não porque ocorreu uma criação significativa de empregos. A taxa de participação está despencando. Eu sou uma das consultoras do Escritório de Orçamento do Congresso, e uma das últimas discussões que tivemos é quanto do desemprego se tornou estrutural. Se você olhar para os Estados Unidos, houve um aumento dramático da fatia das pessoas que recebem seguro por invalidez. Apenas uma pequena parcela dessas pessoas volta ao mercado de trabalho. Em relação à situação europeia, os EUA estão ainda em melhor forma, mas não é o caso de apostar que o crescimento americano vai voltar para o que era na década antes da crise.

Valor:Alguns economistas como Paul Krugman dizem que, se houvesse uma política fiscal diferente, o crescimento seria maior. O que a sra. acha dessa avaliação?

Reinhart: Eu não concordo com isso. Acho que ele está errado. Você não resolve um problema de dívida acrescentando mais dívida, que é exatamente o que ele está sugerindo. Uma das áreas em que nós atrasamos significativamente é a redução da dívida. E eu não me refiro apenas à questão fiscal, mas também ao setor privado.

Valor: Há muita desalavancagem a ser feita?

Reinhart: A desalavancagem perdeu fôlego. Nos EUA, as empresas não financeiras estão em boa forma. Não há um problema de endividamento, elas têm muita liquidez. No entanto, a dívida das famílias, que atingiu o pico mais alto em 2008, um pouco acima de 100% do PIB, caiu um pouco, ficando um pouco acima de 90%, e então parou. Em 1982, quando nós tivemos uma recessão muito grave nos EUA, mas uma recuperação realmente robusta, houve uma retomada forte do consumo das famílias, dos gastos de consumo com duráveis e não duráveis. Naquele período, a dívida das famílias era de cerca de 45% do PIB. As famílias continuam com um excesso de endividamento. Outra questão é que os preços de imóveis nos EUA se estabilizaram, em algumas áreas há sinais de melhoras, mas nós estamos muito abaixo dos picos atingidos em 2005 e 2006. O refinanciamento de hipotecas tem sido um processo lento e doloroso. O problema do balanço das famílias continua lá, e está limitando o crescimento. Quando você vê pesquisas que perguntam porque as empresas não estão investindo mais e empregando mais, isso tem a ver com a percepção de que a demanda final vai ser fraca. Isso afeta muito a recuperação. Estou descrevendo um cenário com a economia patinando, não de recessão ou de depressão, em que as taxas de crescimento ainda não estão próximas das médias de longo prazo.

Valor: A sra. acredita num crescimento na faixa de 1,5% a 2,5%?

Reinhart: Acho que a taxa de crescimento deve ficar na casa de 2%. Não acredito que a economia americana vai atingir 3% numa base sustentável.

Valor: Por que não é uma boa ideia tentar impulsionar o crescimento com estímulos fiscais de curto prazo?

Reinhart: Eu sou muito keynesiana, mas políticas keynesianas, pelo que eu entendo, têm a ver com ações contracíclicas. No auge da crise, em 2008 e 2009, quando se falava de estímulos fiscais, a minha tese era de que quanto mais estímulos, melhor. Aquele era o momento de ter um grande estímulo fiscal e monetário. Mas já se passaram alguns anos depois do auge da crise. Isso não é política contracíclica.

Valor: O que a sra. acha da política monetária americana, com os juros próximos de zero e o afrouxamento quantitativo?

Reinhart: Eu posso falar do ponto de vista dos EUA e também do ponto de vista do Brasil e outros mercados emergentes. Nos EUA, você pega o cenário que eu acabei de traçar. Um excesso de endividamento, não apenas público, mas privado; um crescimento que não é um desastre, mas é algo patinando; no mercado de trabalho, não há uma grande recuperação na criação de empregos e as pressões inflacionárias estão sob controle. Nesse ambiente, o Fed nos diz que eles querem manter por um período indefinido de tempo uma política em que os juros vão ficar nos atuais níveis.

Valor: Eles estão certos?

Reinhart: Acho que sim. Não sempre pelos motivos que eles dizem, deixe-me explicar. Quando há um excesso de endividamento, eles sempre terminam com transferências de poupadores para devedores. Juros reais negativos nos EUA são um imposto sobre os detentores de títulos. Eu tenho trabalhado no assunto da repressão financeira. Com a repressão financeira e juros reais negativos, o governo está liquidando a dívida. Juros reais negativos são um imposto sobre os detentores de títulos. Isso facilita o financiamento na escala atual.
 Se os preços de commodities não estivessem onde estão, como estariam as contas externas?

Valor: E quais as implicações para os mercados emergentes?

Reinhart: As implicações para os mercados emergentes são muito diferentes. Com juros nos países desenvolvidos mais ou menos onde estão, os problemas dos fluxos de capitais para os países emergentes vão continuar a ocorrer. As pessoas estão buscando rendimentos mais elevados.

Valor: O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reclamou muitas vezes de guerra cambial. Ele está certo?

Reinhart: Claro que ele está reclamando. Do ponto de vista dos Estados Unidos, uma política monetária expansionista faz um sentido enorme. Mas para um país que cresce mais que os EUA e está com capacidade instalada mais elevada, a política monetária expansionista nos EUA significa que haverá fluxos de capitais e que a moeda tenderá a valorizar. Agora há também o Japão, que começou com uma política monetária muito mais agressiva para acabar com a deflação, o que faz sentido do ponto de vista deles.

Valor: O Banco do Japão vai ser bem-sucedido em sua tarefa de evitar a deflação?

Reinhart: Essa é uma questão em aberto. No passado, quando o iene começou a se desvalorizar com força, eles não perseguiram uma política monetária relaxada tão agressivamente como seria necessário para produzir inflação.

Valor: E a situação da Europa?

Reinhart: Não acho que já houve o fim da reestruturação das dívidas. A Espanha e a Irlanda têm grandes volumes de dívida bancária sênior, ainda carregadas a valor de face. Acho difícil ver uma normalização das economias desses países sem alguma baixa (write offs) dessas dívidas. Nem estamos entrando em questões de dívida soberana. A repressão financeira, que tem a ver com a criação de audiências cativas para a dívida, está voltando rapidamente. Há pouco tempo a Espanha aumentou a parcela que os fundos de pensão precisam ter de títulos do governo espanhol em suas carteiras.

Valor: Como países como o Brasil e outros emergentes devem reag
ir a essa política de juros baixos e grande liquidez criada pelo afrouxamento quantitativo?

Reinhart: Em 1993, escrevi um paper com Guillermo Calvo e Leonardo Leiderman sobre o problema dos fluxos de capitais. Ele basicamente diz que não há balas de prata. Quando você tem grandes fluxos de capitais, se você permite a valorização do câmbio, surgem problemas de competitividade, de conta corrente. Se você tenta lutar contra a valorização, por meio da intervenção, acumulando reservas, é algo que também é custoso. Primeiro, é improvável que você consiga esterilizar a intervenção completamente. Com isso, surge a questão de booms de crédito e de preços de ativos. Não há balas de prata. Acho que países, incluindo o Brasil, estão se movendo na direção de usar controles de capitais.

Valor: O Brasil adotou algumas medidas de controle de capitais, medidas macroprudenciais e acumulação de reservas para lidar com os fluxos de capitais.

Reinhart: Vamos chamar as coisas pelos seus nomes. Está na moda chamar de medidas macroprudenciais, mas elas são controle de capitais. É um modo de lidar com fluxos de capitais grandes e persistentes.

Valor: O Brasil deve tentar combater parte desses fluxos de capitais com controles de capitais?

Reinhart: Sim, eu acho. As sementes das crises aparecem em geral nos bons tempos. Uma coisa que me preocupa quando começo a ver governos começando a tratar choque favoráveis como permanentes. Isso se reflete nos gastos. Os aumentos dos gastos são totalmente pró-cíclicos agora. Evitar o caráter pró-cíclico da política fiscal neste momento é algo de grande importância. Nós vimos um aumento dos gastos fiscais, inicialmente um estímulo fiscal em resposta à crise, algo muito apropriado. A questão é que os gastos subiram, mas não recuaram novamente. Se você olhar a história, os preços de commodities podem ter períodos prolongados de alta, mas quando eles começam a cair, eles podem expor muitas vulnerabilidades tanto nas contas fiscais como nas contas externas. Esse é o motivo pelo qual eu insisto que essas vulnerabilidades iniciais precisam ser monitoradas. E, dado o que eu disse, que não acredito que os EUA, a Europa ou o Japão vão reverter em breve a política monetária, é necessário ver como lidar com os juros baixos no cenário internacional por um bom tempo. Quando você está importando a política monetária expansionista de outros países e não está distante do pleno emprego, há um risco de aquecimento excessivo, um risco inflacionário.

Valor: Como a sra. vê a situação brasileira?

Reinhart: Com eu disse, a expansão fiscal é uma das coisas que me preocupam sobre o Brasil, que o país comece a tratar alguns dos fluxos como permanentes. Isso é sempre algo perigoso. Nós temos agora um cenário internacional favorável não apenas em termos de juros, mas também de preços de commodities. Se os preços de commodities não estivessem onde estão, como estariam as contas fiscais e as contas externas? Em 2008, o Brasil e a América Latina foram capazes de enfrentar a crise com solidez. Em parte isso se deveu ao fato de que o Brasil e outros países da região, assim como na Ásia, tinham se desavalancado, tanto doméstica como externamente. O principal é que houve uma mudança de dívida externa para mais dívida doméstica. Isso ajudou muito, porque naquele período de turbulência, em 2008 e 2009, ninguém estava questionando a solvência do Brasil e do México, por exemplo. Os países estavam sendo duramente atingidos, com queda das exportações e a desvalorização das moedas, mas ninguém questionava a solvência. E, seis anos depois, o crédito doméstico tem crescido bastante rápido no Brasil, ainda mais rapidamente no Peru. Há aumentos significativos nos preços de imóveis.

Valor: A sra. está preocupada com o aumento do crédito e os preços de imóveis no Brasil?

Reinhart: É uma linha tênue entre o que é algo saudável e o que é aquecimento excessivo. O que eu estou dizendo é que eu não tinha dúvida em relação ao equilíbrio externo e interno que o Brasil e outros mercados emergentes tinham em 2008. Não é onde eles estão agora. É algo a ser monitorado. Não estou dizendo que há uma crise, mas é algo a ser monitorado.

Licenciamento ambiental avança, mas caminho é longo 

  Por Chico Santos

 

Em setembro de 2009 o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu fiscalização para avaliar o quanto o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estava preparado para conceder licenciamento ambiental a projetos econômicos com o rigor que o cuidado com a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações exigia e com a celeridade que o desenvolvimento econômico e social demandava. Os auditores concluíram, entre outras coisas, que havia excesso de foco nos processos e "pouca atenção aos efeitos ambientais e sociais de um determinado empreendimento ou à efetividade das medidas mitigadoras adotadas".

Viram também dificuldade de acompanhamento das condicionantes às licenças, gerando acúmulo delas que atrasavam a concessão das licenças. Identificaram também falta de padronização dos processos que, somada a Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) ruins, geravam decisões conservadoras por parte dos analistas ambientais, temerosos de serem responsabilizados judicialmente por danos futuros provocados pelo projeto analisado.

A essas constatações do TCU somava-se a percepção geral, inclusive dentro do próprio governo, de que a falta de coordenação entre o Ibama e outros órgãos envolvidos no processo de licenciamento, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da União (Iphan) era outro entrave de respeito. O licenciamento ambiental era visto como o grande gargalo, especialmente dos projetos de infraestrutura.

Quase quatro anos depois, há mudanças na realidade, reconhecidas por boa parte dos atores envolvidos nos processos. "O Ibama de hoje é significativamente melhor do que era há cinco anos", disse ao Valor um analista de um dos órgãos de controle e fiscalização dos processos - TCU, Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU) - federais de licenciamento, que preferiu não se identificar. O próprio TCU, ao fiscalizar o cumprimento das determinações e recomendações feitas em 2009, concluiu em 2011 que o órgão ambiental estava trabalhando para cumprir a maioria delas.

"O Ibama não é mais o gargalo de coisa nenhuma", afirma Gisela Forattini, diretora de licenciamento ambiental do órgão. Segundo ela, correm paralelamente processos de aperfeiçoamento tanto do aparelhamento técnico do Ibama como "das normativas que precisamos para trabalhar". Gisela cita entre essas a Portaria Interministerial 419, de outubro de 2011, definindo os papéis dos vários órgãos federais intervenientes nos processos de licenciamento.

Os números também dão suporte às palavras da diretora. Em 2003 o Ibama concedeu 138 licenças nos mais variados estágios, incluindo licença prévia, licença de instalação e licença de operação, com um efetivo de 130 técnicos na sede (Brasília). No ano passado foram 700 licenças, e nos três primeiros meses deste ano, 208, com um efetivo de 240 técnicos em Brasília e mais 160 nos núcleos regionais.

"Temos percebido alguns avanços, mas focados principalmente no Ibama. O Instituto passou a trabalhar nos últimos tempos de forma mais positiva, mais ativa. Isso tem sido muito importante para buscar a solução de conflitos que surgem na gestão socioambiental dos projetos de infraestrutura, conflitos esses que se agravam, principalmente em empreendimentos de energia elétrica e de ferrovias nas regiões Norte e Centro-Oeste", diz Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Para Godoy, mesmo com medidas como a Portaria 419, que estabelece prazo de 90 dias no caso de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), para manifestações conclusivas dos órgãos envolvidos no licenciamento além do Ibama, "ainda há problemas em outras instituições que fazem parte do licenciamento ambiental, mas que não são especializadas nesse assunto".

A diretora Gisele, do Ibama, afirma que hoje o calcanhar de Aquiles está na má qualidade de muitos EIAs, que frequentemente são executados por consultorias desaparelhadas para fazê-los. Grandes empresas, como a Petrobras e a Vale, já perceberam isso e montaram estruturas para cuidar da questão ambiental. Um EIA bem feito, segundo ela, acelera muito o prazo de licenciamento. Nesse aspecto da qualidade dos estudos ela conta com a aliança do MPF, um dos elos da cadeia que têm sido vistos como obstáculo à livre fluidez dos processos de licenciamento. "Levantamos questões e informações de que há falhas muito graves no que diz respeito à produção de EIAs", disse o procurador da República João Akira, que coordena desde 2002 o Grupo de Trabalho de Licenciamento de Grandes Empreendimentos do MPF.

Segundo ele, "quando muito", uma parte expressiva dos estudos consegue levantar dados do impacto "biótico" (referentes aos recursos naturais), deixando de lado os impactos "antrópicos" (socioambientais), sendo que estes causam "profundas alterações" nas áreas de instalação de grandes projetos.

Para Akira, cabe aos órgãos do Estado devolver os estudos ruins aos seus autores para que eles sofram as consequências. Ele também tem críticas à Portaria 419. Considera que o estabelecimento de prazos sem que os órgãos, como a Funai, tenham estrutura para cumpri-los adequadamente está errado e fará com que o licenciamento acabe parando na Justiça.

Para o professor de Direito Ambiental da PUC-Rio Fernando Walcacer, "o EIA não pode ser visto como um obstáculo ao empreendedor" e por isso mesmo "precisa ser bem feito". Ele considera o licenciamento ambiental "uma das instituições mais importantes da Política Nacional de Meio Ambiente, criada em 1981, por contemplar o "princípio da prevenção do dano", para ele, uma das figuras mais caras ao Direito Ambiental. "Até porque reparar [o dano] muitas vezes é impossível", pondera.

Para o economista Ronaldo Seroa da Motta, ex-coordenador de Estudos Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o licenciamento é a forma mais simples de corrigir o risco (ambiental) na origem. Na sua opinião, partindo do Termo de Referência (os parâmetros para o licenciamento de um projeto) estabelecido pelo órgão licenciador, esse risco já está relativamente precificado para a indústria onde o impacto é pontual e as tecnologias mitigadoras são conhecidas na maioria dos casos.

O problema, segundo ele, está na área de infraestrutura onde não existe nada pontual e tudo é muito complexo. "Eu vou perder ambiente para oferecer um serviço. Posso compensar? Posso, mas como definir a compensação ideal?", questiona, recolocando a problemática da grande quantidade de órgãos envolvidos no processo de licenciamento.

Para o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (2008-2010), atual secretário do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, para resolver o problema da diversidade de órgãos no plano federal "é essencial que seja criada uma coordenação geral que comande o trabalho de órgãos tão diversos como o Ibama, a Funai, o Iphan e a Fundação Palmares" (cuida de comunidades quilombolas).

Minc considera ainda essencial que o ministro do Meio Ambiente tenha força política para dizer não a projetos que considere inviáveis ambientalmente, lembrando que ele teve que enfrentar outros ministros para barrar a construção de termelétricas a carvão, o asfaltamento da BR-319, na Amazônia, e o plantio de cana no Pantanal. "É falso o antagonismo entre crescimento e preservação. Mas é preciso [para quem cuida das questões ambientais] ter força política", diz. No Rio, ele conseguiu reunir três antigos órgãos ambientais em um só, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

 

Tema em discussão: Publicação de biografias não autorizadas

 Opinião: O Globo

Um dos gêneros mais nobres da literatura é a biografia. Antes da era dos documentários, era a única maneira de se conhecer com alguma profundidade a vida dos grandes homens. Assim, lemos até hoje as “Vidas paralelas” em que Plutarco pôs lado a lado personalidades da Grécia e da Roma antigas. Pouca coisa, na literatura inglesa, é tão sedutora quanto a vida de Samuel Johnson escrita por Boswell. Escritores franceses modernos, como André Maurois, fizeram fama e carreira escrevendo uma grande biografia atrás da outra — de Balzac, de Victor Hugo, de Chateaubriand. Num outro plano, para o mundo moderno, foi importante conhecer histórias terríveis como a de Hitler, a de Stalin, a de Mao Tse-tung, para poder avaliar os falsos caminhos seguidos pelas mentes autoritárias.

Nada disso seria possível no Brasil de hoje, a julgar pelos obstáculos legais que se criaram para quem tenha a pretensão de biografar alguém.

A Constituição brasileira garante a liberdade de expressão. Mas o Código Civil, em seu artigo 20, que pretende proteger a “imagem” de cada indivíduo, abre uma brecha para coisas que são o mais puro retrato de uma mentalidade autoritária.

Também há, nisso, interesses comerciais — como os de parentes de pessoas famosas que pretendem ganhar dinheiro administrando esse tipo de herança. Assim passaram por verdadeiros purgatórios os que quiseram escrever a vida de um Garrincha, ou de um Guimarães Rosa.
É diferente em países desenvolvidos como os Estados Unidos. Ali, onde as biografias ocupam espaço importante nas estantes particulares ou das livrarias, existe a chamada “biografia autorizada”. Mas isto não significa que esteja vedado o caminho para outras biografias. Sobretudo no caso de pessoas mortas, sequer existe o conceito de “difamação” que aqui é brandido por qualquer advogado desejoso de satisfazer o seu cliente.

No Brasil, o terreno da biografia tornou-se campo minado. E, por causa disso, não existe, por exemplo, biografia competente de uma figura como Mário de Andrade. Familiares de Manuel Bandeira, de Cecilia Meireles, de Guimarães Rosa criam outras tantas fortalezas em torno do que consideram ser de sua propriedade.

Roberto Carlos chegou ao ponto, recentemente, de estender essa postura à própria história da Jovem Guarda, de que ele evidentemente faz parte.

Um projeto de lei destinado a consertar esses abusos passou incólume pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara e já estava a caminho do Senado quando foi barrado por um recurso do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), determinando que o texto seja antes debatido no plenário da Câmara. Sua argumentação: biografias podem prejudicar políticos em campanha. É o que basta para mostrar como, nesse assunto, fomos nos afastando da essência do problema

 | Outra opinião |

 Cheque em branco - MARCO ANTÔNIO CAMPOS

Alguém cogita usar um apartamento para alugar, sem dar qualquer quantia em dinheiro ao proprietário e sem pedir a ele qualquer autorização? Será razoável que se utilize a obra musical ou literária de um autor, sem a autorização dele, para ganhar dinheiro, por exemplo, incluindo-a em propagandas comerciais? Parece lógico que se possa utilizar o nome de alguém como se estivesse apoiando determinado empreendimento comercial quando esta pessoa jamais autorizou a utilização ou nada está recebendo por isto?

Nestes exemplos de utilização desautorizada de bens juridicamente protegidos, tais como a propriedade, o direito autoral e o nome, ficam claras a impossibilidade e a completa falta de razoabilidade destas ideias. Trata-se exatamente da mesma questão com relação à imagem (outro bem jurídico protegido) e às chamadas biografias não autorizadas.

A questão vem sendo colocada como uma discussão sobre a liberdade de expressão. Gostaria de respeitosamente discordar. Não me parece que seja este o ponto central da discussão. O foco, em minha opinião, é a necessidade ou não de autorização da pessoa biografada.

Ou seja: tem lógica escrever uma biografia sobre uma pessoa famosa (que levou anos de esforço e talento pessoal para construir seu nome profissional ou artístico), levar este livro para ser editado por uma empresa comercial e junto com esta empresa ganhar o máximo de dinheiro possível com este projeto, mas não cogitar a necessidade de pedir autorização para a pessoa enfocada — personagem central — para escrevê-lo e/ou comercializá-lo?

E a publicação de uma biografia é exatamente isto: uma exploração comercial da imagem de alguém. A liberdade de expressão pressupõe, se renova e se reforça, em qualquer circunstância, respeito aos direitos dos outros. Em nada favorece a liberdade de expressão o sacrifício injustificado do direito à imagem das pessoas.

Não altera este quadro o argumento de que a necessidade de autorização pode deixar fora de mercado fatos históricos do país ou relevantes para o conhecimento da sociedade. Que tais publicações sejam feitas sob modalidade não comercial, pelo jornalismo diário ou semanal, ou em livros de distribuição gratuita, onde não é necessária a autorização.

Aos que defendem a mudança da lei para retirar a necessidade de autorização do biografado, apenas lembro que este “cheque em branco” para escrever estará sendo passado não somente aos ótimos escritores que defendem as biografias não autorizadas, mas a todos os piores caçadores de fofocas de plantão ou a meros escribas interessados em lucros fáceis com a história dos outros.

Trata-se apenas de minha opinião sobre este tema. A democracia é feita e se fortalece da convivência entre opiniões diferentes.

Marco Antônio Campos é advogado

A Portela desejada - Toninho Nascimento e Luiz Carlos Máximo

O Globo - 30/04/2013

Separação entre direção e comunidade levou a uma grave crise
 

Toninho Nascimento e Luiz Carlos Máximo

 

Toda instituição com longos anos de existência, inevitavelmente, é acometida por momentos de crise. E com o glorioso Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela não é diferente. Em sua história, a escola teve três traumáticas rupturas. A saída de Paulo da Portela, viga mestra da agremiação, o rompimento de Candeia e Paulinho da Viola, na década de 70, e, anos mais tarde, a dissidência que fundou a Tradição.

Ao completar 90 anos, a Portela vive sua maior crise. Não somente pelo jejum de títulos, mas, fundamentalmente, pela não realização do sonho de que a escola de samba de Oswaldo Cruz e Madureira reocuparia seu lugar na cultura. E as consequências são sempre desastrosas quando uma esperança é apunhalada. A crise da Portela é de diagnóstico simples, porém grave: é a separação entre sua direção e a comunidade. Um corpo sem alma. Mas para um portelense, a esperança nunca finda, muda de lugar. E neste lugar, capital dos nossos sonhos, vislumbramos o retorno da verdadeira Portela em seu conceito mais amplo, retomando a utilização do seu espaço como ambiente sociocultural da comunidade, em que o samba tem primazia.

Fortalecer a ala de compositores, investindo na formação de novos talentos, com a realização de rodas de samba e festivais de sambas de quadra, são iniciativas necessárias para a Portela prosseguir como fonte de referência da música popular brasileira. Assim como é premente que a disputa de samba de enredo seja igualitária. Não queremos a transformação em gueto, mas o entendimento de que a escolha do “hino” é um momento sagrado, em que o mérito da obra deve prevalecer, sem a interferência de interesses e/ou do poder financeiro. Não estamos entre os que não querem navegar, mas na defesa de que tenhamos o leme em mãos. O pioneirismo e a ousadia permeiam as belas páginas da nossa história. Parafraseando o mestre Paulinho da Viola, não moramos no passado, mas o temos em nós. A Portela foi fundada num momento em que a política de Estado era a de apagar as heranças culturais negras. E, remando contra a maré, a escola nasceu e abriu caminhos.

Não fechamos os olhos às transformações. A negociação entre a tradição e os novos tempos é o desafio de uma nova gestão, que desejamos democrática, sem perpetuação nos cargos de poder, com profissionalismo administrativo e financeiro, em que os recursos sejam investidos com planejamento e transparência, valorizando os profissionais e priorizando as alas comunitárias. A ampliação do colégio eleitoral, com pessoas identificadas com a Portela, e a criação de um conselho de baluartes, guardiões da nossa tradição cultural, também são iniciativas primordiais para a democracia ser exercida de forma plena e os princípios preservados. Queremos uma direção que seja um instrumento dos anseios dos portelenses. Cientes de que não são proprietários de uma instituição em que dezenas de milhares de apaixonados depositam seus sonhos. Mais do que nossa, a Portela é um patrimônio cultural do país.

Leminski! - Caetano Veloso

 O GLOBO - 28/04/2013

 

O fenômeno Leminski e os encontros com o poeta que sempre atraiu jovens leitores

Vim de Petrolina para Porto Alegre com uma escala prolongada em Salvador e outra relâmpago no Rio. Daqui sigo para Belo Horizonte. Estou em aeroportos e hotéis, além de palcos, quase o tempo todo. Mas uma conversa rápida com Jorge Furtado aqui na quinta à noite me pôs um pensamento na cabeça que é muito apaixonante. Ele me disse que o livro de poesias reunidas de Leminski está entre os mais vendidos. Na verdade, ele afirmou que esse livro chegou a passar à frente do mais vendido das listas. Ouvir dizer que um livro de poemas está vendendo assim no Brasil é escândalo. Tínhamos aprendido que poesia não vende. Exceto talvez na Rússia. No Brasil então… Mas Leminski!... Fico pensando no significado desse fenômeno, mas sobretudo me vêm as lembranças dos encontros com o poeta. Saber disso aqui no Sul do país torna tudo mais vívido.

A primeira vez em que estive com Leminski foi em sua Curitiba natal. Aliás, por muito tempo eu o encontrava lá. Ele vivia com Alice Ruiz numa casa de madeira sem aquecimento. Eu aguentava o frio das altas horas depois dos shows empacotado em casacos grossos, camisetas sob as camisas de manga comprida, ceroulas, meias de lã e, às vezes, luvas. Acho que já não bebia nada. Ou talvez ainda bebesse um pouco nas primeiras vezes. Leminski bebia muito. Mas o que aquecia o ambiente eram suas palavras, seus olhares de profundo carinho desconfiado, sua risada rouca e o milagre de algumas canções que ele compunha com parcos acordes de violão. A primeira vez que ouvi “Verdura” (“De repente me lembro do verde/ A cor verde, a mais verde que existe/ A cor mais alegre, a cor mais triste/ O verde que vestes, o verde que vestiste/ No dia em que te vi, no dia em que me viste./ De repente vendi meus filhos/ A uma família americana/ Eles têm carro, eles têm grana/ Eles têm casa e a grama é bacana/ Só assim eles podem voltar e tomar um sol em Copacabana”) senti a força da poesia a um tempo como piada e fundo lamento virando canção caipira urbana. Resolvi gravá-la — e até hoje, se me lembro dela, me dá um nó na garganta. Mas era muito mais intenso e muito mais bonito ouvi-la cantada pelo autor numa casa de madeira sem lareira.

Leminski foi um menino prodígio do concretismo (os concretos o publicaram na revista “Invenção”, depois de um encontro literário em Belo Horizonte onde Haroldo de Campos o conheceu, ele ainda adolescente), entusiasta dos beatniks, personagem autoirônico da contracultura. Ele lutava caratê. Tinha uma cara de Europa Oriental. Mais oriental do que Europa. Tinha lido muito e continuava lendo muito. Era culto e apaixonado pelas letras. Creio que quando o conheci ele estava escrevendo o “Catatau”, uma aventura literária joyciana em que Descartes vem com Maurício de Nassau (coisa que poderia ter acontecido) para Pernambuco e entra em contato com a luz dos trópicos, os bichos e árvores exóticos — e os psicotrópicos naturais. Ele o tinha como a obra central de sua vida literária. Desde a escolha do título até o modo como ele se referia ao livro, sentia-se que ele o via fisicamente maior do que era. Esta é uma observação curiosa, meio maluca. Mas é o que sempre me vinha à cabeça. O tamanho do objeto “Catatau” parecia desmentir a imagem que Leminski tinha na cabeça quando se referia a ele. Sua força literária é outra história. Leminski gostava de repetir que um criador tem apenas uma ideia — e que a dele tinha sido o “Catatau”, Descartes no Brasil e a subversão da lógica cartesiana. As primeiras páginas empolgam pela inventividade vocabular e pelo sentido de ritmo. É um livro que, depois de ler as poesias reunidas, que são outra onda, preciso voltar a ler. Preciso também assistir ao filme “Ex-isto” (grande título!), em que João Miguel faz Descartes.
Depois, um tanto decepcionado com o destino do “Catatau”, Leminski escreveu um romance mais convencional, chamado “Agora é que são elas”, sobre o qual conversei muito com Boris Schneiderman, ficando com a impressão de que esse grande tradutor e eu éramos os únicos a admirar essa incursão do poeta curitibano pela prosa propriamente narrativa e pela fabulação tipo novela policial.

Mas a poesia! Leminski sempre atraiu jovens leitores para a poesia. Jovens de várias gerações. Reunida, sua obra poética parece ter juntado toda essa vontade de poesia que estava enrustida há décadas. Nem quero falar sobre os versos, os poemas curtos, os hai-kais, o tom de eterna circunstância de suas tiradas poéticas. Só depois de reler tudo junto e misturado. Por ora, basta celebrar a virada de jogo que representa essa boa nova. Que poesia volte a vender livros no Brasil é uma revolução. Que esta esteja sendo feita por Leminski é sinal de que ela é profunda.

PRELO

O Globo - 27/04/2013

HOMENAGEM A IGLESIAS

Dia 3 de maio, às 17h30m, o Instituto Moreira Salles
do Rio (R. Marquês de São Vicente 476)
homenageará o historiador e ensaísta Francisco
Iglesias — que faria 90 anos amanhã — num
encontro entre o escritor Silviano Santiago e o
historiador José Murilo de Carvalho. Em pauta,
estará não apenas a vasta obra e o trabalho de
Iglesias (1923-1999) como professor, mas também
sua relação com amigos como Carlos Drummond
de Andrade, Autran Dourado e Otto Lara Resende,
entre outros. No Blog do IMS, um texto de Elvia
Bezerra, coordenadora do acervo de literatura da
instituição, analisa a correspondência entre o
historiador e Otto (os arquivos de ambos estão
abrigados ali), composta de mais de 300 cartas.
Informações: 3284-7400.

SILVIANO SANTIAGO
O escritor acaba de ter seu livro de ensaios “As
raízes e o labirinto da América Latina” (Rocco)
publicado na Argentina pela Corregidor, com
tradução e prólogo de Mónica González Garcia. “Las
Raices y el Labirinto de América Latina”, que
aproxima as culturas brasileira e mexicana através
da obra de Sérgio Buarque de Holanda (“Raízes do
Brasil”) e Octavio Paz (“O labirinto da solidão”). O
livro é um dos lançamentos da Feira do Livro de
Buenos Aires, que começou dia 25 e segue até 13 de
maio.

TRABALHO NO BRASIL
Às vésperas do 1º de Maio, a Boitempo anuncia,
para a primeira quinzena do mês, o lançamento de
“Riqueza e miséria do trabalho no Brasil — Volume
II”, organizado por Ricardo Antunes, professor titular
de sociologia do trabalho na Universidade Estadual
de Campinas (Unicamp). Antunes é considerado
um dos maiores especialistas do país no assunto e a
nova obra (o primeiro volume saiu em 2007), que
reúne 24 artigos de autores distintos, dá
continuidade à sua ampla pesquisa sobre diversos
setores da economia brasileira .

“THIRD WORLD FIRST”
Escritores, poetas, jornalistas e acadêmicos
brasileiros estarão na Universidade de Brown, nos
Estados Unidos, dias 3 e 4 de maio, participando do
evento “Third World First: The Social Boom in
Brazil’s Literary Cultures”, promovido pelo
departamento de estudos brasileiros e portugueses
da instituição. Literatura e mobilidade social, acesso
ao conhecimento, cultura periférica e a proliferação
de festivais literários pelo país estarão presentes nas
palestras de Heloisa Buarque de Hollanda, Beatriz
Resende, Paulo Roberto Pires, Tatiana Salem Levy,
João Paulo Cuenca, Allan Rosa, Ferréz, Lanna Leite e
Vera Saboya.

ENTRE PALAVRA E IMAGEM
O Oi Futuro de Ipanema inaugura dia 3, às 19h, a
exposição “Poética e sinais”, com trabalhos do artista
espanhol (radicado no Rio ) Adolfo Montejo Navas. A
mostra, que integra o projeto Poesia Visual, sob curadoria 

de Alberto Saraiva, reúne poemas visuais,vídeos, fotografias

 (como as da série “Código deBarras”, acima) e instalações 

que vão ocupar o térreoe a galeria do segundo andar da instituição.

EDGAR HILSENRATH
A Gryphus Editora publicará em junho a principal
obra do judeu alemão Edgar Hilsenrath, “O nazista e
o barbeiro”, que conta a trajetória de um integrante
da SS nazista, depois de assassinar centenas,
assume o papel de uma de suas vítimas e se
transforma num respeitável barbeiro em Tel Aviv.
Por conta dos romances que misturam horror e
humor ácido, criticando tanto alemães quanto
judeus, até 1977 Hilsenrath (hoje com 86 anos)
permanecia inédito, recusado pelas editoras de seu
país. “O nazista e o barbeiro” foi lançado
primeiramente nos EUA e só depois do sucesso
(mais de 200 mil cópias vendidas) a obra foi
publicada na Alemanha. A Gryphus lançará ainda
“Fuck America”, relato sarcástico da vida do escritor
na Nova York dos anos 50.

AMOR NO SÉCULO XIX
A Editora Arqueiro está investindo numa nova frente
de ficção. Estão chegando às livrarias três séries de
romances de época, ambientados no século XIX,
com personagens mergulhados em cenas ardentes,
que agradam em cheio às mulheres. Os primeiros
livros são “O duque e eu”, de Julia Quinn; “Desejo à
meia-noite”, de Lisa Kleypas, e “As regras da
sedução”, de Madeline Hunter. Serão no total 17
títulos das três escritoras americanas.

“A Biblioteca George W. Bush vai ter uma exposição sobre tortura?”

TIM NAFTALI
Historiador americano, ex-diretor da Biblioteca-Museu Presidencial Richard Nixon

O Globo - 27/04/2013

Desde que deixou a Casa Branca, em
2009, com um dos piores índices de
aprovação da história americana, o
ex-presidente republicano George
W. Bush tem se mantido longe dos holofotes.
Dedica-se mais ao beisebol e ao recém-adquirido
hábito de pintar do que à política. Na última
quinta-feira, porém, voltou à cena com a
inauguração da Biblioteca-Museu Presidencial
George W. Bush, em Dallas, no estado do Texas,
que governou por seis anos.

O edifício abriga os documentos do governo
Bush e exibe ícones de momentos cruciais de
seu mandato. Alguns em tom de desafio, como
uma cédula eleitoral da Flórida, onde foi decidida
sua vitória em 2000, no colégio eleitoral,
sobre o democrata Al Gore, que ganhou no voto
popular. Outros de gosto duvidoso, como uma
viga de aço retorcida do World Trade Center,
cuja destruição, nos atentados de 11 de setembro
de 2001, mudou o curso de sua presidência.

No dia da inauguração, o historiador americano
Tim Naftali, ex-diretor da Biblioteca-Museu
Richard Nixon, usou a experiência de
quem administrou o legado de outro presidente
impopular para analisar o futuro da nova
instituição. Em artigo na revista “Slate”, lembrou
que as bibliotecas presidenciais são geridas
pelo Arquivo Nacional, portanto devem
servir ao interesse público, e não à “reabilitação
da imagem do ex-presidente”.

Naftali, que promoveu uma exposição sobre
Watergate na Biblioteca Nixon, perguntou se a
Biblioteca Bush tratará da prática de tortura na
“guerra ao terror”: “não há razão para que debates
não ocorram no edifício que guarda os
documentos que explicam essas políticas”.

Por ora, o mais próximo disso é a sala chamada
Teatro das Decisões, espaço interativo onde
o visitante é convidado a se posicionar sobre
questões centrais do governo Bush (por exemplo:
invadir o Iraque ou deixar Saddam Hussein
no poder?). Escolha feita, o ex-presidente
aparece, em vídeo, justificando sua decisão.

Darwin e a prática da 'Salami Science' - FERNANDO REINACH

O ESTADO DE S.PAULO - 27/04/2013

Em 1985, ouvi pela primeira vez no Laboratório de Biologia Molecular a expressão "Salami Science". Um de nós estava com uma pilha de trabalhos científicos quando Max Perutz se aproximou. Um jovem disse que estava lendo trabalhos de um famoso cientista dos EUA. Perutz olhou a pilha e murmurou: "Salami Science, espero que não chegue aqui". Mas a praga se espalhou pelo mundo e agora assola a comunidade científica brasileira.

"Salami Science" é a prática de fatiar uma única descoberta, como um salame, para publicá-la no maior número possível de artigos científicos. O cientista aumenta seu currículo e cria a impressão de que é muito produtivo. O leitor é forçado a juntar as fatias para entender o todo. As revistas ficam abarrotadas. E avaliar um cientista fica mais difícil. Apesar disso, a "Salami Science" se espalhou, induzido pela busca obsessiva de um método quantitativo capaz de avaliar a produção acadêmica.

No Laboratório de Biologia Molecular, nossos ídolos eram os cinco prêmios Nobel do prédio. Publicar muitos artigos indicava falta de rigor intelectual. Eles valorizavam a capacidade de criar uma maneira engenhosa para destrinchar um problema importante. Aprendíamos que o objetivo era desvendar os mistérios da natureza. Publicar um artigo era consequência de um trabalho financiado com dinheiro público, servia para comunicar a nova descoberta. O trabalho deveria ser simples, claro e didático. O exemplo a ser seguido eram as duas páginas em que Watson e Crick descreveram a estrutura do DNA. Você se tornaria um cientista de respeito se o esforço de uma vida pudesse ser resumido em uma frase: Ele descobriu... Os três pontinhos teriam de ser uma ou duas palavras: a estrutura do DNA (Watson e Crick), a estrutura das proteínas (Max Perutz), a teoria da Relatividade (Einstein). Sabíamos que poucos chegariam lá, mas o importante era ter certeza de que havíamos gasto a vida atrás de algo importante.

Hoje, nas melhores universidade do Brasil, a conversa entre pós-graduandos e cientistas é outra. A maioria está preocupada com quantos trabalhos publicou no último ano - e onde. Querem saber como serão classificados. "Fulano agora é pesquisador 1B no CNPq. Com 8 trabalhos em revistas de alto impacto no ano passado, não poderia ser diferente." "O departamento de beltrano foi rebaixado para 4 pela Capes. Também, com poucas teses no ano passado e só duas publicações em revistas de baixo impacto..." Não que os olhos dessas pessoas não brilhem quando discutem suas pesquisas, mas o relato de como alguém emplacou um trabalho na Nature causa mais alvoroço que o de uma nova maneira de abordar um problema dito insolúvel.

Essa mudança de cultura ocorreu porque agora os cientistas e suas instituições são avaliados a partir de fórmulas matemáticas que levam em conta três ingredientes, combinados ao gosto do freguês: número de trabalhos publicados, quantas vezes esses trabalhos foram citados na literatura e qualidade das revistas (medida pela quantidade de citações a trabalhos publicados na revista). Você estranhou a ausência de palavras como qualidade, criatividade e originalidade? Se conversar com um burocrata da ciência, ele tentará te explicar como esses índices englobam de maneira objetiva conceitos tão subjetivos. E não adianta argumentar que Einstein, Crick e Perutz teriam sido excluídos por esses critérios. No fundo, essas pessoas acreditam que cientistas desse calibre não podem surgir no Brasil. O resultado é que em algumas pós-graduações da USP o credenciamento de orientadores depende unicamente do total de trabalhos publicados, em outras o pré-requisito para uma tese ser defendida é que um ou mais trabalhos tenham sido aceitos para publicação.

Não há dúvida de que métodos quantitativos são úteis para avaliar um cientista, mas usá-los de modo exclusivo, abdicando da capacidade subjetiva de identificar pessoas talentosas, criativas ou simplesmente geniais, é caminho seguro para excluir da carreira científica as poucas pessoas que realmente podem fazer descobertas importantes. Essa atitude isenta os responsáveis de tomar e defender decisões. É a covardia intelectual escondida por trás de algoritmos matemáticos.

Mas o que Darwin tem a ver com isso? Foi ele que mostrou que uma das características que facilitam a sobrevivência é a capacidade de se adaptar aos ambientes. E os cientistas são animais como qualquer outro ser humano. Se a regra exige aumentar o número de trabalhos publicados, vou praticar "Salami Science". É necessário ser muito citado? Sem problema, minhas fatias de salame vão citar umas às outras e vou pedir a amigos que me citem. Em troca, garanto que vou citá-los. As revistas precisam de muitas citações? Basta pedir aos autores que citem artigos da própria revista. E, aos poucos, o objetivo da ciência deixa de ser entender a natureza e passa a ser publicar e ser citado. Se o trabalho é medíocre ou genial, pouco importa. Mas a ciência brasileira vai bem, o número de mestres aumenta, o de trabalhos cresce, assim como as citações. E a cada dia ficamos mais longe de ter cientistas que possam ser descritos em uma única frase: Ele descobriu...

Link para Leminski - José Miguel Wisnik

 O GLOBO

27/04/2013

Um corpo estranho tem atravessado como um cometa a lista dos best-sellers nas últimas semanas: 'Toda poesia', de Paulo Leminski

Um corpo estranho tem atravessado como um cometa a lista dos best-sellers nas últimas semanas: o volume “Toda poesia” de Paulo Leminski. Um catatau cor de laranja em meio aos não sei quantos tons de cinza, um quinau de poesia flanando distraidamente em meio à corrida dos mais vendidos, com um pique vencedor (estou brincando, aqui, com o título de um dos seus livros, o “Distraídos venceremos”). Como diz o poeta curitibano, a poesia é um inutensílio que não tem nenhuma outra justificativa que não seja “a própria razão de ser da vida”, e de fazer parte, como o orgasmo e a amizade, “daquelas coisas que não precisam ter um porquê: pra que porquê?”. É ironicamente empolgante, além de intrigante, que a obra reunida do poeta, morto em 1989, se destaque de repente, inesperada, em meio à multidão de livros feitos ostensivamente para vender.

Ninguém, ao que eu saiba, sabe explicar a razão do fenômeno (mais de 20 mil exemplares em um mês e meio). E como os fenômenos de venda tornaram-se a “razão de Estado” de tudo quanto gira sob o controle de um mercado altamente administrado, é no mínimo curioso esse não saber sobre um certo poder imprevisível da poesia. Esperados sucessos que fracassam são mais comuns, nesse mundo de cálculos, do que fracassos que sobem inesperadamente à parada de sucessos. Pois estes desvelam, ao contrário, a emergência do incomum. Todos os editores que se aventuram no gênero trabalham com o fato de que o alcance monetariamente palpável da poesia é limitado por definição: “poesia não vende”. Envolvido na edição do livro com um texto escrito para ele (“Nota sobre Leminski cancionista”), pude ver de perto o quanto não estava no horizonte da editora uma expectativa de recepção quantitativamente maiúscula.

É certo que o senso poético de Leminski conversa de perto com a sua experiência publicitária – uma prontidão certeira, uma agilidade verbal e mental (que se liga também à sua relação com as artes marciais e a com a poesia japonesa), com a concisão e a vocação icônica que o fazem encontrar imagens sintéticas derivadas de clichês postos à deriva. Mesmo a prosa experimental e vanguardista do “Catatau” não deixa de ser uma coleção alucinante de jingles alterados sobre frases feitas. A dupla face vanguardista e pop, anunciada pela poética leminskiana, encontrou uma perfeita correspondência no hit maker Arnaldo Antunes, que a desenvolveu na poesia e na canção. A expansão desse campo talvez tenha contribuído para a onda de interesse retrospectivo por Leminski.

O bigode do “polaco louco paca”, à la Solidarnosc, já era, por sua vez, uma espécie de layout ambulante, um autorretrato metonímico que, aproveitado engenhosamente no projeto gráfico e promocional do livro, funcionou certamente como uma senha chamativa imediatamente reconhecível no meio do turbilhão das gôndolas das livrarias. Toda a guerra editorial contemporânea se aplica, aliás, a conquistar um lugar visível no congestionado espaço das megalivrarias, pressionadas pelo ritmo contínuo dos lançamentos buscando fisgar a atenção instantânea do comprador. A resposta instantânea realimenta, num momento-chave, a atenção do vendedor, que põe ou não o livro em espaço de maior destaque, promovendo vendas que, se sobem à lista dos mais vendidos, alavancam mais vendas, convertendo sucesso em sucesso. É de um tal círculo virtuoso e tautológico, disparado por fatores em parte imponderáveis, que dependeu a “laranja mecânica” de Leminski, associada ao carisma da sua figura e ao atrativo do objeto gráfico, para vir a contrair o vírus do best-seller.

Tudo isso continua a não explicar o porquê do sucesso insólito, embora sirva para situá-lo um pouco. Mas afinal, podemos perguntar também, pra que porquê? Um público de muitas idades, e jovem em essência, dá sinais de achar graça na gratuidade vitalmente comprometida da poesia de Paulo Leminski. Pois todo o circuito material e comercial descrito acima não avançaria numa direção tão improvável se não fosse guiado por uma necessidade interna e por uma confirmação de reconhecimento, passado o primeiro disparo do processo. Há uma sensível necessidade de poesia no ar, e ela foi identificada nesse poeta inquieto, capaz de ir fundo nas suas formas ancestrais e nas suas mutações contemporâneas, de transcender polaridades e de exercer a leveza profunda.

<SW,15>Durante algum tempo Curitiba não queria deixar Paulo Leminski morrer, como se ele tivesse que continuar imaginariamente ali, frequentando os mesmos lugares e as mesmas rodas. Mas o grande teste de um poeta é morrer, quando ele revela, como é o caso, o seu surpreendente poder de renascer.

De grão em grão - Willian Vieira e Rodrigo Martins

Revista Carta Capital - 22/04/2013

 

Na última sexta-feira 12, na sede da Primeira Igreja Batista de Campo Grande (MS), um exército de homens de terno e gravata com Bíblias a tiracolo se reuniu para um evento. Não era propriamente um culto. Entre os 350 pastores havia 25 parlamentares, como a vereadora Rose Modesto (PSDB), liderança da bancada evangélica local e autora da lei que obriga o poder público a apoiar eventos evangélicos. Herculano Borges (PSC), que aprovou projeto para proibir a instalação de máquinas de preservativos nas escolas, e Alceu Bueno (PSL), opositor do reconhecimento de uma associação de travestis como de utilidade pública, também vieram. Mas o nome mais aguardado era o do pastor Wilton Acosta. Ali para abrir o Encontro Estadual de Lideranças Evangélicas, o presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) prestigiava ao mesmo tempo a criação da Frente Parlamentar Evangélica da cidade. Daí os melhores pastores locais estarem dispostos em fila, como soldados da batalha maior: “Alinhar os evangélicos para disseminar valores cristãos por meio de leis políticas públicas”.

Atraso. A agenda moralista ganha força nas periferias, onde as igrejas são mais atuantes. 

O evento é sinal de um fenômeno bem maior. Enquanto os holofotes da sociedade civil e da imprensa focam na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, desde o mês passado presidida por um pastor, Marco Feliciano (PSC-SP), que já fez declarações homofóbicas, racistas e machistas, um processo mais silencioso se alastra pelo País. Nos moldes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, com seus 73 parlamentares, o número de bancadas evangélicas em assembleias legislativas e câmaras municipais, em capitais e cidades do interior, tem disparado. Já há frentes parlamentares evangélicas (FPEs) organizadas em 15 estados brasileiros, a maioria criada desde 2012. São mais de cem os deputados estaduais evangélicos organizados. Já o número de FPEs nos municípios é difícil de calcular. “A expectativa é passar de 10 mil vereadores evangélicos”, garante Acosta.

Espécie de tutor do movimento, o pastor coordena um levantamento dos parlamentares ligados à causa em todo o Brasil. Prestes a entrar num voo para o Acre, ele afirma: “O objetivo é verticalizar a pauta parlamentar nacional, aprovando leis em todas as assembleias e câmaras. Todas”. Com oratória fluida e vertida em termos jurídicos, Acosta explica como deve instalar um braço da Associação de Parlamentares Evangélicos do Brasil (Apeb) em cada cidade. “Já temos 15 coordenações estaduais. Logo serão 28. Cada coordenador tem a missão de instalar uma unidade em toda cidade de seu estado. Hoje, quando detectamos um projeto contra nossos valores, contatamos o parlamentar para agir. Mas leva tempo. No futuro será automático.”

 A verticalização é levada a sério. Em 30 de novembro, Dia do Evangélico em Brasília, 700 líderes de 20 estados, boa parte parlamentares e juristas, se reuniram para decidir, com toda sua modéstia, os rumos do País. Representantes da Apeb e do Fenasp leram seus relatórios de atividades. Deputados federais da FPE do Congresso falaram de suas experiências. Daí emergiu a "agenda estratégica nacional", que deve pautar as ações de políticos evangélicos nos níveis estadual e municipal. Entre os pontos estão impedir os avanços nos códigos Penal e Civil, envolvendo aborto, posse de maconha, criminaização da homofobia e casamento gay. "Para trazer o nacional para o local, faremos mais encontros em todo o País", afirma o vereador Herculano Borges (PSC), primeiro-secretário da Apeb. "A ide ia é subsidiar os vereadores com fundamentos legais, para que ajam de forma local." Ou seja, lutar contra o "avanço" dos movimentos gays e feministas. "Quando barramos as propostas deles no Congresso, eles tentam implantá-las nas cidades e estados. Aí criam jurisprudência. Não vamos permitir isso."

O mesmo tem ocorrido no âmbito estadual. Ao liderar o movimento que criou, em 2011, a Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia de São Paulo, o deputado Carlos Cezar (PSC) deixou claros os objetivos: ser contra a descriminalização da maconha, o casamento gay e o aborto. "Não somos bobos. Sabemos que são temas de competência do Congresso, mas o que falamos aqui repercute em Brasília. Afinal, os deputados federais e senadores se elegem com apoio de deputados estaduais e vereadores. A base tem direito de cobrar uma postura firme deles no Parlamento." Hoje, 15 dos 94 deputados paulistas integram o movimento evangélico.

Atuamente, há duas frentes na batalha dos evangélicos na política. Uma volta-se aos interesses institucionais e simbólicos. O objetivo é conseguir dividendos para as igrejas, como manter o status quo das leis de radiodifusão, arrebanhar pedaços de ruas para templos, não pagar IPTU e instituir leis que reconheçam a cultura evangélica e forcem a abertura dos cofres públicos a tais eventos, assim como conseguir maior espaço simbólico, como nomear praças e logradouros com símbolos religiosos e instituir feriados como o Dia do Evangélico. Exemplos abundam. O próprio Borges ajudou a aprovar um projeto que reconheceu a música gospel como manifestação cultural, o que abriu espaço para a prefeitura financiar a Quinta Gospel e a Marcha para Jesus. "Hoje conseguimos ajuda para contratar os músicos, montar a estrutura." Proposição do vereador João Oscar (PRP) autorizou a prefeitura de Belo Horizonte a vender uma rua para a expansão da igreja que freqüenta. Em São Paulo, a Câmara aprovou em 2012, às vésperas da eleição, um projeto que permite à Igreja Mundial em Santo Amaro ocupar uma rua. Diz-se que a aprovação veio em troca do apoio a José Serra (PSDB). No Recife, foi aprovada a lei que institui a Semana da Cultura Evangélica, obrigando a Secretaria de Cultura a promover (e financiar) debates, "palestras em instituições de ensino" e "apresentações artísticas em praças públicas".

Proibir bares a menos de 300 metros de igrejas foi a proposta do vereador de Sorocaba Benedito Oleriano (PMN). Os fiéis precisavam "de paz para orar". O mesmo levou uma vara de marmelo à Câmara para defender o direito dos pais de bater nos filhos. Com o Livro dos Provérbios em mãos, sentenciou: "Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás sua alma do inferno". Enquanto isso, os evangélicos de Maringá conseguiram, via projeto de lei, transferir a data da Marcha para Jesus para coincidir com a Parada Gay, e a Câmara do Rio concedeu ao pastor Silas Malafaia a medalha Pedro Ernesto, dada a quem se destaca na sociedade.

Provas da ocupação do discurso e dos espaços públicos pela religião. Assim, era uma vez uma Praça Chico Mendes em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Homenagem ao ativista morto na Amazônia, o espaço foi convertido pela prefeita evangélica Aparecida Panisset em Praça da Bíblia. "Antes essa praça era relacionada a crimes e hoje manifesta a palavra de Deus", disse no evento. Igualmente simbólico, o Dia do Evangélico foi aprovado em dezenas de cidades. Mas o que mais preocupa os laicos é a frente da ação voltada para projetos de cunho moral, em prol de um ideário conservador de nação, família e vida. Não foi apenas Carlos Apolinário (DEM) a propor a instituição do Dia do Orgulho Hétero e o banheiro gay em São Paulo. Em Ilhéus (BA), o vereador Alzimário Belmonte (PP) tentou transformar em lei a obrigatoriedade do Pai-Nosso antes das aulas. Projetos mais esdrúxulos pipocam País afora.

Para tal, os evangélicos dependem dos números. E têm conseguido. Há casos emblemáticos, como a pequena São Leopoldo (RS), onde seis dos 13 vereadores São evangélicos (PRB, PSB, PP. PT, PSL e PSDB), um crescimento de 100% em relação à última legislatura. Em cidades maiores, o fenômeno é o mesmo. No Rio eram quatro evangélicos na última gestão: hoje são sete, aumento de 75%. Em São Paulo, o número subiu de oito para 11. Em Aracaju eram dois, agora são quatro. No Recife, eram seis, e agora são 11. Em Curitiba, a bancada surgiu em 2013 com 11 vereadores: quase um terço da casa. A regra é clara: sem maioria para aprovar seus projetos, os evangélicos formam alianças e usam a barganha política para impedir propostas progressistas.

Embalado pelo crescimento da bancada, o vereador sindicalista evangélico Luiz Eustáquio (PT) criou uma FPE na Câmara do Recife. Entre os temas discutidos estão formas de impedir o aborto, a legalização da maconha e o casamento gay, explica o vereador, recém-chegado de um encontro da FPE no Congresso, em Brasília. "Fui lá me inspirar e aproveitei para participar do culto na Câmara." Mas temas do Congresso cabem no âmbito municipal? "E importante replicar os temas aqui para fortalecer o debate nacional." Um exemplo é a Lei do Nascituro. Um projeto tramita na Câmara para estabelecer os direitos dos embriões. "Talvez caiba propor algo municipal." O mesmo Dia do Nascituro foi aprovado em dezenas de cidades, o que leva o poder público a investir em palestras e seminários que ataquem a legalização do aborto.

"A gente tem observado a replicação desses projetos no âmbito do Congresso também nos estados e municípios", diz Kauara Rodrigues, assessora parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), ONG que monitora no Congresso Nacional projetos relativos aos direitos das mulheres. Das 33 proposições em tramitação hoje, 30 trazem retrocesso, a maioria de autoria da bancada evangélica, afirma. O mesmo ocorre em , âmbito municipal. "O avanço dos evangélicos tornou a luta muito mais desfavorável." Pois, além de propor leis que impedem o avanço da legislação reprodutiva, as FPEs têm centrado fogo na fonte de recursos das ONGs. Dias atrás, deputados requereram uma CPI para "investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil". Exigir transparência é parte da prática democrática.
"O problema é quando essas ações servem não para punir um grupo, mas para negar políticas públicas para segmentos que legitimamente, por razões históricas, se sentem excluídos", alerta Marilene de Paula, coordenadora de direitos humanos da Fundação Heinrich Bõll.

Para mulheres, gays e adeptos de religiões de matrizes africanas, mais grave do que o avanço sobre o poder público é o impacto social na vida dessas minorias. "Há uma capilaridade grande dessas igrejas nas periferias" diz Rodrigues. "A pauta é sempre conservadora. A mulher vai ao culto e ouve o pastor pregar contra a camisinha, os homossexuais, dizer que lugar de mulher é satisfazendo o marido." C) Censo reitera o crescimento do pente-costalismo na base da pirâmide social: 64% do grupo ganha até um salário mínimo e 42% tem ensino fundamental incompleto. "É nessas periferias desassistidas que essas igrejas acabam servindo como fronteira moral, como fortaleza contra o tráfico de drogas e a violência", diz o sociólogo Ricardo Mariano, da PUC-RS. "Ao servir de suporte comunitário, ganham espaço para implantar sua agenda moralizante."

Os símbolos do retrocesso em questões de liberdade sexual ligados à religião pululam não apenas nas igrejas como na internet. Há uma miríade de blogs a monitorar projetos de lei e ações do Executivo e vídeos gravados direto do púlpito, como o famoso "Como ser submissa a uma pessoa omissa?" Um exemplo mais radical chegou aos ouvidos de Rodrigues. A jovem Noêmia chegou em casa após ir ao bar com os amigos. O irmão achou que ela estava possuída pelo demônio e chamou três amigos evangélicos da rua, que oraram, arrancaram seus piercings e lhe deram uma surra de Bíblia. A garota procurou o CFEMEA, que encaminhou o caso à Secretaria de Direitos Humanos. Outra cena chocante aconteceu em Olinda. Centenas de evangélicos com faixas protestaram em frente a um terreiro de umbanda. Testemunhas garantem que houve depredação e ameaças de morte.

Mais do que ninguém, os homossexuais têm fatia mais farta desse retrocesso. Não apenas as FPEs travam luta cerrada contra a criminalização da homofobia e associam homossexualismo à pedofilia como o deputado tucano João Campos, presidente da frente evangélica no Congresso, propôs que a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que não permite "cura" aos gays, fosse revogada. "Temos de aprovar leis como no México, onde quem exerce função religiosa fica impedido de exercer função governa mental", defende Toni Reis, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. "Assistimos hoje a um aumento visível da homofobia no Brasil, o que tem uma ligação direta com essa onda de incentivo ao ódio e à intolerância." Exemplos da pressão evangélica, diz, foram a suspensão do material educativo do projeto Escola sem Homofobia (o "kit gay") e o veto presidencial à campanha de prevenção da Aids a jovens gays no carnaval.
o governo, o assunto é tabu. Não apenas a presidenta Dilma Rousseff tem se mantido silente diante da polêmica a envolver Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias como a Secretaria de Políticas para as Mulheres não se pronuncia sobre o tema. A titular da pasta, Eleonora Menicucci, é abertamente a favor do aborto. Sua indicação foi vista como afronta pelos evangélicos. Mas seu silêncio incomoda ainda mais as feministas. A Secretaria de Diretos Humanos tampouco respondeu a questões sobre o tema. O silêncio é total.

Mas qual é, afinal, o poder de fato dos parlamentares evangélicos sobre o futuro moral do País? "Não dá para subestimar o voto evangélico nem a organização política das igrejas", diz Ari Oro, professor de antropologia da religião da UFRGS e autor de Os Votos de Deus: Evangélicos, política e eleições no Brasil. "Se esse crescimento vai continuar dependerá da organização das próprias igrejas." O professor cita o caso da Igreja Universal do Reino de Deus, tratado por outras como modelo de gestão política. Sua cúpula dirigente decide, verticalmente, quais os candidatos em cada eleição e quantos, para evitar a repartição de votos. "Já ouvi pastores de igrejas menores dizendo que é preciso adotar o modelo da Universal." Se outras igrejas se organizarem de modo a garantir a transformação dos fiéis em candidatos eleitos, a tendência é uma participação cada vez maior de evangélicos na política.

Igreja com a maior representação evangélica no Congresso (24 deputados), a Assembleia de Deus preparou, em 2010, uma ofensiva para as eleições municipais. Queriam eleger um vereador em cada um dos 5.570 municípios. "Infelizmente, não atingimos a meta. Mas 60% das cidades têm ao menos um vereador ligado à nossa igreja", afirma o pastor Lélis Washington Marinhos, presidente do conselho político da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil. Para o Censo, há 12 milhões de fiéis da Assembleia, igreja que mais cresceu nos últimos dez anos: 4 milhões de novos adeptos. "Mas somos entre 18 milhões e 20 milhões. Por isso entendemos que estamos sub-representados. Deveríamos ter ao menos 50 deputados federais/" Isso porque o engajamento político dos assembleianos começou há menos de 20 anos. A igreja existe desde 1910. "Os pastores eram refratários à política, mas as igrejas dependem do poder público para ter alvarás, licenças para obras, verbas para tocar projetos sociais", lista. "Sem falar dos projetos que ameaçam a família."

Não que essa guinada moral seja prerrogativa exclusiva dos evangélicos. "Eles vocalizam esse conservadorismo que acaba pulverizado na sociedade e no Congresso", pondera a professora Maria das Dores Machado, da UFRJ. Oro, da UFRGS, concorda. "Desde a Constituinte de 1988, a Igreja Católica tentou formar um bloco parecido, nos mesmos moldes." A Renovação Carismática tem eleito políticos todos os anos, ainda que menos do que a Universal, por exemplo. "Sempre que a discussão tem base moral, se envolve a vida, a família e os costumes, evangélicos e católicos se unem." Exemplo é a criação das chamadas "frentes da família", com católicos e evangélicos lado a lado.

Mas a política dita laica também tem responsabilidade. "A esquerda, desde 2002, fez alianças fortes com os neopentecostais, misturando grupos feministas e pró-homossexuais com segmentos religiosos ultraconservadores, o cúmulo do pragmatismo", diz Mariano. Um cenário difícil de mudar. De 2000 a 2010, a população evangélica arrebanhou 16,1 milhões de fiéis, somando 42,3 milhões de brasileiros. Uma multidão encabeçada por dezenas de igrejas, cada uma com seus canais de rádio e tevê. Só a Universal, estima-se, é dona de 20 canais de tevê e 40 emissoras de rádio.

"Não por acaso, parlamentares temem irritar esses grupos e provocar um boicote ou reação desse poderio midiático", avalia Mariano. Assim, a influência evangélica na política se dá não apenas pelo confronto direto nas sessões, mas por meio de uma espécie de tática de não agressão. "Daí você entender por que RR Soares e José Wellington têm sempre os tapetes vermelhos dos executivos de estados e municípios e mesmo do Planalto. Isso cristalizou a legitimação do ativismo político religioso no Brasil."
ma das últimas vitórias do segmento foi o projeto de lei que prevê o pagamento de um salário por 18 anos a mulheres estupradas, batizado de "Bolsa Estupro". Pelo projeto, psicólogos cristãos atenderiam as vítimas para convencê-las "sobre a importância da vida". Tudo pago pelo Estado. Pensando nisso, a procuradora do município de São Paulo, Simone Andréa Barcelos Coutinho, defende uma reforma no código eleitoral que acabe com as bancadas religiosas. "Se tivéssemos uma Constituinte hoje, o texto dela resultante seria certamente muito mais conservador, em nada parecido com a Constituição Cidadã que hoje temos e com a qual o STF nos tem socorrido."

Na avaliação do pastor Ricardo Gondim, líder da Igreja Betesda, a corrida política dos evangélicos é reflexo da disputa entre as igrejas no mercado religioso. "Elas querem ter cada vez mais fiéis e mais representantes políticos. Mas parecem esquecer que a expansão do protestantismo só foi possível com a conquista do Estado laico." Acusado pelo mainstream evangélico de ser "herege" por defender que temas como o casamento gay e o aborto devem ser vistos como questão de direitos civis e saúde pública, respectivamente, Gondim teme que o radicalismo evangélico ameace a liberdade religiosa no País. "Assim como não quero um burocrata de Brasília dizendo o que posso dizer em meu púlpito, o Legislativo e o Judiciário não podem tomar uma decisão para agradar a este ou àquele grupo religioso. Queremos ter uma teocracia?"

as há limites à ascensão conservadora. Primeiro, porque os evangélicos mais radicais tendem a não emplacar candidatos em eleições majoritárias, visto a rejeição da sociedade laica a pautas morais extremas. Segundo, porque o voto dos evangélicos já não está mais confinado na direita como outrora. "Hoje, os votos dos evangélicos estão distribuídos em diversos partidos, algo que tende a prosseguir", diz o sociólogo André Ricardo Souza, da UFS-Car. "Com maior acesso a programas sociais, renda e educação, a autonomia dessas pessoas tende a aumentar. Por isso, não vejo um futuro teocrático fundamentalista evangélico."

E Jesus a salvou

Única vereadora da oposição em Curitiba, Noemi Rocha acaba de criar uma bancada evangélica com quase um terço da Câmara

Líder da oposição na Câmara de Curitiba, Noêmia Rocha (PMDB) costuma brincar que é "líder de si mesma". Todos os outros 37 vereadores, a despeito do partido pelo qual tenham sido eleitos, decidiram apoiar o prefeito Gustavo Fruet (PDT) ou se declarar "independentes". Mesmo assim, a única oposicionista da Casa não se sente isolada. Integrante da igreja Assembleia de Deus e filha de pastor, ela formou, no início do ano, a primeira bancada evangélica da cidade, com 11 vereadores, quase um terço do total.

Na seqüência, coletou 32 assinaturas para constituir a Frente Parlamentar em Defesa da Família. "Promovemos seminários para discutir temas como aborto, pedofilia, drogas e outros temas que ameaçam a família brasileira", afirma. Em seu segundo mandato, a vereadora diz que passou a infância ouvindo os pastores de sua igreja dizendo que política e religião não se misturam. Pensa diferente.

"A igreja espiritual não precisa da política para nada. Mas a instituição, sim. Hoje, Curitiba tem 56 casas de recuperação de dependentes químicos mantidas por igrejas. Mas nem sempre elas têm estrutura adequada, profissionais de saúde, recursos para se manter. Sofrem com multas, fiscalizações e ameaças de fechamento. Mas o que fazer? Deixar os viciados na rua?"

Por ora engajada no projeto de criar um centro especializado para a recuperação de gestantes viciadas em crack, financiado com recursos da União, Noêmia também se preocupa com a situação dos templos religiosos de Curitiba. "Muitos precisam passar por reformas e os pastores não sabem como cumprir a legislação contra incêndios, como obter licença para as obras ou alvarás de funcionamento. Estamos aqui para ajudá-los."

A neta rouba a cena - ELIAS GROLL

Impasse na terra - José de Souza Martins

Entrevista - Maria Bethânia

O Estado de S.Paulo 21/04/2013

 

“ELE FOI O MELHOR DOS MELODISTAS”

● Sua ligação pessoal e artística com Vinicius de Moraes sempre foi muito conhecida, e você já dedicou um disco e umshow ao poeta. No entanto, sua relação com Tom Jobim é pouco falada. Como foram os seus encontros com o maestro? Eram frequentes? Chegaram a conviver?
Vinícius era meu amigo, de perto, e isso logo que cheguei no Rio. O Tom eu conhecia pelas canções que chegavam na Bahia, e que ouvíamos apaixonados, mas pessoalmente demorou um pouco. Tivemos alguns encontros, promovidos por Vinicius, e mais tarde, pelo Chico Buarque, quando ele e Tom me deram a canção Anos Dourados, ou então eram encontros em gravações de TV, especiais de Roberto Carlos, almoços, e em sua casa para a entrega da canção a que me refiro.

● Você chegou a acompanhar algum processo de criação de Tom e Vinicius? O que poderia falar sobre a relação criativa da dupla?
Não tive esse privilégio.

● Sabemos que Chega de Saudade teve um impacto imenso sobre os músicos da sua geração. Caetano, Chico, Gil e Gal costumam lembrar em detalhes o momento em que ouviram pela primeira vez a interpretação de João Gilberto. Você se recorda do momento em que ouviu pela primeira vez alguma canção de Tom e o impacto que isso lhe causou?
Na Bahia, tudo que chegava da bossa nova era um acontecimento. Lembro de achar muito bonito o que ouvi da gravação de João Gilberto trazida por Carlos Coqueijo, mas me arrepio até hoje quando lembro ou ouço o disco da Elizeth Cardoso, apresentando a música extraordinária de Tom e Vinícius. Lembro também da novidade, da beleza dos acordes que Dori Caymmi trazia.

● Você nunca foi ligada à bossa nova e nem a nenhum outro movimento. O que achava da bossa nova como ouvinte? O que ainda costuma ouvir desta época, nos dias de hoje?
Acabei de falar nesse disco da Elizeth, Carlinhos Lira, Silvinha Teles, Johnny Alf e minha adorada Nara, que fez a grande revolução, como musa, intérprete gloriosa.

● Que aspectos da obra de Tom Jobim mais a comovem? Se você tivesse que escolher uma obraprima dele, qual seria?
Tom é para mim o melhor de todos os melodistas. Para mim, está junto de todos os grandes: Bach, Chopin, Villa Lobos, etc e tais. A sua música mais bonita? Olha Maria vem em primeiro lugar.

Bessa-Luís, Ecad etc. - Caetano Veloso

 O GLOBO

21/04/2013

Suponho que seja hora de amadurecer a conversa sobre direitos autorais: não é 'se mexer, desaba'; é 'se não pode mexer, não anda'

Sou grato ao colunista da “Folha de S.Paulo” João Pereira Coutinho por ter sugerido que atentássemos para Agustina Bessa-Luís. E a Maria Helena Guimarães por ter me presenteado com a preciosidade que é o “Breviário do Brasil”, dessa autora impressionante, cuja publicação em terras brasileiras é uma exigência do nosso projeto de nação: ou edita-se por aqui esse livro magnífico ou os brasileiros avisados devem começar a importá-lo de Portugal. Uma estilista como há poucos, em qualquer língua, Agustina dá-nos um retrato imediato e profundo do nosso país — e uma lição de bem escrever.

Os cariocas merecem (e necessitam) ler o que o Rio a levou a compor com palavras. Não são os elogios e as queixas costumeiros. São revelações múltiplas, frases de perfeita elegância e naturalidade que descrevem como que imediatamente as revelações que foram feitas à autora e que se tornarão revelações para cada possível leitor da cidade. De minha parte, arrebata-me saber que somos um povo trágico disfarçado. E comove-me ler Agustina citando Walfrido Moraes, autor que conheci pessoalmente, por ser pai de minha amiga de adolescência Jussara, mas de cujo belo “Jagunços e heróis” devo o conhecimento a Vitor Gradim. Os trechos de Walfrido citados por Agustina ganham ainda mais beleza em razão do gosto literário de quem os escolheu. A citação escolhida (e glosada) dentre os versos de João Cabral de Melo Neto é reveladora da profundeza a que ela chega com as palavras.

Ainda estou no meio do “Breviário” de Agustina. Mas já estou apaixonado e recomendo enfaticamente. Brasília, Manaus, João Pessoa, Recife, Feira de Santana (o retrato do pintor Raimundo Oliveira é arrasador, com uma metáfora sobre o jeito de sua mãe, que, por sua vez, resulta em comentário sobre metáforas), tudo o que diz o país. Lampião e Maria Bonita são recontados nas mais surpreendentes frases, que se tornam assombrosas à medida que vão se mostrando indicadoras de observações sobre o que somos socialmente. E a versão bessa-luisiana da unicidade, originalidade e especialidade do Brasil é a mais forte de quantas há, já que não nasce de enganos de grandeza (nem de desejo de tê-los) mas de evidências experimentadas e detalhista olho crítico. É de tirar o fôlego. Eu tinha guardado em algum lugar da mente o nome Agustina Bessa-Luís. Seguramente já lera algo sobre “A sibila”, seu romance mais famoso. Mas nunca tinha lido nada escrito por ela. Estou impressionado.
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A carta assinada por muitíssimos compositores, músicos e cantores, em tom de defesa do Ecad contra uma suposta manobra sinistra para destruí-lo, não contou com minha assinatura, e eu ia escrever e-mails para, pelo menos, Fernando Brant, Ronaldo Bastos e Abel Silva, mas a estreia do “Abraçaço” em Sampa, logo em seguida à estreia carioca no Circo Voador e a uma apresentação em Fortaleza, não me deixaram cabeça nem energia para nada. Quando eu ia escrever, a carta ainda não tinha as assinaturas que exibe hoje. Eu ia explicar minha pausa para ponderação. Como o assunto é notório, faço-o aqui.

Há um projeto de lei no Senado esperando para ser votado em urgência. O Ministério da Cultura tem uma proposta que é bastante próxima da que é feita no PLS129. Falei brevemente com a ministra em São Paulo; ouvi demoradamente, já no Rio, um assessor seu que me pareceu muito claro. Conversei com Leoni, Tim Rescala, Gil, Emicida, li os artigos de Ivan Lins e Sérgio Ricardo. Os manifestos dos defensores da manutenção do modus operandi atual do Ecad são pouco ou nada técnicos — e são alarmistas: querem acabar com o Ecad e deixar tudo voltar ao caos que era antes, tal como Ipojuca Pontes fez com a Embrafilme. “O Ecad e o Direito do Autor: mexeu nisso, tudo desaba”, diz Abel. Tendo a pensar que é hora de arrefecer os ânimos e tentar pôr Leoni e Bastos pensando juntos, para ver se aproveitamos a oportunidade de andar com o tema. Nem o Ministério nem o PL propõem a extinção do Ecad. Ambos enfatizam a necessidade de supervisão (o PLS129 propunha que feita pelo Ministério da Justiça; o Minc tomaria a tarefa para si). Não creio que Abel ou Fernando estejam protegendo vantagens indevidas; tampouco creio que Tim Rescala e Ivan Lins estejam lutando pelo poder das emissoras de TV. Suponho que seja hora de amadurecer a conversa. Nunca fui bom nisso de contas, administração, leis. Mas tenho vocação para o centro e, eu que já pedi que Silas Malafaia intermediasse um diálogo entre quem não admite que o assassino de Lennon seja louvado como o enviado da Santíssima Trindade e o pastor que propôs isso, acho que posso pedir que Sérgio Ricardo e Fernando Brant se entendam. Não é “se mexer, desaba”; é “se não pode mexer, não anda”.

A ARTE DE EDITAR ARTE

UM EDITOR E A ARTE DE ANDAR NA CONTRA MÃO DO MERCADO

Quando não era hábito publicar monografias de artistas, Charles Cosac editou há 16 anos um livro de Tunga; hoje, na era digital, ele vai criar um selo para lançar edições exclusivas destinadas a leitores e colecionadores exigentes

O Estado de S.Paulo - 20/04/2013

ANTONIO GONÇALVES FILHO
MARIA FERNANDA RODRIGUES

Em junho de 1997, o mercado viu chegar às livrarias um volume inusual com mais de dez tipos de papel e duas centenas de ilustrações. Não era exatamente a espécie de livro de arte que circulava entre os leitores brasileiros. Compreensível. Nem o artista que assinava o livro Barroco de Lírios, Tunga, nem seu editor, Charles Cosac, eram tipos convencionais. Tunga, um dos vetores da arte contemporânea brasileira, trabalha com chumbo e materiais corrosivos em suas obras. Charles está longe de ser um editor burocrático. Colecionador de arte, sua editora, criada para publicar livros da área, viria a se tornar uma referência ao lançar monografias de outros artistas contemporâneos, sozinha ou em parceria com instituições como a Bienal de São Paulo. Foi a primeira editora latino-americana a coeditar um título com o Museu de Arte Moderna de Nova York (o catálogo da exposição Tangled Alphabets, deMira Schendel e Leon Ferrari).

Em seus 16 anos de existência, a editora passou 15 deles no vermelho, inicialmente bancando livros de arte sem o amparo de leis de incentivos. Michael Naify, o sócio americano e cunhado de Charles Cosac, socorreu financeiramente a editora que, ao enveredar por outras áreas – literatura, antropologia, filosofia, arquitetura, moda, cinema –, obteve melhores resultados financeiros. Isso permitiu a expansão do catálogo e a publicação de livros infantojuvenis de temas complexos – foi a primeira editora a lançar um livro gay para crianças, Meu Amigo Jim. Caracterizada pela ousadia de seus projetos gráficos, a Cosac Naify já recebeu mais de 50 prêmios nacionais e internacionais, tendo no catálogo ficcionistas como Enrique Vila-Matas e ensaístas como Arthur Danto. Charles Cosac recebeu a reportagem do Sabático para conversar sobre o passado e os planos da editora.

● Por que Tunga foi escolhido o primeiro autor da editora e como era manter um negócio então voltado exclusivamente para a edição de livros de arte?

Voltei da Inglaterra com a ideia de abrir uma editora e sabia que ela só iria crescer no momento em que eu sentisse alguma segurança. Estava havia muitos anos fora, tive de reaprender o Brasil. Não conhecia São Paulo, não conhecia ninguém aqui. Existia também o entusiasmo do início, eu tinha 32, 33 anos. Tunga e sua obra são muito importantes para mim, pautando, de certa forma, o início e o aniversário de 10 anos da editora – quando fizemos a caixa Tunga. Ele é da casa. Consegui ao longo desses anos reunir um grupo fiel de artistas. Já vamos para o quarto livro do Tunga e do Arthur Omar, o quinto do Miguel Rio Branco e do Waltercio Caldas. É como se fosse uma galeria com a qual você tem uma relação não tão pontual. Apesar das dificuldades, é muito gratificante saber que vivo agora o terceiro ciclo da editora com os mesmos artistas com os quais comecei 15, 16 anos atrás.

● No início sua ideia era publicar monografias de artistas ou foi uma consequência? 

Eu tinha muito contato com a Yale University Press, e ela abriu portas para mim. Licenciei vários livros da Yale quando John Nicoll estava lá. Como minha editora era pequenininha, era difícil quebrar nichos – e eu precisava de muitas cartas de referência e de crédito. Nicoll me ajudou muito, abrindo portas, inclusive em gráficas no exterior, mas sobretudo na relação com outras editoras. Depois vieram os livros da Tate Publishing. O primeiro livro que comprei de Nicoll foi Arte na América Latina, de Dawn Ades. Ao voltar ao Brasil, conheci Arthur Omar e fiz Antropologia da Face Gloriosa, depois do livro do Tunga. Enfim, ela começou como uma editora de história e teoria da arte. Começou assim porque eu me sentia seguro nesse campo. E, depois, não havia editora disposta a fazer os livros deles.

● Antes de abrir a editora, você criou uma coleção de arte latina na Universidade de Essex, que depois virou um museu. Você tinha planos de trabalhar com museus antes de chegar ao Brasil?

Não. No momento em que saí da Inglaterra, eu já tinha aberto mão de todos os meus sonhos. Já sabia que não seria acadêmico, porque não tinha disciplina e temperamento para aquilo, e que não conseguiria trabalho em museu, porque sou brasileiro e não tinha visto de trabalho. Mas eu também queria muito desenvolver um projeto no Brasil.

● Quando a Cosac Naify foi inaugurada, já existiam incentivos fiscais para publicação de livros, mas você se recusava a publicar um livro pela Lei Rouanet. Qual a razão?

Eu não diria que me nego, masmantenho o mesmo ponto de vista. Consegui estudar sem o CNPQ ou a Capes e não queria ficar dependente da Lei Rouanet, que é linda e maravilhosa, mas pode arquivar muitos projetos, como a Lei Sarney o fez. Eu não podia abrir uma editora alicerçada numa lei de incentivo à cultura. Tínhamos um capital para investir em livro. Nos casos dos livros da editora que foram patrocinados, eu fui procurado. Eu não procurei. São sempre as mesmas pessoas que ganham. E é um nicho que contamina. São duas tabelas – a do design para o livro patrocinado e a do livro não patrocinado. É uma coisa meio engessada: eles dão o dinheiro e impõem o título. E é muito difícil que combine, ou seja, que eu também queira fazer o livro. Eu não teria paciência de me aproximar de gerentes de marketing e donos de banco para conseguir patrocínio. Mas, paralelas às leis de incentivo à cultura, existem parcerias, as coedições, mais frutíferas.

● Saindo do apoio à edição e indo para a compra de livro. As compras governamentais são importantes no faturamento da editora?

Muito. Não saberia dizer em porcentual, mas o Brasil é o país que mais compra livros e isso tem atraído várias editoras estrangeiras. Essa é uma atividade que me incomoda menos porque existe a licitação. Mandamos o livro e eles escolhem, se gostarem. Você não se sente envolvido pessoalmente. É dinheiro público. Se eu perder dinheiro meu, perdi. Mas, se perder um que não é meu, é mais delicado.

● Quem era seu modelo de editor quando abriu a editora? Como convenceu seu cunhado Michael Naify a entrar na sociedade?

Meu ídolo é o inglês George Braziller, o editor que eu queria ter sido. Ele tinha uma visão extraordinária, competente, ousada e particular. Michael era um grande amigo que conheci em Londres. Só depois ele se casou com a minha irmã. Ele me ajudou muito financeiramente – agora não precisa mais. No início houve um envolvimento dos três: meu, do Michael e da Simone. Eles moravam em Florença e Simone participou dos primeiros anos, acompanhando a impressão, que era feita na Itália. No começo, teve um sabor familiar. Michael e Simone sugeriam livros infantis. A Árvore Generosa, de Shel Silverstein, era o livro favorito dele. Mas era uma coisa muito voltada para o nosso conhecimento pessoal, sem ter uma visão panorâmica e mais organizada do que seria o prelo editorial. Depois do quarto ano minha irmã começou a perder o interesse e eles foram se afastando.

● E como está a situação hoje?

As coisas não estão maravilhosas, mas estão bem. Depois de quatro, cinco anos, me vi sozinho com a editora. Nesses anos todos, quando precisei principalmente de ajuda monetária, foi a Michael a quem recorri. Ele sempre foi solícito em nos atender.

● Michael e Simone ainda são seus sócios?

Sim. A Cosac Naify pertence, desde o início, a uma editora americana. Quando se faz aporte de capital, ele vem oficialmente pelo Banco Central. O fato de ela não gerar lucro e não ter um fim lucrativo não muda o status dela: é capital estrangeiro. O papel dessa editora é, simplesmente, emitir verba. A questão é que você deve satisfação ao governo americano e no 15.º ano deficitário fomos auditados. Queriam saber para onde tinha ido todo aquele dinheiro que não gerou lucro nenhum em tantos anos. Suspeitas foram levantadas. Não fiquei mal porque sabia a verdade, mas foi um trabalho burocrático enorme provar que não éramos lucrativos e não estávamos escondendo lucro nenhum. A boa vontade do Michael e a minha de ter mantido a editora deficitária por 15 anos nem eu nem Michael sabemos explicar.

A editora, hoje, é autossustentável?

O ano de 2012 foi o primeiro que não fizemos nenhum aporte e que a editora terminou no azul. Claro que isso não contempla o passado, mas olhar o passado não é a solução. A partir de um certo momento tive de começar a pensar o futuro da editora. Foi quando a diretoria se uniu para que a editora se tornasse autossustentável.

● A entrada de livros de literatura no catálogo da editora foi uma tentativa de sanear a saúde econômica?

A Cosac Naify começou como uma editora de arte por eu ter essa limitação. Mesmo antes da era Augusto Massi, que começou em 2001, eu já tinha convidado Ismail Xavier para desenvolver uma série de cinema e teatro no fim dos anos 1990. Nessa ocasião, Rodrigo Lacerda desenvolveu a série de João Antonio. Mas a mudança determinante foi a chegada de Augusto – ele ficou na editora por dez anos.

● Qual é o livro mais vendido da editora?

Do catálogo adulto é Clarice, de Benjamin Moser. O segundo, vocês vão desmaiar: é o Histórias Fantásticas, de Bioy Casares. Eu nunca diria que esse é o segundo livro que mais vende – e olha que eu fundei a editora. Entre os infantis, de um a dez é o Capitão Cueca. E A Árvore Generosa é um livro que é sempre, sempre reimpresso.

Você já disse que tem vergonha do Capitão Cueca. Por que, se as crianças gostam tanto?

Porque não gosto. Eu não teria feito esse livro. Quem indicou o Capitão Cueca foi a minha irmã. Tenho de dizer que a série ajudou muito monetariamente nestes anos todos, mas foi uma coisa entre irmãos. Se eu dissesse não, estaria dizendo não para ela e não para o livro. O Capitão Cueca entrou de gaiato na editora. Nessa ocasião, estávamos negociando esse, a série Clifford e Harry Potter. Não saberia dizer qual é pior.

● Você tem algum arrependimento editorial?

Choro lágrimas de crocodilo por não ter comprado a obra do Lezama Lima. Ele esteve aí o tempo todo e ninguém olhava. Mas insisto que não há nenhuma perda significativa, porque a bibliografia ainda é deficiente.
É difícil chorar o leite derramado de um leite que não existiu. Não somos uma editora best-seller. Nunca vamos dizer que, se tivéssemos escolhido determinado título, teríamos feito bastante dinheiro. Ocorre um movimento contrário. Quando voltei ao Brasil, conheci a obra do arquiteto Paulo Mendes da Rocha. Três editoras tentaram tirar o livro de mim e eu falei: vocês estão aqui há milhões de anos e não viram. Foi meu olhar estrangeiro que me permitiu ver aquilo que quem estava aqui não via. E este foi também o primeiro título que vendi. Uma editora estrangeira vir e comprar um livro nosso é melhor do que qualquer prêmio. É aí que acontece o intercâmbio cultural que eu busco.

● A Cosac Naify também faz livros bilíngues.

Isso é um problema, pois não conseguimos distribuir. No início eu vendia para uma distribuidora que ficava em Nova York, mas não estava feliz. Nunca pensei no mercado fora do País. Já é complicado vender para a Bahia, por que vou tentar a Espanha? Eu preferiria vender no Brasil inteiro. Já fiz milhões de livros bilíngues e isso não gerou fruto positivo nenhum.

● Com o custo dos direitos das fotografias e os livros de arte dependendo às vezes da boa vontade dos herdeiros de artistas, deve ser difícil publicar uma obra desse segmento no Brasil. Como a Cosac Naify tem conseguido editar esses livros? 

Nestes 15 anos, o que mais cresceu foram os bancos de imagem. Para fazer um livro de moda, você precisa da autorização da modelo, que já perdeu a silhueta, do fotógrafo, dos mil fotógrafos que estavam no desfile. Isso criou um novo departamento de direitos autorais, que gera muito papel. Em contrapartida, também fomos testemunhas de uma evolução tecnológica impressionante. As gráficas evoluíram muito, o livro ficou mais barato e espero acreditar que uma coisa compensou a outra. Hoje, fazer um livro não é tão caro como era há 10, 20 anos, graças aos recursos tecnológicos.

● Você ainda imprime na Itália? Imprime também na China e na Índia?

Imprimimos aqui, em vários polos gráficos de São Paulo, que sempre foram bons, mas que têm um velho problema: são muito mais caros. A segunda opção é Singapura ou China. Como estamos trabalhando com um prelo mais adiantado, podemos fazer isso. Não somos os únicos. E é claro que isso afeta o mercado gráfico local. Existe o temor de que um dia façam sanções que não nos permitam mais imprimir na China.

● Algumas editoras estão criando selos para diversificar o catálogo com obras comerciais e disputar as listas de mais vendidos. A Cosac Naify tem planos nessa direção?

Coincidentemente, abrimos uma nova razão social com uma ideia contrária a isso. Com essa questão do livro eletrônico, tenho de encontrar um nicho para mim e minhas atividades. Não que eu ache que o livro de arte vá morrer, mas queria fazer edições ex-libris sem o compromisso de publicar uma quantidade determinada por ano.

● Com o e-book ganhando importância no mercado de literatura comercial, as edições mais caprichadas podem ser um futuro para o livro impresso? O que pensa sobre o e-book?

Essas edições caprichadas sempre existiram, mas é indiscutível que com a digitalização o livro está se coisificando. As editoras têm de se esmerar – não para vender mais, mas para que o livro não morra. Quanto ao e-book, eu não tenho interesse nenhum no assunto, mas a editora está pensando nisso.

● Você é mais ligado em artes visuais do que em literatura. Mas a Cosac Naify tem lançado bons jovens autores. O que você leu recentemente que mais chamou sua atenção?

O Valter Hugo Mãe é um amor de pessoa, mas acho que gostei mais dele do que dos seus livros. Adorei José Donoso. Tive muita dificuldade com a leitura de Angélica Freitas. Não sei se é antiético falar a verdade sobre os livros de minha editora, mas quero dizer que nem tudo o que é feito nela eu amo. A vinda da Heloísa Jahn e da Marta Garcia, editoras seniores com contatos, pode ajudar. Heloísa vai cuidar da nova série de poesia brasileira contemporânea, uma iniciativa dela. Marta vai trazer novos autores. E tem o lado que me interessa mais que são os livros paradidáticos. Fizemos Luto e Melancolia do Freud e fiquei fascinado. Por causa dele estamos publicando O Avesso do Imaginário – Arte e Psicanálise, de Tania Rivera, do qual gostei muito.

● A editora publicou alguns livros de artista,entre eles Ethers, de Tunga, e algumas edições especiais para colecionadores. Esse é um segmento que poderá ser ampliado? 

Sim. Para isso estamos criando um novo selo que ainda não tem nome. Gostaria que fosse um nome russo, algo como Dom Knigi (Casa dos Livros), que é uma livraria que eu adoro em São Petersburgo, na Nevsky Prospekt. Vivi lá e gostaria de carregar algo da Rússia comigo. Além disso, sempre achei que uma editora tem de ter “casa” no nome. Acho lindo “casa editorial”. Também pensei em colocar o nome de meu bisavô, Felipe Salomão.

● Como é que você decide que um livro tem vocação para ser publicado em edição normal ou de colecionador?

O pessoal da produção na editora fica louco comigo quando chego lá com alguma ideia de livro especial, como o de Sérvulo Esmeraldo, que tinha ampolas de água, terra. Depois, eles acabam se entusiasmando. Há cinco anos descobri por meio de um amigo a obra da pintora Eleonore Koch, cujo livro sai agora em maio. Quando vi pela primeira vez uma tela sua, me deu um frio na espinha. O livro de Lore Koch estava com outra editora e não entraria jamais em concorrência para ter o direito de publicá-lo. Felizmente, o advogado da artista me procurou oferecendo o título.

● Como imagina a Cosac Naify em 10 anos?

Quando abri, meu cunhado irmão me falava que eu devia saber onde iria querer estar em 2, 4, 5 anos e eu falava “Nossa Senhora!”. Quando eu tinha 5 anos, pensava 30 anos à frente. Aos 50, que é quase a minha idade, você pensa 10 minutos adiante. Mas como a editora não sou eu – são 80 pessoas comigo e um público leitor crescente –, tenho criado dispositivos para que ela coexista. Tenho uma mentalidade parlamentarista. A editora tem hoje uma diretoria, que se reúne a cada 15 dias. Os assuntos são discutidos, a ata é feita, metas são atribuídas e depois de 15 dias conversamos de novo. Esse método tem funcionado muito bem, mas não porque tira a responsabilidade das minhas mãos – a responsabilidade legal é só minha. É um trabalho de equipe. Neste momento da editora, o que é muito gratificante para mim é ver meninos e meninas de 20, 25 anos bem mais preparados do que eu era. Sempre achei que os jovem tivessem razão – essa frase é da Maria Martins e ela estava certa. Um dia vou morrer e não quero que ela seja enterrada comigo. A editora foi repensada e enxugada. Havia mais de 400 títulos comprados. Muitos deles foram reciclados; outros, vendidos ou devolvidos. A gente não apagou o passado. Tentamos reciclar o melhor dele para tentar ter uma frequência em arquitetura, literatura internacional, literatura contemporânea brasileira e estrangeira, artes visuais, ensaios.

● Qual foi o momento mais crítico da editora?

Abri a editora porque eu quis, ninguém me pediu, minha família não tem tradição editorial. Me sinto um homem realizado. Dos meus colegas de escola, fui um dos poucos que fazem o que gosta de fazer. Sou feliz, faria tudo de novo. Os momentos mais críticos foram quando Rodrigo Lacerda e Augusto Massi saíram da editora. Eram pessoas com uma visão muito paternalista. Eu não os via só como uma pessoa indo embora. Via como uma separação, uma ruptura. E isso machuca.Osilêncio também machuca. É como fim de ano na escola: todo mundo chora.

● Como foi voltar para o dia a dia da editora?

Quando o Augusto entrou, fiquei dois anos trabalhando de casa. Vou à editora porque me faz bem. Gosto de ficar em casa, de solidão, mas gosto de ir lá, conversar com as pessoas. Saio de lá revitalizado, feliz. Saio xingando às vezes, também. Ela é um remédio e me faz muito bem.

● Quando você vai publicar o seu livro?

Já fiz mil documentos proibindo essa publicação. O meu Confesso Que Vivi nunca vai sair. Tenho consciência de não ser ninguém. Graças a Deus tenho essa consciência. Temos de construir como as cidades que são soterradas. Não posso ter essa vaidade.

Da favela para Boston - ZUENIR VENTURA

O GLOBO - 

20/04/2013

Logo que soube dos atentados de Boston, meu primeiro pensamento foi para o sociólogo Caio Ferraz, personagem de meu livro "Cidade partida", que em 1996 foi levado pela Anistia Internacional para os EUA por estar ameaçado de morte pelos policiais da banda podre que executaram 21 inocentes na tristemente famosa "chacina de Vigário Geral". A foto dos caixões alinhados na entrada da favela correu o mundo como um anticartão-postal, e Caio, que liderou a reação da comunidade, foi considerado o primeiro exilado político da redemocratização. Partiu com a mulher e duas filhas pequenas, estudou, trabalhou como entregador de pizza e acabou se dando bem com uma empresa especializada em reforma de casas e apartamentos.

Testemunha de batalhas entre traficantes, Caio escapou por pouco dos atentados de agora, pois estava no lugar onde 15 minutos depois explodiu a primeira bomba. Só se salvou porque resolveu avançar 100 metros para ter uma visão melhor da chegada da maratona. Houve o estrondo e, em meio à fumaça, à correria e ao caos, ninguém entendia direito o que estava ocorrendo. "Tarimbado com as guerras insanas que vivi na minha infância na favela, não tive dúvidas de que a explosão era de bomba. O barulho parecia o de granada que eu ouvira várias vezes nos confrontos entre bandidos de Vigário Geral e Parada de Lucas pelo controle do tráfico local."

Caio confessa que o momento de maior desespero foi quando se lembrou que a filha mais velha, Maíra, trabalha numa cafeteria a cerca de 300 metros das explosões. "Tentei ligar, mas nenhum telefone funcionava. Até que ela respondeu por SMS informando que estava bem. Pedi que não saísse de lá, que eu furaria o bloqueio da polícia e iria buscá-la pra irmos juntos e em segurança para casa."

Embora acostumado a situações que o "deixaram sem chão" - tiroteios, invasão policial, chacina, ameaças de morte -, Caio continua traumatizado com o que presenciou: "Que sofrimento ver uma senhora ensanguentada abraçada ao filho adolescente sem saber o que fazer. Que estranho não poder ser útil numa hora dessas. Nunca havia me sentido assim em toda minha vida e essa experiência espero não repetir."

Para agravar, tudo isso aconteceu quando ele se prepara para voltar ao Brasil. "Não sei o que fazer, porque minhas filhas continuarão aqui com a mãe. Logo eu, que tive que sair do Brasil por motivo de segurança pessoal, encontro-me agora numa enorme insegurança existencial."

Pontos - José Miguel Wisnik

O Globo 

20/04/2013

Faltam nexos compreensivos capazes de dar conta dos acontecimentos culturais no Brasil

Se não me engano em fevereiro, há cerca de dois meses, travou-se uma polêmica sobre o “vazio cultural” brasileiro, lançada por um número da revista “Carta capital” que discutia o assunto. Por algum motivo circunstancial (acho que eu estava em viagem) só me dei conta da discussão posteriormente, através de seus ecos. Não tenho condições de recuperá-la agora, mas o meu “vazio cultural” particular de hoje, em que a coluna gira em falso à procura de seu ponto de apoio, me impele de volta à questão. Considerar o tema como “ultrapassado” seria prender-se a uma lógica imediatista. A redução, aliás, de toda cultura a pautas, ganchos jornalísticos e mercadológicos, efemérides e fenômenos virais, é uma das partes do problema.

Vou tentar expor a minha posição, mesmo sabendo que o assunto não cabe aqui. Acho o Brasil um país de grande vitalidade cultural. Essa vitalidade está na diversidade das práticas, no modo como elas se permeiam, nas soluções incomuns que resultam disso, em muitos níveis. Confesso que é difícil descrevê-la, porque ela se apresenta de maneira não usual, múltipla e heterogênea, extraindo a sua força exatamente disso. Ao mesmo tempo, essa vitalidade contracena com o baixo letramento médio brasileiro, que compromete sob muitos aspectos a sua organicidade e a sua capacidade de articulação. Apesar desse baixo letramento, no entanto, fomos capazes de reconhecer uma literatura na qual conviviam, a certo momento, Drummond, Rosa, Bandeira, Clarice, João Cabral e a poesia concreta, junto com teatro, música e cinema incandescentes. Isso não teria acontecido se não houvesse por sua vez uma atividade crítica de peso reconhecível, um campo crítico mapeado e exposto ao debate, um conjunto de publicações acompanhando a vida contemporânea.

As instituições da chamada alta cultura, ou das instituições letradas, sofreram abalos e deslocamentos em todo o mundo, nas últimas décadas, sob a pressão dos meios de massa articulados com a onipresença da publicidade e com uma considerável corrosão da escola tradicional frente a essas novas realidades. Mesmo assim, a literatura, os escritores, a crítica, tiveram ainda um papel determinante no acompanhamento de todas as transformações que se deram na Rússia ao longo do século XX, por exemplo, ou na Argentina ou em Portugal. O lugar do escritor, garantido por um certo lastro letrado, não se evaporou completamente no processo. Certamente não se pode dizer o mesmo do século XXI, mesmo lá.

No Brasil, a tendência a deslocar as pautas culturais do campo das ideias para o das vendagens, comportamento, moda e polêmica de superfície lavou o lastro frágil da vida literária acumulada, e acuou a atividade crítica num papel incômodo, impertinente e estigmatizado, substituído pela atividade dos agentes e assessores de imprensa, dos releases, das entrevistas e notas em colunas sociais, pela participação em eventos, num ambiente de coquetelização da cultura (estou lembrando de um artigo contundente de Flora Sussekind, “A crítica como papel de bala”, publicado no Prosa em 2010, algumas balas do qual sobram para mim, se não estou enganado).

É certamente a essa perda de articulação e a esse rebaixamento do papel crítico na esfera pública que Vladimir Safatle se referia, ao intervir no debate caucionando o mote do “vazio cultural”. Vazio cultural, nesse caso, significa a falta de um senso totalizante e de um tensionamento da linguagem que comprometa as produções com algo mais do que sua inserção num mercado ou o seu reconhecimento por um grupo de participantes consumidores. É exatamente o contrário do que pensa Hermano Vianna, para quem a cultura vive da força empenhada nela por seus agentes, que dão a cada cena cultural um sentido total auto-bastante. Onde para um há o vazio para outro sobra excedente. Os pressupostos são tão opostos que não dão lugar a uma conversa possível nem ao entendimento da impossibilidade disso.

Para mim este é o ponto. Não falta acontecimento cultural no Brasil, das mais complexas aventuras intelectuais às mais saudavelmente elementares manifestações do apetite de viver. Faltam, quando faltam, e como faltam, nexos compreensivos capazes de dar conta dessa complexidade, em meio à entropia de um mercado voraz e de um debate reduzido muitas vezes ao quiproquó, à faccionalização dos discursos e à simplificação jornalística.

Em muitos sentidos, “vazio cultural” é um estado do mundo, hoje. Em cada caso, a questão é saber onde estão os “pontos luminosos”, e o Brasil é um vazio cheio deles.