ZERO HORA - 11/03/2013
Repito a sentença do Padre Vieira, "a omissão é um pecado que se faz não fazendo"
No
início de 2005 a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena, no
Texas, foi adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela quantia
de US$ 42,5 milhões; em setembro de 2006 a Astra alienou à Petrobras 50%
da refinaria mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou seja, vendeu
metade da refinaria por mais de oito vezes o que pagara pela refinaria
inteira, um ano e meio antes. Não seria de estranhar, por conseguinte,
que a Astra Oil Co. pretendesse vender os 50% que permaneciam no seu
patrimônio. Ocorre que, por desentendimentos cuja natureza ignoro, a
Astra ajuizou ação contra a Petrobras e nela a Petrobras teria sido
condenada e, mercê de acordo extrajudicial, pagou à Astra US$ 820
milhões, pondo fim ao litígio.
Somadas as duas parcelas, US$ 360
milhões em setembro de 2006 e US$ 820 milhões em junho de 2009, a Astra
Oil Co. embolsou da Petrobras US$ 1,180 bilhão por uma refinaria que
em 2005 lhe custara US$ 42,5 milhões.
Este o resumo do caso, do
começo ao fim, havido entre a Astra Oil Co. e a Petrobras. Inépcia?
Leviandade? Gestão temerária? Prevaricação? Outras causas? Não sei, o
que sei é que o insólito fenômeno rompe todos os critérios atinentes a
qualquer negócio e particularmente em relação a uma empresa que, embora
de natureza privada pertence à nação, sua maior acionista.
Ora, não é
de supor-se que o representante de uma das maiores empresas do país,
afeita a lidar com milhões e bilhões, pudesse ser um parvo, um
bonifrate, um pateta. No entanto, os números são constrangedores. De uma
refinaria adquirida por US$ 42,5 milhões, em 2005, 50% dela no ano
seguinte foi alienada por US$ 360 milhões e os outros 50% também
transferida à Petrobras mediante o pagamento de US$ 820 milhões; somados
os dois pagamentos, vale a repetição, atingem a US$ 1,180 bilhão.
Dir-se-á que para zerar todos os litígios, teria entrado o "valor
estratégico"... capaz de assegurar a duplicação da capacidade da
refinaria, e revelar os segredos do fundo do mar no Golfo do México, mas
sabe a chacota. Não surpreende que quando se conheceram os números do
negócio, estes como o valor "estratégico" passavam a ser contestados.
Este
o caso até onde sei e o que sei é o que tem sido divulgado. Com efeito,
ele vem sendo abordado pelos meios de comunicação e até agora não se
sabe de nenhuma providência que tivesse sido tomada. O assunto não é
agradável, mas nem por isso pode ser mantido sob o comodismo do
silêncio. Repito a sentença do Padre Vieira, "a omissão é um pecado que
se faz não fazendo". É evidente que a senhora presidente da República
tem todas as condições para o cabal esclarecimento da singular operação.
Entre nós quando se fala em comissão esta terá de ser de "alto nível" e
quando se trata de inquérito ele há de ser "rigoroso". Ora, quando o
substantivo precisa da bengala do adjetivo o remédio é outro. Sempre
entendi que os inquéritos não podem nem devem ser "rigorosos", nem
flácidos; respeitadas as garantias de defesa, a diligência, a isenção, a
tempestividade e a obediência aos prazos legais, substituem com
vantagem o rigor. Nada de rigorismo ou lassidão, bastam legalidade e
pontualidade; em uma palavra: a exação.
PS.: Estava a escrever
este artigo, quando fui lembrado da passagem dos 60 anos da morte de
Stalin, fato que mereceria uma reflexão.
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