O peso da política ambiental - CARLOS MINC

O Globo - 15/06/2013

Ambientalistas idealizavam o Parque
Fortaleza: a melhor defesa seria o não
uso. A proteção efetiva é bom uso. O
Rio de Janeiro passou de maior a menor
desmatador da Mata Atlântica, criando parque,
corredor de biodiversidade, instituindo
unidades de proteção, inéditas no país.

Há que conceder licenças rigorosas, com padrão
de emissão de poluentes mais restritivos do que os
do Conama, tecnologia limpa, condicionantes
ambientais, como saneamento, investimentos para
catadores e pescadores. O Rio é o único estado
que obriga à redução de emissões de CO2 e à
Compensação Energética: um percentual em
energia renovável para usinas com energia fóssil.

Há também que dizer “não” à duplicação do
Terminal da Petrobras vizinho ao Parque da Ilha
Grande, à Térmica a Carvão em Itaguaí , ao Porto
Off Shore em Arraial do Cabo, ao Terminal de Minério
da Brasore na Ilha de Itacuruçá, e à dragagem
do Rio Guaxindiba, no manguezal de Guapimirim,
para passar equipamento do Comperj.

Lixo é questão do município? Sim, mas não lavamos
as mãos em chorume: construimos aterros
consorciados; licenciamos privados; criamos
subsídio para os que destinem o lixo corretamente;
aprovamos lei do ICMS Verde: sem aumentar
imposto, distribui mais recurso ao município
que crie parque, trate esgoto, acabe com
lixão e amplie coleta seletiva.

Em 2006, lixões eram destino de 90% do lixo e
aterros de 10%. Em 2013, 92% do lixo vão para
aterros e 8% para lixões. Fechamos os lixões da
Baía: Itaoca (SG), Babi (BR), Gramacho (DC):
menos um Maracanã semanal de chorume nas
águas da Guanabara.

Saneamento é o melhor investimento para
defender praia, turismo, pesca. O saneamento/
dragagem na Lagoa de Araruama reabriu peixarias,
pousadas, trouxe festival do camarão, campeonato
de Windsurf. Nas lagoas da Barra/Jacarepaguá
o tratamento de esgoto em 2006 era 0%.
Com ETE, emissário de 5 kms e 22 elevatórias,
60% são tratados.

A Baía de Guanabara é o desafio maior: desde
2006 triplicou o volume de esgoto tratado — era
12% passou para 36%. Mas 64% ainda poluem a
baía. Até novembro, a unidade de tratamento
do Rio Irajá retirará 12% da poluição da baía.
Política ambiental pode gerar desenvolvimento
sustentável. Isto se dá por tensões, avanços
legislativos e sociais, tecnologias limpas. E,
sobretudo, por aumento de consciência e mudanças
de atitude. l

Carlos Minc foi ministro do Meio Ambiente
(2008/2010) e é secretário do Ambiente do Estado
do Rio